TJMG 12/08/2022 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 154 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 319680-5, Clerie Fatima de
Meneses, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, admissão 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 174 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 331198-2, Jiane Alice
Lima Moreira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIIJ, cargo 01.

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº155 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 368401-6, Cleusa Rosa
Pedrosa Chaves Prates, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ATBVL,
admissão 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 175 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 351882-6, Juscelia
Lopes de Oliveira Avelar, ref. ao saldo de 05 meses e 18 dias, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 156 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 378604-3, Marlene
Silva Lana, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIN, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 176 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 323254-3, Sonia Dalva de
Oliveira, ref. ao saldo de 05 meses e 29 dias, do cargo PEBIP, cargo
01.

PORTARIA Nº 090 – REITOR/2022
A Reitora em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professora Ilva Ruas de Abreu, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art. 1º Alterar o Núcleo Ide Qualidade da Assistência à Saúde Bucal (NQASB) do
Paciente Internado, em atendimento a Nota Técnica nº 8/SES/SUBPAS-SRAS-DATE-CSB/2022, que irá vigorar com a seguinte composição:
TITULAR
SUPLENTE
ZÉLIA MARTINS PEREIRA– MASP 1045596-2,que a presidirá. SIMONE APARECIDA NASCIMENTO PRATES– MASP1046507-8
KARLA
CHISTIANE
FREITAS
OLIVEIRA– MASP1054330-4
ANA PAULA FERREIRA MACIEL– MASP1175913-1
IZABELA BRETAS SANTOS– CPF 061.876.986-22
DENISE
CARNEIRO
SILVA–
MASP1045833-9
PATRICIA MEIRA RODRIGUES DE LUNA– MASP1161118-3 ISABELA CARINE RAMOS NASCIMENTO– CPF016.096.586-12
JANE TOLENTINO BARBOSA– MASP1164324-4
TADEUNUNES FERREIRA–MASP1045016-1
REGINA GUEDES GOMES– MASP1187868
MARNEY REGINA RIBEIRO LIMA CHARRITTON– MASP1161105-0
CLARICE APARECIDA SOARES ALVES– MASP1046696-9
CAROLINA DECASTROOLIVEIRA–MASP1047590-3
ADRIANA BENQUERER DE OLIVEIRA PALMA –MASP1045949-3

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 157/
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 931358-6, Fatima das
Graças Amaral Muniz, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ATBV-I,
admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 158 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 538602-4, Maria Cristina
da Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 159 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 373471-2, Maria
do Carmo Carvalho, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P,
admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 160 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 351829-7, Claudia
Lucia Pedrosa. ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIP, admissão
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 161/
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 328834-7, Cacirlei
Aparecida Maciel e Silva, ref. ao saldo de 09 meses e 21 dias, do cargo
PEBIIP, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 162 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 327650-8,
Neuza Maria de Almeida Batista, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo
PEBIII-P, admissão 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 163/
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 321590-2, Sandra Nunes
Braga, ref. ao saldo de 02 meses e 02 dias, do cargo PEBIII-P, admissão
03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 164 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 318128-6, Carmen
Lucia Machado de Oliveira Serrano, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo
PEBIII-P, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 165 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 266365-6, Maria
de Fatima Mesquita de Miranda, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo
PEBII-L, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 166 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 388761-9, Ivone
Lopes de Souza Martins, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ATBVH,
admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 167 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 897813-2, Terezinha
de Jesus Souza, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBTII-B,
admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 168 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 974586-0, Miriam das
Graças Miranda Cardozo, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIJ,
admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 169 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 347412-9, Maria Celia
Rodrigues Silva, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIP, admissão
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 170 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 334057-7, Celma Junia de
Oliveira, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIP, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 171 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 353570-5, Monica
Malheiros Lima Leao, ref. ao saldo de 01 mês e 09 dias, do cargo
PEBIII-N, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 172 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 388485-5, Angela Maria
de Oliveira Correia, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-M,
admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 173 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 370694-2, Maria
Clarete Barbosa e Silva, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ATBIII-H,
cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 177 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 366439-8, Cleia Lima
Moreira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 56 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº
Cláudio Brandão - 868- MaSP 1110109-4, Fabiane Cintia Amarante
Reis, PEBIC, cargo 03, a partir de 16/06/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 36 / 2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s)
servidor(es) efetivo (s): Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado 311- MaSP 1309568-2, Iraci Azevedo da Silva, PEBID, cargo 02, a
partir de 24/06/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 16/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: Ibirité - EE Professora Yolanda Martins/ EE Professora
Yolanda Martins, MASP 851893-8, Isabel Cristina Vieira Severino
Freire, PEB I J, admissão 1, e PEB I A, admissão 3, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 11/07/2022, vinculado ao cargo efetivo de
PEB I J, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 17/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do servidor: Ibirité - EE Cora Coralina/ EE Cora Coralina,
MASP 1064250-2, Breno Gonçalves Esteves, PEB III H, admissão 1,
e PEB I A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
25/07/2022, vinculado ao cargo efetivo de PEB III H, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 18/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Belo Horizonte – EE Boa Vista/ EE Professora Maria
Auxiliadora Lanna, MaSP 1057506-6, Leda Maria Baptista Cazassa,
ATB IV H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 05/08/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 19/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Belo Horizonte – EE Hermenegildo Chaves/ EE
Hermenegildo Chaves, MaSP 1252462-5, Abigail Aparecida Ribeiro
Neves, ATB I B, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 05/08/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 20/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Belo Horizonte – EE Cabana do Pai Tomás/ EE Professor
Magalhães Drumond, MaSP 376689-6, Paula Maria do Nascimento,
ATB IV M, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 05/08/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 21/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Contagem – EE Francisco Firmo de Matos/ EE Francisco
Firmo de Matos, MaSP 1134768-9, Valdivina Sônia Batista Santiago,
ATB II E, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 05/08/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 22/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: Contagem - EE Governador Israel Pinheiro/ EE
Governador Israel Pinheiro, MASP 1342099-7, Aristeu Silva Neto,
PEB II D, admissão 1, e PEB I A, admissão 3, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 01/07/2022, vinculado ao cargo efetivo de PEB
II D, admissão 1.
10 1673766 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1567/2022 REVOGA O ATO nº 1911/2020, publicado em
25/08/2020, de registra opção de vencimento, referente à professora
CAMILA JARDIM DE MEIRA, MASP n° 1092603-8, da Unidade
Acadêmica de Ibirité, a partir de 09/08/2022.
ATO N.º 1569/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º, do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, MICHELE MACEDO MORAES,
Masp nº 1460410-2, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 03/2022, vaga
12, carga horária de 30 horas aula semanais, a contar de 05/08/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1674261 - 1
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, THAIS SILVA REZENDE ARAUJO,
MASP 1397524-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
UM1100177, de recrutamento amplo.
11 1674798 - 1

Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 077 – REITOR/2022, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
11 1674270 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
ATO Nº 60/2022 – AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO
MARTINS, no exercício de suas atribuições, REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos
do art. 36, § 24 da CE/1989 ao (a) servidor (a):
Jair Francisco de Paula, MASP 1.018.391-1, a partir de 10/08/2022.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2022
Geraldina Rodrigues de Souza
Presidente da FUCAM
ATO Nº 61/2022- ABONO PERMANÊNCIA
A Fundação Educacional Caio Martins/Centro Educacional de Riachinho
concede abono de permanência ao servidor (a) Jesus da Costa Santos,
MASP 1.018.539-5, admissão 01,a contar de 03/08/2022nos termos de
Artigo 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104, de 2020 (integral/paridade) para o servidor com ingresso
emcargo efetivo até 31.12.2003 “ Regra do Pedágio”.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2022
Geraldina Rodrigues de Souza
Presidente da FUCAM
11 1674724 - 1
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins revoga o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a MARCELO
GONÇALVES BARBOSA , MASP 1.335.140-8, a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 MS1100328, a contar de 9/8/2022.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins exonera , a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 MARCELO
GONÇALVES BARBOSA , MASP 1.335.140-8, do cargo de
provimento em comissão DAI-22 MS1100114, a contar de 9/8/2022.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins exonera , nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDNA DOS SANTOS
CARDOSO , MASP 1018128-7, do cargo de provimento em comissão
DAI-12 MS1100246.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins , no uso de suas
atribuições, dispensa MARIA CRISTIANE VIEIRA DOS SANTOS ,
MASP 1308967-7, da função gratificada FGI-3 MS1100124.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia , nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CRISTIANE VIEIRA DOS
SANTOS , MASP 1308967-7, para o cargo de provimento em comissão
DAI-12 MS1100246, de recrutamento limitado.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia , nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANA DE JESUS SOUZA
BARRETO , MASP 1420799-7, para o cargo de provimento em
comissão DAI-12 MS1100243, de recrutamento limitado.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins designa , nos
termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDNA DOS SANTOS
CARDOSO , MASP 1018128-7, para a função gratificada FGI-3
MS1100124.
11 1674799 - 1
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - O
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas
atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Ricardo
Afonso Veloso, Masp 3649811 pela remuneração do cargo efetivo de
PEB, nível II, grau G, acrescida de 50% do vencimento do cargo de
provimento em comissão de DAI 22, código MS1100375 , a partir de
09/08/2022.
Belo Horizonte, de 10 de MAIO de 2022.
Geraldina Rodrigues de Souza.Presidente.
11 1674705 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000938/2020/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Iguatama. Objeto:
Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original para prorrogar a sua
vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para 11/08/2023.
Assinatura: 11/08/2022.
2 cm -11 1674608 - 1

Advocacia-Geral do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 48/2022. Processo de
compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017- 48/2022.
2 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática:
servidores de rede, storage e computadores com substituição de peças,
e suporte a software, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital, para atender demanda da AGE-MG, em
Belo Horizonte.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos
licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período
compreendido entre os dias 16/08/2022 ao dia 25/08/2022 até as 09h00
min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 25/08/2022 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será
observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n. 4.000, Bairro:
Cruzeiro, Belo Horizonte-MG, CEP: 30130-009. As informações
serão prestadas pelo Pregoeiro, no horário de 09h às 11h30mim ou de
14h30mim às 17h, de segunda a sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218.0897
ou 3218-0898.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2022
Fernando de Souza Xavier, Diretor-Geral - Ordenador de Despesas.
6 cm -11 1674657 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
00033/2022. Processo SEI 1250.01.0007281/2022-73 serviço de
fornecimento de alimentação para acautelados das unidades da 2ª RPM.
Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 24 de
agosto de 2022. www.compras.mg.gov.br
2 cm -11 1674396 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – EM/13ª RPM. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(itens de treinamento para os semoventes caninos) para o 9º BPM/13ª
RPM, a ser entregue em Barbacena/MG, conforme especificações
constantes no edital do pregão 16/2022, processo 32/2022, com o envio
de propostas pelo site: www.compras.mg.gov.br com início às 08:00
horas do dia 15/08/2022 e término às 08:00 horas do dia 30/08/2022.
Data do pregão em 30/09/2022 às 09h.
2 cm -11 1674664 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM/6ªRPM. 1251855 026/2022. Pregão Eletrônico 09/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de revitalização, reparo e manutenção do prédio da Seção de
Atenção à Saúde do EM/6ª RPM, em Lavras/MG, conforme Termo de
Referência, projeto básico e memorial descritivo. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do dia 24/08/2022 - quartafeira. Informações www.compras.mg.gov.br.
2 cm -11 1674603 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM x Empresa AUGUSTO PNEUS EIRELI
– CONTRATO Nº 34/2022 (PORTAL COMPRAS Nº 9344943,
PREGÃO Nº 10/2022 e PROCESSO Nº 29/2022) lançado no Processo
SEI nº 1250.01.0006473/2022-64. Objeto: Aquisição de Pneus novos
para motocicletas, com entrega parcelada no ano de 2022, para atender
a demanda da 4ª RPM em Juiz de Fora-MG e unidades apoiadas,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
neste Termo de Referência e demais documentos do Edital. Valor: R$
48.099,97. Vigência: até 31/12/2022.
PMMG – EM 4ª RPM x Empresa LARISSA TORRES MACHADO
EIRELI – CONTRATO Nº 35/2022 (PORTAL COMPRAS Nº
9344944, PREGÃO Nº 10/2022 e PROCESSO Nº 29/2022) lançado
no Processo SEI nº 1250.01.0006473/2022-64. Objeto: Aquisição de
Pneus novos para viaturas 04 (quatro) rodas, com entrega parcelada no
ano de 2022, para atender a demanda da 4ª RPM em Juiz de Fora-MG e
unidades apoiadas, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas neste Termo de Referência e demais documentos do
Edital. Valor: R$ 148.900,00. Vigência: até 31/12/2022.
5 cm -11 1674389 - 1
CONVÊNIO
PMMG-9ªRPM – Termo de Rescisão. Partes: Polícia Militar de Minas
Gerais e a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia
-FAEPU. Objeto: Rescisão do Convênio NIC/AI-9ª RPM celebrado
entre as partes em 04 de dezembro de 2020. Assinatura: 11/08/2022.
1 cm -11 1674375 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM/6ªRPM. 1251855 024/2022. Pregão Eletrônico 08/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
marcenaria para confecção e montagem de armário modular em MDF
na Intendência na 54ª Cia PM/8º BPM, em Lavras/MG, conforme
Termo de Referência. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até
às 09:00 horas do dia 25/08/2022 - quinta-feira. Informações www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -11 1674490 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 10ª RPM. Pregão Eletrônico nº 01/2022.Processo nº
1251642-23/2022. Objeto: materiais de construção,hidráulicos,elétrico
s e ferramentas.Data: 25/08/2022 às 08h30min. A sessão será realizada
no www.compras.mg.gov.br
1 cm -11 1674353 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208112324300120.