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22 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº24/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves - EE Antonio Miguel Cerqueira Neto - 10049, MaSP 893293-1, Nilda Jorge Moreira, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII M, 2º cargo, à vista de re
20 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 154 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 319680-5, Clerie Fatima de Meneses, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, admissão 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 174 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidor
terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Orôncio Murgel Dutra - 2399, MaSP 355074-6, Adilson Teodoro Rocha, AEBII-0, 1º cargo, ref. ao 7º quinq., de exercício, a partir de 09.09.2018. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 01/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO
terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2021 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.359.682-0, Fábio Gonçalves Santana, PEB I B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.06.2020, que poderão ser
sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 31/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 933.981-3, Rita de Cássia de Almeida, PEB1O, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 13/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0072613/2020-95 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira APROVADO EM 25.01.2021 Mudança daentidade mantenedora do Colégio Presbiteriano de Piumhi, do município de Piumhi, e credenciamento da entidade Escola João e Maria Ltda - ME. Conclusão À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este Conselho tome conhecimento da mu
quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Hospital Universitário Clemente de Farias - HUCF; Luciana Patrícia Silva Nobre–Masp1046764-5, como representante da Gerência de Pessoas do Hospital Universitário Clemente de Farias - HUCF; e Rodrigo Tavares Magalhães–Masp 10620045, como representante da Gerência de Pessoas do Hospital Universitário Clemente de Farias – HUCF. Art. 2ºCompete ao Comitê Interno de que trata o art. 1º desta Portaria: I �
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professora Antônia Fernandes,no município de Muzambinho, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 01.01.2021, tendo em vista a publicação da Portaria CEE nº 13, de 27 de agosto de 2020, que prorrogou, em caráter excepcional, até31 de dezembro de 2020, os atos legais das instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorressedurante o período de calamidade pública, ocasionado pela pandemia do COVI
22 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 112/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá – Desligada - 04000028 – L.M., Masp: 874.967-3.02, Cargo: RE4A. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 113/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022
quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza EDITAL DE CHAMAMENTO - A Superintendente Regional de Ensino da SRE de Montes Claros, tendo em vista o disposto no artigo 234, da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir com seu respectivo processo: Processo Administrativo Disciplinar Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 138/2017�