Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 132 É incontroverso nos autos a existência de contrato de trabalho entre Manifestação acerca dos documentos carreados com a contestação as partes, tendo a reclamante sido contratada em 16/06/2003, para juntada através do id 600066. o exercício da função de agente de marketing, segundo as anotações apostas na CTPS de Num. 308796, estando o contrato Laudo pericial

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CO NDENAR O REU CARLOS EZEQUIEL PORTO SANTOS, CPF N 098.356.386-16, NATURAL DE BELO HORIZONTE-MG, NASCIDO EM 05.04.1991, FILHO DE SAN DRA FERREIRA PORTO E DE CARLOS EZEQUIEL DOS SANTOS, A PENA DE 06 (SEIS) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 12 (DOZE) DIAS DE RECLUSAO E 15 (Q UINZE) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Wilson Jose Leite 85,13 JLS-7736 L030517320 745-50 Wilson Luiz Martins HDL-4677 L030514559 745-50 Wilson Marcio Da Cruz LCG-9056 L030515166 746-30 Wilson Marques Da Costa NYG-8328 A028746562 596-70 Wilson Moreira Dos Santos HEG-6310 L030513616 745-50 Wilson Norberto 127,69 CQD-0662 A028733301 518-51 Wilson Olavo Dos Reis OMH-9330 L030514858 745-50 Wilson Vicente Do Couto HCM-4343 A028715978 518-51 Wiltember

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 50 Pugna a reclamada seja reconhecida a nulidade do feito, por cerceamento de defesa, tendo em vista a ausência de visitação ao PODER JUDICIÁRIO local de trabalho da reclamante pelo perito oficial. Argumenta que JUSTIÇA DO TRABALHO existe normativo expresso do Conselho Federal de Medicina que determina que o perito oficial deve visitar o local de trabalho a fim de subsi

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Recurso conhecido e parcialmente provido. 99 Ademais, o juiz possui ampla liberdade na direção do processo para determinar as diligências necessárias e indeferir as que entender RELATÓRIO inúteis para a formação do seu livre convencimento, não estando O Juízo da 04ª Vara do Trabalho de Fortaleza julgou parcialmente adstrito ao laudo pericial (arts. 479 e 480

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo Ato nº. 077/2015 - TERMO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO PELA GIPPEA. Registra nos termos do §§ 8º e 9º do art. 47 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013 a opção pelo recebimento da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura/ GIPPEA, durante o período de execução do Plano de Trabalho, haja vista impedimento legal de recebimento de vantagem pessoal em conjunto com esta Gratificação, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 30, de 2 de maio de 2017, do Prefeito Municipal de Almenara, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem –1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo LQC-6321 A028541234 596-70 26/02/2014 17:33 Washington Alves Fragoso NYA-4679 L030364460 745-50 24/02/2014 11:20 Washington Barros Dos Santos HJF-2732 L030366192 746-30 24/02/2014 22:52 Washington De Oliveira GPZ-4976 L027855169 683-12 01/03/2014 15:00 Washington Luis Da Conceicao HAO-5814 A028592329 518-51 21/02/2014 11:35 Weber Automacao E Cont Ind Ltda NXY-1505 L030368778 745-50 26/02/2014 18:06 Weberson De Souza Silva GZW-4728 L0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4389 , DE 04 DE JULHO DE 2014 (disponível no sítio eletrônico www.saude.mg.gov.br). PRESTADORES APTOS AO CUSTEIO DE LEITOS DE UTI SEGUNDO OS CRITÉRIOSDA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.183, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz MACRORREGIÃO Expediente ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21456/0 - Marcio Antonio de Souza Junior -BH- fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 22099/7 - Sindovaldo de Sales Coelho - BH- fav. Indulto Dec. 7.873/2012. 22121/2 - Washington Angelo Vitor - BH - fav. Comutacao Dec. 8.380/2014. Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, como secretario desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes.Belo Horizonte, 11 de Junho de