Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.419.765/0001-96, com instalações em Belo Horizonte/MG, na Avenida Luiz Paulo Franco, 421, Belvedere, matrícula 103331824; 2.a constatação da DVFM, de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI CO287477, datada de 31/10/2017; RESOLVE: 1.declarar rescindido o Contrato de Prestação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 12.0602, celebrado com a empresa INVIVO NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes; determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 comPanhia enerGÉtica do eStado de minaS GeraiS CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . CNPJ: 06 .981 .180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO Aditivo MS/LA – Cemig Distribuição S .A . x Construtora Minas Nova Ltda . Objeto: prorrogação ao contrato 4570015331 . Prazo: de 11 meses para 14 meses . Ass .: 04/03/2016 . 2 cm -09 805613 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . CNPJ: 06 .981 .180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 18,01 perfazendo um total de R$ 219.004,16. A continuidade da sessão de Abertura do envelope n° 2 – documentos de habilitação, da licitante IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, será dia 13/09/18 às 08:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. A DIRETORIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16. Processo: 0034143. Objeto: Locaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Conceição das Alagoas Prefeitura Municipal EXTRATO DE DESPACHO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 69/2022 Objeto da licitação – aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor, modelo HATCH, novo e zero km, com 05 lugares, nos termos do Convênio de Saída nº: 1491002091/2022/SEGOV/PADEM, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Vistos etc... Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 obedecendo a devida proporção disposta no artigo 87, inciso III da Lei Federal n° 8 .666, de 21 de junho de 1993 e artigo 38 do citado Decreto n° 45.902/12 e suas alterações. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 04 de março de 2016 . Tadeu Martins Leite Secretário de Estado diário do exeCutivo Bichara Simão . – Superintendência de Operacional de Serviços e Tratamento de Efluentes. Rômulo Thomaz Perilli. – Diretoria de Op

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Academia de Polícia Civil Retificação da Portaria nº 079/GAB/ACADEPOL/PCMG/2018 Publicada no Diário Oficial/MG de 23/06/2018 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SPAL nº 05.2018/0716 – PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) Objeto: Soluções padrão e reagentes para laboratório. Dia da Licitação: 30 de novembro de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/11/2018 no site: www.copasa.com. br (link: Licitações e Compras/Licitações). A DIRETORIA DISPENS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei federal 8.666/93. Processo: 92.163. Objeto: Locação de imóvel Rua Iara, 377, apto 01, para abrigar a família da Sra. Vanda Lúcia Vieira, removida por damos em seu imóvel. Prestador e Valor: José dos Reis Rodrigues representado pelo seu administrador: Júlio César P. Oliveira. R$15.034,68. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo condução dos trabalhos. 7.Encerramento: nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e concluída a Ata, depois lida, aprovada e assinada por, Kátia Roque da Silva, Secretária, e pelos Conselheiros: Flávia Mourão Parreira do Amaral, Gustavo Rocha Gattass, João Bosco Senra, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Remulo Borges de Azevedo Lemos, Rubens Coelho de Mello e Sinara Inácio Meireles Chenna. Belo