TJMG 23/11/2017 -Fl. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 02.419.765/0001-96, com instalações em Belo Horizonte/MG,
na Avenida Luiz Paulo Franco, 421, Belvedere, matrícula 103331824;
2.a constatação da DVFM, de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI CO287477,
datada de 31/10/2017;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água e Coleta de Esgotos Sanitários a Grandes Usuários nº
11.2735, firmado com a empresa POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos
existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 10 de novembro 2017.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170160
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços Operacionais de Manutenção, Melhorias e Crescimento Vegetativo de Esgoto em ligações prediais e em redes coletoras e interceptoras de esgoto, com diâmetro menor que 400 mm, bem como a prestação
de serviços topográficos e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento
de estudos e projetos de unidades de sistemas de esgotamento sanitário, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte
Sul - DTSL, incluindo vilas e favelas. Dia: 29/12/2017 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia
23/11/2017.
JULGAMENTO
Convite Nº CPLI.0820170149
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para construção de subestação de energia elétrica de 225 kVA,
com um transformador instalado no poste, tensão primária fase-fase
13,8kV e tensão secundária 220/127V, na unidade da COPASA, EAT
6*6.1, pertencente ao Sistema de Abastecimento de Água de Ipatinga/
MG. Para esta licitação não compareceram empresas interessadas em
apresentar proposta. Processo encerrado.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0425. – PEM
Objeto: Bombas Dosadoras. Proposta vencedora: Sancomar Comercial
Ltda., para o item 01 (R$ 55.799,85). Item 02 – não houve recomendação de homologação pela Procuradoria Jurídica, não sendo homologado
pela Diretoria, vide verso do Ato de Homologação, disponível no site
da COPASA MG (www.copasa.com.br)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0465 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório. Item 01 Encerrado, conforme
consta dos autos. Proposta vencedora: Marte Equipamentos para Laboratório Ltda. para o Item 02 no valor total de R$ 6.600,00.
JULGAMENTO FINAL
Concorrência Nº CPLI.1020170042
Objeto: Contratação da Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAAs) e de Sistemas de Esgotamento Sanitário
(SESs), e demais serviços técnicos previstos nas Planilhas de Orçamento anexas ao Edital, para atendimento às Diretorias Operacionais
da COPASA, no estado de Minas Gerais, distribuídos em 10 (dez) Lotes
discriminados, respectivamente, no presente Edital.
EMPRESAS VENCEDORAS:
LOTE 01 - TECMINAS ENGENHARIA LTDA - R$ 4.016.430,64
LOTE 02 - SANAG - ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA R$ 4.455.550,65
LOTE 03 - BELBA – ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA - R$
4.172.264,68
LOTE 04 - OLIVEIRA E MARQUES ENGENHARIA LTDA - R$
4.087.714,11
LOTE 05 - YC ENGENHARIA LTDA - R$ 4.134.016,45
LOTE 06 - CONSORCIO SANEHATEM / EPC/ ERG - R$
3.667.073,86
LOTE 07 - ESSE ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA - R$
3.499.419,34
LOTE 08 - CONSORCIO TRACTEBEL - COBRAPE - R$
3.975.640,65
LOTE 09 - SENHA ENGENHARIA SS - R$ 4.094.799,13
LOTE 10 - ENGESOLO ENGENHARIA LTDA - R$ 4.619.597,22
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0483 – PES
Objeto: Serviço de Locação de Caminhão Hidrojateador
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0493 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Cabeçotes de Compressor.
Dia da Licitação: 06 de dezembro 2017 às 14:30 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 23/11/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SPAL nº 05.2017/0590 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas ABS/Sulzer. Dia da
Licitação: 07 de dezembro 2017 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 24/11/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS
FASE DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020170105
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade de Ubá - MG, tendo como sistema produtor o Rio dos Bagres.
A Comissão Permanente de licitações conheceu do recurso interposto
pela empresa COSATEL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO E ENERGIA LTDA, bem como das Contrarrazões apresentadas pela empresa
POROS CONSTRUTORA EIRELI, por ser tempestivo e próprio e opinou por negar provimento ao recurso interposto pela empresa COSATEL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO E ENERGIA LTDA e, via de
consequência, manter a decisão que concedeu o uso do benefício de
EPP/ ME previsto na Lei Complementar 123/2006 à empresa POROS
CONSTRUTORA EIRELI, vencedora da licitação. Ratificação da decisão acima recomendada pelo Procurador Jurídico da COPASA MG.
Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG. Detalhamento encontra-se no site e nos autos do processo.
A DIRETORIA
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Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
Edital de Convocação nº 004/2017
4ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento
Metropolitano da RMVA – CDDMRMVA
O presidente do CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DO
VALE DO AÇO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
regidas pelo art. 16 de seu Regimento Interno, convoca os demais membros deste conselho e torna público a todos os interessados que será
realizada a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, na sala de
reuniões da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do
Vale do Aço, situada à rua Zita Soares de Oliveira, 212, 4ª Andar, Centro, Ipatinga/MG, CEP 35.160-007, no dia 04 de dezembro de 2017, às
14 horas, em primeira convocação, com presença, no mínimo, da maioria simples de seus membros e, em segunda convocação, a ser iniciada
1 hora após a primeira convocação, com qualquer número de membros,
conforme art. 6º de seu Regimento Interno.
A reunião terá a seguinte pauta:

Abertura;
Relatório da 4ª Conferência Metropolitana;
Elaboração da lista tríplice de que trata o §3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 122, de 2012, para encaminhamento ao Governador de
Minas Gerais para escolha do Diretor-Geral de Agencia RMVA;
Informes Gerais;
CARLOS MOURA MURTA
Secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR
Presidente do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento
Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Aço
Ipatinga, 21 de novembro de 2017.
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Secretaria de Estado de Cultura
Extrato do Convênio nº 1271000474/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRUDENTE DE MORAIS; Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para estruturação da Feira Livre de Artesanato
e Comidas Típicas do Município de Prudente de Morais; Valor: R$
30.000,00. Valor da Contrapartida: R$556,88; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4360.0001.4440.4101.0.10.1; Assinatura:
22/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000475/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o ASSOCIAÇÃO
CAMPO DAS VERTENTES; Objeto: Realização do Projeto “IMUNE
– Instante da Música Negra”; Valor: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4360.
0001.3350.4101.1.10.4; Assinatura: 22/11/2017. Vigência: 365 dias.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do Termo de Doação n° 13/2017. Partes: EMG/SEDPAC e
Município de Araguari, CNPJ 16.829.640/0001-49. Objeto: Doação de
Computador completo, Estabilizador Eletrônico, Projetor multimídia e
Impressora para equipamento do Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Deficiência do Donatário, com recursos originados no TAC nº 000527.2005.03.000/0, do Ministério Público do
Trabalho. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 7.315,09. Assinatura
em 06/11/2017.
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EXTRATO do Termo de Doação n° 25/2017. Partes: EMG/SEDPAC e
Município de Araporã, CNPJ 23.098.510/0001-49. Objeto: Doação de
Computador completo, Estabilizador Eletrônico, Projetor multimídia e
Impressora para equipamento do Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Deficiência do Donatário, com recursos originados no TAC nº 000527.2005.03.000/0, do Ministério Público do
Trabalho. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 7.315,09. Assinatura
em 06/11/2017.
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EXTRATO do Termo de Doação n° 21/2017. Partes: EMG/SEDPAC e
Município de Pimenta, CNPJ 16.725.962/0001-48. Objeto: Doação de
Computador completo, Estabilizador Eletrônico, Projetor multimídia e
Impressora para equipamento do Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Deficiência do Donatário, com recursos originados no TAC nº 000527.2005.03.000/0, do Ministério Público do
Trabalho. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 7.315,09. Assinatura
em 20/09/2017.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 1365/2014 (Processo de Compra:
1501122 211/2013) Partes: SEPLAG (UAI PONTE NOVA) e MGS.
Objeto: alteração de anexos, reajuste de salários e vale alimentação
conforme CCT´s 2016 e 2017, reajuste complementação salarial para
emprego de recrutamento amplo, exclusão do sistema SIGA, reajuste
do valor de impressora matricial e alteração do quadro de pessoal.
Valor: R$ 1.578.049,32. Assinam: Itaner Debossan, SEPLAG; Carlos
Vanderley Soares e Danilo Santos Xavier Guimarães, pela MGS.
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3° Termo Aditivo ao Contrato n° 9031492/2014 (Processo de Compra:
1501558 007/2014) Partes: SEPLAG e EMPRESA MARIA CECÍLIA DOS SANTOS–ME. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste.
Vigência: 12 meses, 18.11.2017 a 17.11.2018. Valor: R$ 7.872,00.
Dotação Orçamentária: 1501 04 331 190 4524 0001 339039 61 0 10
1. Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende, pela SEPLAG e Izabel
Cristina Pacheco dos Santos, pela contratada.
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2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 52/2014. Partes:
SEPLAG e NONATO MENDONÇA LOTT MONTEIRO. Objeto:
Prorrogação até 31/12/2017. Valor R$ 6.001,12 Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Nonato Mendonça
Lott Monteiro.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 54/2014. Partes:
SEPLAG e JULYANNA PEREIRA RODRIGUES DE SÁ. Objeto:
Prorrogação até 31/12/2017. Valor R$ 1.532,04 Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Julyanna Pereira
Rodrigues de Sá.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 55/2014. Partes:
SEPLAG e ADREZZA GRAZIELLE BARBOSA. Objeto: Prorrogação até 31/12/2017. Valor R$ 1.532,04 Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Adrezza Grazielle
Barbosa.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 56/2014. Partes:
SEPLAG e INGRID LAYLA MATOS LEAL VICENTE. Objeto: Prorrogação até 31/12/2017. Valor R$ 1.532,04 Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Ingrid layla Matos
leal Vicente.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 59/2014. Partes:
SEPLAG e GERUZA COSTA GONZAGA ANEAS. Objeto: Prorrogação até 31/12/2017. Valor R$ 1.532,04 Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Geruza Costa Gonzaga Aneas.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 33/2015. Partes:
SEPLAG e MARCELA MIRANDA PRAXEDES. Objeto: Prorrogação até 31/12/2017. Valor R$ 6.312,87 Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Marcela Miranda
Praxedes.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
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Contrato n° 9164529/2017 (Processo de Compra: 1501560 27/2017)
Partes: SEPLAG e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Fornecimento de assinatura de
ferramenta de pesquisaon linee comparação de preços praticados
pela Administração Pública (banco de preços). Vigência: 12 meses a
contar da publicação. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 172 4457
0001 339039 27 0 10 1. Valor: R$ 7.990,00. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Rudimar Barbosa dos Reis, pela
contratada.
2 cm -22 1031818 - 1
5° Termo Aditivo ao Contrato n° 1353/2014 (Processo de Compra: 1501122 011/2014) Partes: SEPLAG e Consórcio TELEMAR
NORTE LESTE S.A e OI S.A. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Vigência: 12 meses, 15/01/2018 a 14/01/2019. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701 2002 0001 339039 40 0 10 1
e outras. Valor: R$ 108.900,49. Assinam: César Cristiano de Lima,
pela SEPLAG e Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos Lopes
Batista, pelo Consórcio.
2 cm -22 1031843 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Valor Global
Ti
Município
Prestador
Ramo de Atividade
CPF / CNPJ
Vigência
Estimado R$
po
Guilherme
Henrique
Alfenas
Medico
04514342696
150.000,00
Auditor
04/10/2017
30/04/2020
Ferreira Pereira
Bioanalise - Analises
Arcos
Laboratorio
23781784000138
300.000,00
PJ
24/10/2017
30/09/2022
Clinicas Ltda - Me
Goyata e
Barbacena
Clinica
17766424000164
540.000,00
PJ
01/10/2017
30/09/2022
Goyata Ltda
Belo Horizonte Fausto Freitas Grossi
Medico
28507550606
420.000,00
PF
17/10/2017
30/09/2022
Belo Horizonte Lucas Conde Soares
Odontologo
08426323600
180.000,00
PF
01/10/2017
30/09/2022
Clinica Odontologica
Belo Horizonte Saturnino e Diniz
Clinica Odontologica 12497924000124
1.080.000,00
PJ
01/10/2017
30/09/2022
Ltda -Me
Mr Avelar Prestacao
Belo Horizonte de Servicos
Clinica Odontologica 12616532000137
480.000,00
PJ
01/10/2017
30/09/2022
Odontologicos Ltda
Moacyr
Belo Horizonte Instituto
Laboratorio
21007273000138
1.200.000,00
PJ
01/10/2017
30/09/2022
Junqueira Ltda
Laboratorio de
Cirurgica
Belo Horizonte Patologia
Laboratorio
23375785000182
600.000,00
PJ
09/10/2017
30/09/2022
e Citopatologia
Ltda - Epp
Almeida
Belo Horizonte Alessandra
Medico
87058049653
150.000,00
Auditor
02/10/2017
30/04/2020
Cunha Hoffmann
Paulo
Cesar
Campanha
Odontologo
76547655768
150.000,00
PF
01/10/2017
30/09/2022
Gadbem Ferreira
Laboratorio Coelho
Campanha
Furquim de Analises
Laboratorio
00179020000171
180.000,00
PJ
20/10/2017
30/09/2022
Clinicas Ltda
Bioexame Laboratorio
Caratinga
Laboratorio
05635160000120
420.000,00
PJ
10/10/2017
30/09/2022
de Analises
Clinicas Ltda
Conselheiro
Giuliano Silva
Medico
73965898604
540.000,00
PF
09/10/2017
30/09/2022
Lafaiete
Pedroso
Conselheiro
Laboratorio
Laboratorio
19177062000100
480.000,00
PJ
01/10/2017
30/09/2022
Lafaiete
Pacheco Ltda
Goncalves
Coracao De Jesus Elidia
Medico
22065920610
180.000,00
PF
09/10/2017
30/09/2022
dos Santos Silva
Livia Christina
Divinopolis
Medico
06792477699
360.000,00
PF
02/10/2017
30/09/2022
Pedrosa Gussen
Danielle Henriques
Divinopolis
Odontologo
08710758658
150.000,00
PF
01/10/2017
30/09/2022
da Silva
A.M.R. Silveira
Espinosa
Clinica
09361996000135
180.000,00
PJ
01/10/2017
30/09/2022
& Cia Ltda
Helga Maria
Gouveia
Medico
87091429672
300.000,00
PF
01/10/2017
30/09/2022
Almeida de Souza
Laboratorio de
Itanhomi
Analises Clinicas
Laboratorio
10832778000110
180.000,00
PJ
01/10/2017
30/09/2022
Rh Positivo Ltda
Ituiutaba
Carolina Vieira Alves
Odontologo
07298154630
150.000,00
PF
01/10/2017
30/09/2022
Oliveira
Joao Monlevade Suzana
Medico
42425735534
180.000,00
PF
01/10/2017
30/09/2022
Gomes Costa
Silvio
Geraldo
Joao Pinheiro de Lima
Medico
06386563115
540.000,00
PF
01/10/2017
30/09/2022
de
Juiz De Fora Leonardo
Medico
94588910604
360.000,00
PF
10/10/2017
30/09/2022
Carvalho Pereira
Juiz De Fora Rogerio Leal Campos
Medico
07487001709
150.000,00
Auditor
09/10/2017
30/04/2020
Cleide Nogueira
Lagoa Santa
Medico
33435839791
150.000,00
PF
01/10/2017
30/09/2022
Martins
Marcelo Guerra
Lavras
Odontologo
58331549600
150.000,00
PF
01/10/2017
30/09/2022
de Mesquita
Fisio Acqua Center
Manhumirim Ltda - Clinica
Clinica
03497097000188
180.000,00
PJ
01/10/2017
30/09/2022
Fisioterapica
Goncalves
Montes Claros Erika
Medico
03938149639
360.000,00
PF
01/10/2017
30/09/2022
Godinho Froes Leal
Ieda
de
Fatima
Montes Claros Soares
Odontologo
63858096687
150.000,00
PF
01/10/2017
30/09/2022
Luiz
Montes Claros Alfredo
Odontologo
98153609653
150.000,00
PF
01/10/2017
30/09/2022
Barbosa Amaral
Gustavo de
Muriae
Medico
02728673659
150.000,00
Auditor
09/10/2017
30/04/2020
Oliveira Ribeiro
Braga
Pedro Leopoldo Emanuele
Medico
04584203601
360.000,00
PF
01/10/2017
30/09/2022
dos Santos
Centro
Cardiologico
Salinas
Clinica
06280539000128
1.200.000,00
PJ
01/10/2017
30/09/2022
de Salinas Ltda - Epp
Santa Luzia
Jorge Grunbaum
Medico
42880653800
540.000,00
PF
05/10/2017
30/09/2022
Santo Antonio Valeria Normandia
Odontologo
59655593649
150.000,00
PF
01/10/2017
30/09/2022
Do Monte
de Castro
Sergio Emilio
Sete Lagoas
Medico
67918620682
180.000,00
PF
24/10/2017
30/09/2022
Paiva Nogueira
Laboratorio de
Taiobeiras
Analises Clin
Laboratorio
00389828000183
180.000,00
PJ
01/10/2017
30/09/2022
Sielab Ltda-Me
Magnum
Galvao
Teofilo Otoni Pereira
Medico
07577341622
150.000,00
Auditor
02/10/2017
30/04/2020
Laboratorio Franco
Timoteo
Laboratorio
01489630000304
180.000,00
PJ
02/10/2017
30/09/2022
Ltda - Me
Centro Tomografico
Tres Coracoes de Tres Coracoes
Clinica
25643420000117
300.000,00
PJ
17/10/2017
30/09/2022
Ltda
Ami - Atendimento
Clinica
18565519000182
1.620.000,00
PJ
01/10/2017
30/09/2022
Uberlandia
Medico Integrado
Ltda - Me
Confiance
Servicos
Uberlandia
Clinica
22582908000193
540.000,00
PJ
03/10/2017
30/09/2022
Medicos Ltda
Check-Up
Laboratorio
Uberlandia
Laboratorio
01032209000108
3.000.000,00
PJ
01/10/2017
30/09/2022
de Analises
Clinicas Ltda
Labormed
Laboratorio de
Uberlandia
Laboratorio
23930068000175
3.000.000,00
PJ
01/10/2017
30/09/2022
Analises e Pesquisas
Clinicas Ltda
Hospital Regional
Varginha
Hospital/Fundacao
25863390000154
9.000.000,00
PJ
09/10/2017
30/09/2022
do Sul de Minas
Obs: Dotações Orçamentárias:
Laboratório Odontológico – Clínica Odontológica – Consultório Odontológico – Odontólogo PF
2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 39 0 50 1 PJ
Hospital – Hospital Dia
2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 49 1 ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 50 1 ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico - Médico PF
2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 39 0 50 1 PJ
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico
2011 10 122 51 2 028 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 659/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Núcleo Pontello Neves Assistência Méidca e Odontológica Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos e odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/10/2017. Assinam pelo IPSEMG:
Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado Antônio Augusto Pontello Neves.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 475/2015. Contratante: IPSEMG. Contratada: Daniela Ferreira Mota. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/11/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 1710/2014 Contratante: IPSEMG. Contratada: Rodrigo Machado de Freitas.
Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/11/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.