TJMG 21/07/2016 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Caratinga
REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga,
junto a SRE de Caratinga, no prazo de 05 (cinco) dias após publicação do ato, para fins de levantamento de vagas remanescentes.
Localidade / Remove Para:
Córrego Novo – EE Professora Dinalva Maria de Souza
Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira
Inhapim – EE Pedro Carlos da Cruz
MaSP
1235641-6
1269616-7
1325428-9
Nome
Marley Andrade de Paula
Natália Cristina Pereira de Barros
Roney Campos Guimarães
Cargo
Adm.
PEB
PEB
PEB
3ª
3ª
2ª
Atuação / Conteúdo
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Educação Física
CH
16
12
08
Escola
EE Maurílio Senra
EE Juarez Canuto de Souza
EE José Chagas
Origem
Localidade
Caratinga / Dom Lara
Caratinga
Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto
20 859891 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 13/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas – MaSP
266.212-0, Izolina Moraes Leão, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada a partir
de 06/02/2013, publicado no Minas Gerais de 09/06/2016, referente ao
saldo de 11 meses.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Abono Família – Ato nº 02/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, às servidoras: MaSP 1.239.747-7, Rosane
Helena Melo Medeiros Batista, ATBIA, 2º cargo, por João Lucas Melo
Batista, filho, a partir de 06/06/2016. MaSP 977.221-1, Anadéa Maria
Arruda Silva Firmino, PEBIA, 3º cargo, por Maria Fernanda Arruda
Firmino, filha, a partir de 06/06/2016. MaSP 1.320.655-2, Márcia
Maria Alves Netto, ATBIA, 1º cargo, por Beatriz Netto Reis, filha, a
partir de 06/06/2016.
19 859343 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
47/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Buenópolis – Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo” MaSP
350.702-7, Leoni Ferreira Leal Viveiros, a partir de 19/07/16, referente
ao cargo de PEBIIP, adm.01 á vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
48/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “Alencastro Guimarães” MaSP 351.220-9,
Vera Lúcia Maria de Oliveira Frois , a partir de 18/07/16, referente ao
cargo de PEBIIM, adm.01 á vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
49/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por conseqüência anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007 publicada em 31/12/15 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 876.810-3
Bernadete Gonçalves Pedra, a partir de 29/12/15 referente ao cargo de
ASBIB, adm.01 com direito nos termos do Art. 40 parágrafo 1°, Inciso
I da CF/88 c/c Art. 8º , Inciso III, alínea “B” da Lei Complementar nº
64/02 à remuneração proporcional 12/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
50/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 435.084-9,
Janine Maria Mascarenhas, a partir de 19/07/2016, referente ao cargo
de PEBIIL, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
51/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais, MaSP
301.165-7, Antônio Cordeiro Junior, a partir de 13/07/16, referente ao
cargo de PEBIIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 1.125.399-4,
Isadora Mara Gomes Mariz, PEBIA, adm.03 a partir de 08/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras” MaSP
296.556-4, Cleuza Soares de Moura Ramos, PEBIIIP, adm.02 a partir
de 16/06/2016-Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”,
MaSP 285.330-7, Maria Celestino dos Santos”, PEBIE, adm.02 a partir
de 09/09/12 para regularizar a vida funcional da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 11/2016
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):Lassance- Servidora Desligada, MaSP 603.603-2, Maranice Soares para Maranice Soares da Silva.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO(S) no que se refere ao servidor: Corinto- Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 296.320-5,
Jube Honorato de Oliveira, PEBIIP, adm.01 adicional por tempo de serviço, Ato nº 04/11 publicado em 24/03/11, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 30/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 859.427-7,
Otacílio dos Santos Silva, ATBVH, adm. 01 por 01 mês referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/16- Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 351.070-8, Marina Leite
Ferreira, PEBIIIN, adm.02 por 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 08/08/16- Lassance- Escola Estadual “ Carlos
Chagas”, MaSP 600.455-0, Sislene da Conceição Nascimento Pereira,
PEBIA, adm.03 por 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 01/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 31/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 389.091-0, Tania Aparecida Leite Ferreira, PEB2I, adm.03, por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 32/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 389.649-5, Heleni Soares da
Fonseca Miranda, PEBIIIM, adm.01 por 05 meses referentes ao 3º e 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/16 “ com vistas à aposentadoria”- Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”,
MaSP 347.594-4, Eliana da Piedade Fernandes Silva, PEBIIP, adm.01
por 03 meses referentes ao 3º e 4º qüinqüênio de exercício a partir de
01/08/16 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 30/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 1.132.049-6, Ariany Sales de
Araújo, PEBIIC, adm.01 referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir
de 16/03/16- Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”
MaSP 370.483-0, Cléria Maria de Oliveira Melo, PEBIIL, adm.03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 21/11/00 para regularizar
situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 31/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989 à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Antonina Mascarenhas Gonzaga”, MaSP 1.127.301-8, Simone Aparecida
Faria, ATBIA, adm.03 referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 04/01/16 com aproveitamento de tempo da adm.01, desligado ADI
4876/STF- MG 31/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 32/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP
566.356-2, Fernanda Pereira de Paula Lopes, PEBIA, adm.03, referente
ao 1º e 2º qüinqüênio de exercício a partir de 15/04/13, com aproveitamento de tempo no cargo PEBIA, adm.01, do qual foi exonerada , dos
quais não usufruiu nenhum mês , restando-lhe 06 meses para utilização
posterior- MaSP 1.135.500-5, Paulo Antônio Braz, PEBIA, adm.01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 15/04/13, com aproveitamento de tempo no cargo PEBIA, adm.01 do qual foi exonerado ficando
revogado na mesma data o ato publicado em 27/12/12, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 03 meses para utilização posterior.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA SRE
Nº 01/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: VLPB, MaSP 345.690-2, adm.01. Comissão Processante- Presidente- Sâmya Diniz Paula; Membros: Cassio
Murilo Horta Lima e Terezinha Raquel de Souza. Curvelo, 15 de julho
de 2016. Rodrigo Cássio Gonçalves – Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA SRE
Nº 02/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: CABR, MaSP 364.927-4, adm.02. Comissão Processante- Presidente- Sâmya Diniz Paula; Membros: Cassio
Murilo Horta Lima e Terezinha Raquel de Souza. Curvelo, 15 de julho
de 2016. Rodrigo Cássio Gonçalves – Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA SRE
Nº 03/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: RACL, MaSP 351.072-4, adm.01. Comissão Processante- Presidente- Sâmya Diniz Paula; Membros: Cassio
Murilo Horta Lima e Terezinha Raquel de Souza. Curvelo, 15 de julho
de 2016. Rodrigo Cássio Gonçalves – Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 02/2016
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao servidor:
Felixlândia- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 296.549-9, Antônio Carlos Moreira de Freitas, PEBIL,
adm.02 Ato nº 78/2015, publicado em 29/11/15, a pedido a partir da
publicação do ato.
20 859892 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2016
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente à servidora:CorintoEscola Estadual “ Alencastro Guimarães”, MaSP 351.220-9, Vera Lúcia
Maria de Oliveira Fróis, PEBIIM, adm.01, Ato nº 34/2009, publicado
em 05/11/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º
qüinqüênio a partir de 22/05/2009, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio
a partir de 06/06/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2016
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente à servidora:BuenópolisEscola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 350.702-7, Leoni
Ferreira Leal Viveiros, PEBIIP, adm.01, Ato nº 20/2010, publicado em
23/09/2010, por incorreção na vigência, onde se lê referente ao 4º qüinqüênio a partir de 01/09/10, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio a partir
de 21/07/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 49 /2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora:Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP 351.072-4, Rosana Aparecida de Carvalho Leite, PEBIIP, adm.01, Ato nº 01/2016 publicado em 07/01/16
por incorreção na carga horária onde se lê: com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 141 h/a, leia-se: com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a mais
14 h/a referente ao apostilamento mais 19 h/a referente a extensão de
carga horária.
20 859896 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
283.675-7, Mary Lúcia de Figueiredo, PEB3P, Adm. 02, referente ao 9º
biênio, a partir de 19.04.2012.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1066.018-1, Marcelo Henrique Leonel, PEB1A, Adm. 04, por Murilo Henrique de Lima Leonel, filho, a
partir de 09.03.2016; EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1244.400-6,
Aline Santos Rodrigues, EEB1A, Adm. 02, por Marina Rodrigues
Alvim Ribeiro, filha, a partir de 03.05.2016; DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
384.883-5, Elaine Maria Silva Malta, PEB3N, Adm. 01, por Aline Maria
Silva Malta, filha, a partir de 18.03.2016; MaSP 1329.775-9, René Conceição do Nascimento, PEB1A, Adm. 03, por Rafael Rodrigues Batista,
filho e Gabriela Rodrigues Batista, filha, a partir de 27.06.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1120.545-7,
Aparecida Fonseca Sousa, PEB2D, Adm. 01, por Natália Fonseca
Sousa, filha, a partir de 23.12.2015; EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP
599.841-4, Keley Tavares Silva Matias, PEB3G, Adm. 01 e PEB2G,
Adm. 02, por Enzo Tavares Matias, Filho, a partir de 18.04.2016; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 1184.210-1, Jaqueline Rodrigues
Amaral, PEB1A, Adm. 02, por Marcos Vinícius Rodrigues Oliveira,
filho, a partir de 07.03.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo
de Faria Tavares”, MaSP 1164.037-2, Henrique Antônio Reis de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, por Clara Rodrigues Oliveira, filha, a partir
de 27.05.2016; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1013.369-2,
Karina Christiana Ferreira, PEB1A, Adm. 03, por Enzo Ferreira Roque,
filho, a partir de 08.06.2016; MaSP 1381.595-6, Elias Izaías da Silva,
EEB1A, Adm. 02, por Pedro Silva Borges, filho, a partir de 05.01.2016;
NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 572.013-1, Jassiany Maria Sobrinho da Costa, PEB1A, Adm. 03, por Lucas Simões
Sobrinho, filho, a partir de 19.05.2016; MaSP 1146.810-5, Geralda Aparecida dos Santos, PEB1A, Adm. 02, por Carol Menezes Silveira, filha,
a partir de 19.05.2016; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
1404.818-5, Saulo Mendonça Marra Júnior, PEB1A, Adm. 01, por Maria
Rita Pereira Marra, filha, e Maria Clara Pereira Marra, filha, a partir de
03.11.2015; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 1224.831-6, Vinícius Moreno Rodrigues Campos, PEB1A, Adm. 02, por Clara Moreno
Goulart Valente Rodrigues, filha, a partir de 11.05.2016; PEDRA DO
INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 666.871-9,
Sílvia Aparecida de Souza Costa, PEB2D, Adm. 01, por Leandra Maria
de Souza Costa, filha, a partir de 23.03.2016; MaSP 892.121-5, Sandra
Silva Ribeiro, ATB3F, Adm. 01, por Sofia Lara Ribeiro Lacerda, filha, e
Inácio Ribeiro Lacerda, filho, a partir de 23.03.2016.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1401.975-6, Marilene Regina Pinto Ferreira, ATB1A, Adm. 01, por Rafaela Aparecida
Ferreira, filha, a partir de 10.11.2015; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 599.835-6, Vanda Aparecida Gonçalves Sousa Ivo,
ATB1A, Adm. 03, por Ana Luiza Sousa Ivo, filha, e Gabriel Sousa Ivo,
filho, a partir de 24.07.2015, data do exercício efetivo; MaSP 1103.388-3,
Neide Aparecida Mascarenhas de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, por Gabriel
de Oliveira Lara, filho, a partir de 10.12.2015; MaSP 1275.105-3, Shirlei Teixeira de Lima, PEB1A, Adm. 03, por Camila Lima Nascimento,
filha, a partir de 10.12.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa
Pereira”, MaSP 1045.482-5, Taciana Aparecida Chaves Coutinho de
Moura, PEB2E, Adm. 01, por Melissa Chaves Coutinho de Moura, filha,
a partir 09.10.2015; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1077.479-2,
Adauto Penna Júnior, PEB1A, Adm. 01, por Valentina Vitoriano de Oliveira Penna, filha, a partir de 17.11.2015; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel
Dias Correa”, MaSP 1015.282-5, Érica Adriana da Silva, PEB1A, Adm.
02, por Ana Cecília Guimarães da Silva, filha, a partir de 04.12.2015;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
1385.661-2, Cleide Avelina Borges e Ribeiro, ATB1A, Adm. 01, por
Laura Ester Borges Ribeiro, filha, e Letícia Eduarda Borges Ribeiro,
filha, a partir de 04.11.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1215.968-7, Julio
Cesar da Silva, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIII, a partir de 28.06.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: ITAGUARA- Servidor aposentado, MaSP 327.174-9, Terezinha Mary Andrade de Oliveira, PEB1L, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01.07.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: ARAÚJOS- Servidor aposentado, MaSP 170.269-5,
Maria José Ferreira Sales, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada, proporcional
a fração de 2/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 08.07.2016; MaSP
232.539-7, Margarida Maria Batista Silva, PEB2N, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado, proporcional a fração de 2/6, Diretor de Escola, DII, a partir de
29.06.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 330.438-3, Maria
Aparecida Miranda da Fonseca, PEB3P, Adm. 02, e EEB1A, Adm. 04,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 05.11.2015, com vinculação ao cargo efetivo de PEB3P,
Adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 330.438-3, Maria
Aparecida Miranda da Fonseca, EEB1A, Adm. 04, pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
14.07.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 974.679-3, Viviane Aparecida Silva Araújo, ATB4F, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 11.03.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 36/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: PIRACEMA- Servidor aposentado, MaSP 233.267-4, Maria
Iris Lara Andrade, ATB1P, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 05.07.2016;
ITATIAIUÇU- Servidor aposentado, MaSP 232.959-7, Maria Cristina
Lopes Moreira, PEB2J, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 07.07.2016.
19 859529 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio de magistério, referente ao servidor:
PASSA TEMPO- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 390.509-8, Marcília das Graças Lara Rezende, PEB3P, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 74/1998, publicado em
03.12.1998, Onde se lê: a contar de 03.06.1998, Leia-se: a contar de
19.05.1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
PASSA TEMPO- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 390.509-8, Marcília das Graças Lara Rezende, PEB3P, Adm. 01,
por motivo de incorreção nas vigências, os atos nº 06/2005, nº 28/2005
e nº 03/2012, publicados em 01.04.2005, 26.08.2005 e 09.02.2012,
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 31.10.2003, referente
ao 4º quinquênio a partir de 18.04.2005, e referente ao 5º quinquênio
a partir de 14.04.2010, Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de
20.05.2003, referente ao 4º quinquênio a partir de 16.05.2008, e referente ao 5º quinquênio a partir de 17.05.2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322.836-8, Rosângela Resende de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção no número de aulas
de exigência curricular, o ato nº 03/2015, publicado em 15.01.2015,
Onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a
de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: correspondente à
carga horária de 131 h/a, sendo 023 h/a de média quinquenal de dobra
de turno; MaSP 475.466-9, Deilce Newton Pichitelli, PEB1A, Adm.
01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 106/2014, publicado em 07.08.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014..., proporcional
à razão de 9488 dias, Leia-se: a partir de 07.08.2014..., proporcional à
razão de 9615 dias; MaSP 865.628-2, Neuma Aparecida de Oliveira
Rocha, ATB5H, Adm. 01, por motivo de incorreção na base legal, o ato
nº 113/2016, publicado em 14.07.2016, Onde se lê: Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, Leia-se: Art. 6º da EC/41/03; OLIVEIRAServidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484.024-5,
Marisa de Fátima Salgado Andrade, PEB1A, Adm. 01, por motivo de
inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP –
SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 e incorreção na proporcionalidade do nº
de dias, o ato nº 01/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989..., proporcional a razão de 8890
dias de exercício, Leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31.12.2015..., proporcional a razão de
8832 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324.429-0, Bernadete Isabel Silva
Guimarães, EEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção na publicação,
o ato nº 42/2015, publicado em 26.11.2015, Onde se lê: leia-se. a partir
de 12.06.2014, Leia-se: leia-se. a partir de 12.04.2014.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
841.202-5, Jussara Maria da Silva, ANE1A, Adm. 03, referente ao
1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 11.12.2014, data
do exercício como efetivo, com aproveitamento do cargo exonerado,
sendo que usufruiu 03 meses, restando-lhe 09 meses para aproveitamento futuro; MaSP 1147.202-4, Almir José Lopes de Couto Junior,
TDE2C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
13.07.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 546.950-7,
Adriana Rita Resende Alves, TDE3F, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.08.2016; MaSP 609.899-0,
Rose Marie Christman Arantes Jaber, ANEI2G, Adm.01, por 04 meses,
referente ao 2º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 03.08.2016,
em caráter excepcional.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”,
MaSP 347.305-5, Arlete Pereira Araújo, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05.08.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CLÁUDIOEE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 379.246-2, Ananias Wildes de
Oliveira, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01.08.2016, com vistas à aposentadoria; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 353.618-2,
Tânia Meira Guimarães, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016, com vistas à aposentadoria; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 353.480-7, Lúcia
Fátima de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 01.08.2016, com vistas à aposentadoria; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 298.621-4,
Alexandre José Pinheiro de Avelar, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da
Costa Pereira”, MaSP 485.973-2, Cláudia Valéria Corgozinho, PEB1L,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01.08.2016; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 351.871-9, Isaura Soraia
de Almeida, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 330.377-3, Geane Ferreira Queiroz, PEB2P, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
01.08.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”,
MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB4I,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 01.08.2016; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP
370.912-8, Silvana de Matos, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05.08.2016.