Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.786, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Renovação de reconhecimento Curso de Graduação em Ciências Sociais - Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no Campus Montes Claros. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 26-22 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE1989, do(s) servidor(es): Três Pontas, E.E. Professora Marieta Castro, MaSP 749.514-6, Any Queila de Castro Miranda, PEB III N, Adm. 2, a partir de 07/11/2022 (data do protocolo do requerimento), nos termos do Art. 146 do ADCT, acrescentado pela ECE 104, de 2020. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 22-22 Determina Afastamento Preliminar à A