Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19251222000105 Ee Custódio Costa Claudio 19251222000105 Ee Custódio Costa Claudio 19251222000105 Ee Custódio Costa Claudio 19251198000104 Ee Do Povoado De Bocaina Claudio 19251198000104 Ee Do Povoado De Bocaina Claudio 5258485000131 Ee Inocêncio Amorim 5258485000131 03/11/2015 Caixa Escolar Custodio Costa Da Ee Custodio Costa Caixa Escolar Custodio Costa Da Ee Custodio Costa Caixa Esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 750820 18/08/2014 Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues 19888601000100 Ee Joaquim Afonso Rodrigues Carmo Da Mata 751412 751488 752857 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues Caixa Escolar Dr.Altamiro Coli Caixa Escolar Guedes Fernandes 19888601000100 19689173000197 19689108000161 Ee Joaquim Afonso Rodrigues Ee Gabriel Ribeiro Ee Professor Guedes Fernandes Carmo Da Mata Carmo De Minas Carmo De Minas 750959

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 866541-6, Romélia da Consolação Santos, ATB1A Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 21/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP 432.834-0 Augusto Acacio de Souza, ASBDIA, adm.01 a partir de 14/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de PEB II B, Matemática 1º e 2º Graus, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, corresponde à carga horária de 112 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 65/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data de publicação deste ato, dos servidores: Candeias – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 29/2016, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2016, publicada no MG de 02/09/2016 referente ao servidor: ITAGUARA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299.691-6, D.A.F., PEB4C, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do 6º quinquênio de 02/09/2011 para 08/11/2011 e do Adicional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ATO N.º 01/2021 REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR Remove, nos termos do inciso I, do artigo 70, da Lei n.º 7.109/77, com a nova redação dada pela Lei n.º 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no dia03/08/2021, os seguintes servidores: Para a SRE Metropolitana C: Masp 1.117.962-9, Leonardo Kelley de Oliveira, ANEI2C, Admissão 3, da SRE Metropolitana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 25/01/08- MaSP 324.062-9, Vanilda de Fátima de Freitas Marinho, PEB2/IIP, adm.01 referente ao cargo de PEB2/IIP, adm.01 referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 23/01/13- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 389.656-0, Ruth Gomes Ferreira, TDEIVG, adm.02 referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 23/10/15- MaSP 619.796-6, Cintya de Oliveira França Parada, ANEIA, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019 ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1080.221-3, Sirlene Duarte Lopes, PEB1A, Adm. 05, o ato nº 58/2017, publicado em 27.09.2017, por motivo de não ter averbado o tempo designado após 06.11.2007 com a CTC do INSS. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga, no prazo de 05 (cinco) dias após pub