32 Resultado de Solicitação punibilidade em raza - em: 03/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 AR (CPM). DETERMINO QUE SE PROCEDA AS BAIXAS DEVIDAS NO SISTEMA E M RELACAO AO REU REFERIDO QUE TEVE EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZA O DE SEU OBITO. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, REMETAM-SE OS AUTOS CON CLUSOS PARA VERIFICACAO DOS ARQUIVOS AUDIOVISUAIS ANTES DA REMESS A AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 26 DE SETEMBRO DE 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DADE OCIDENTAL, 8 DE FEVEREIRO DE 2017. SIMONE PEDRA REIS JUIZA D E DIREITO GAB1 NR. PROTOCOLO : 39598-06.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : SIMONE SOUZA SILVA REQUERIDO : ISMAEL AMANCIO RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201500395980 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ISMAEL AMANCIO RODRIGUES DESPACHO EXPECA-SE EDITAL PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS DE SUA ADMISSIBILIDADE. ATENDA-SE O QUE SE REQUER O MINIST ERIO PUBLICO NA COTA DE FL. 69. CITE-SE O ACUSADO PARA OS FINS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ADVERTINDO-O QUE O DESAT ENDIMENTO A CITACAO IMPLICARA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DEPR EQUE-SE, SE NECESSARIO. CUMPRA-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO : 30461-18.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LUCIANO MARINHO DE SOUZA DESPACHO : EM PRESTIGIO AO QUE DETERMINA O ARTIGO 55 DA LEI 11.343/06, NOTIF IQUEM-SE OS INDICIADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRES ENTEM RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. NOUTRO PORTICO, EM CUMPRIMENTO AO DITAME ESTABE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 154692/2019 COMARCA DE GOIANESIA FÓRUM - AV. BRASIL OESTE 1085 SETOR UNIVERSITARIO CEP - 76382000 TEL: (62) 3389-9600 - FAX : (62) 3389-9602 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 4731899 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L160 PROTOCOLO NUMR: 146696-07.2015.8.09.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 O DOS VERSADOS FATOS ATRIBUIDOS A MANOEL BUENO DA CRUZ JUNIOR. AP OS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS B AIXAS DEVIDAS. P. R. I. ITAUCU, 28 DE JANEIRO DE 2019. NATANAEL R EINALDO MENDES JUIZ DE DIREITO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 235807-22.2014.8.09.0086 : 149 : FLAGRANTE/INQUERITO : BLV BCV INDICIADO : LSV DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 : : : : : 461313-37.2015.8.09.0100 3237 ACAO PENAL LEONARDO SULINO DO CARMO SAUDE PUBLICA O ESTADO ADV ACUS : 42922 GO - LUDMILA RORIZ DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL - COMARCA DE LUZIANIA GO AUTOS N: 201504613133 NA TUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIME-SE A TESTEMUNHA RAFAEL MEDEIRO S DA CONCEICAO CONFORME REQUERIDO PELO MINI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ACUSADO : RODOLFO DO CARMO DE LIMA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 6637 GO - ARLINDO DIAS SOUTO DESPACHO : D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 131. ASSIM, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA M ARCIO ADRIANO BELMIRO, A QUAL DEVERA SER ACOMPANHADA DA DENUNCIA E DEMAIS PECAS QUE SE FIZER NECESSARIA, ENDERECADA: 1 - COMAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 CONTRARRAZOES, NO PRAZO EM FORMA DE LEI. CONCERNENTE AO ACUSADO LUCAS GABRIEL MATOS DE ARAUJO, FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZA O DO OBITO FLS. 139. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNA L DE JUSTICA. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70967-77.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 718 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 OCORREU EM 110 DE JUNHO DE 2015, E O ULTIMO MARCO INTERRUPTIVO D EU-SE AOS DIAS 29 DE JUNHO 2015, OCASIAO EM QUE A DENUNCIA FOI RE CEBIDA. DESSE MODO, PASSARAM-SE MAIS DE 03 (TRES) ANOS, DESDE O R ECEBIMENTO DA DENUNCIA, SEM QUE HOUVESSE NOVA CAUSA DE INTERRUPCA O DO PRAZO PRESCRICIONAL. PORTANTO, OPEROU-SE A PRESCRICAO IN ABS TRATO. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A