Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 795164 03/11/2015 Caixa Escolar Aristides Jose Tolentino 18886234000143 Ee Virgínio Cruz Espinosa 804814 15/12/2015 Caixa Escolar Jose Cangussu 18886291000122 Ee Washington Xavier Mendes Espinosa 796111 03/11/2015 Caixa Escolar Jose Cangussu 18886291000122 Ee Washington Xavier Mendes Espinosa 798336 03/11/2015 19686344000124 Ee Cônego Francisco Stella Estiva 797201 03/11/2015 1897

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 930184 03/05/2020 Caixa Escolar Humberto José Elias 38521316000100 Cesec Humberto José Elias 930184 03/05/2020 Caixa Escolar Humberto José Elias 38521316000100 Cesec Humberto José Elias 929233 934614 Escolar Padre Jose 03/05/2020 Caixa Souza Caixa Escolar Padre Jose 03/05/2020 Souza Escolar Padre Jose 03/05/2020 Caixa Souza Caixa Escolar Padre Jose 03/05/2020 Souza Caixa Escolar Jeronimo 02/05/2020 Oliveira 927949 03/05/2020 Caixa Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.665501-3, José Sebastião Batista de Jesus, a partir de 11/12/2016, referente ao ASB1D, admissão 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 05/2004 de conc. do 8º biênio pub. MG de 04/03/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 21/07/2003, leia-se: 8º biênio a partir de 14/06/2003; MaSP.351993-1, Magda Dolores Rabelo, PEB3D-Mat., adm. 01, Ato nº 42/2005 de conc. do 9º biênio pub. MG de 07/09/2005 e Ato nº 44/2007 de conc. do 10º biênio pub. MG de 22/12/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Nova Era OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola do(s) servidor(es): LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDOR(A) CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 968641 / 4 12/12/2022 Caixa Escolar Leopoldina Barros Drumond 16845596000160 Ee Leopoldina Barros Drumond Ferros 974422 / 4 13/12/2022 16845596000160 Ee Leopoldina Barros Drumond Ferros Aditivo De Valor - Meta - Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Para Premio Escola Transformação Aditivo De Valor - Meta - Manutenção, Custeio E Conservação Da Unidade Escolar 974421 / 4 13/12/2022 168457780

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A NOVA LIMA NOVA LIMA 9539 EE AUGUSTO DE LIMA SE-II 802147-9 JANE CRISTINA CRUZ quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 27 PEBIA 2 A CONTAR 28/02/2014 DE PEBT2A, SÍMBOLO PEBR2 1 A CONTAR 24/02/2014 DE A CONTAR 29/01/2014 A CONTAR 27/02/2014 DE MONTES CLAROS SÃO JOÃO DO PARAÍSO SÃO JOÃO DO PARAÍSO 319074 EE DE ENS FUND SE-V 1121542-3 EDMARCIO MENDES MOREIRA NOVA ERA BELA VISTA DE MINAS BELA VISTA DE MINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal. ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Monte Carmelo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019 - Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art.78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 29 de julho de 2019: Município Órgão de lotação / Exercício de origem MaSP Nome Cargo C.H Adm Atuação / Conteúdo Coromandel EE Padre Lázaro Menezes 869283-2 Ana Cremilda Martins PEB IA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 358/2019 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer à SRE de Nova Era para receber memorando até o dia 24/07/2019, e assumir exercício no dia 29 de julho de 2019, os servidores: REMOÇÃO PARA MASP Bela Vista de Minas Bela Vista de Minas Itabira João Monlevade Rio Piracic