TJMG 08/03/2017 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo
referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime
básico mais 11h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, em processo de
aposentadoria, MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P,
1º cargo, retificação do 1º quinquênio de magistério, Ato s/nº publicado em 17/03/92, por necessidade de nova retificação; São Gonçalo do
Rio Abaixo, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 321091-1,
Aparecida das Graças Costa, PEB3P, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio de magistério, Ato nº 33/2016 publicado em 03/02/2016, por
necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 77/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade, E.E.
Manoel Loureiro, MaSP 1057440-8, Rosângela Mendes da Paixão,
ATB1A, 2º cargo, designação de local de exercício, Ato nº 11/2017,
publicado em 04/01/2017, por motivo de desistência da servidora.
Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 78/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Rio Piracicaba/Conceição de Piracicaba, E.E. Antonino Ferreira Mendes, MaSP 1161366-8,
Márcia Pereira dos Santos, PEB1A, 3º cargo, remoção, Ato nº 08/2017,
publicado em 04/01/2017, por motivo de desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 79/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 o servidor para: Ferros, da E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção,
MaSP 1357465-2, Rafael Vinícius Moreira da Silva Souza, ATB1A,
1º cargo, para E.E. Silveira Drumond, devendo entrar em exercício
em 20/02/2017; Dionísio, da E.E. Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP
1357108-8, Delma Nunes Rodrigues, ATB1A, 2º cargo, para a E.E. Professor Benjamim Araújo, devendo entrar em exercício em 20/02/2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 125/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 o servidor
para: Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 369642-4, Maria
de Fátima Pereira Costa, 3º cargo, ATB3M, de Itabira, E.E. da Fazenda
da Betânia, devendo entrar em exercício na data da publicação.
07 933587 - 1
SRE de Ubá
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO - ATO Nº 01 /2017
Torna sem efeito, no Ato de Remoção, Ato nº 01/2017, publicado em 04/01/2017, página 15, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
Município/ Destino
Piraúba
São Geraldo
Visconde do Rio Branco
Tocantins
Astolfo Dutra
Ubá
Ubá
Astolfo Dutra
Dona Euzébia
Senador Firmino
Ubá
MaSP/Dig-Crg
522120-5.01
1092363-9.05
1261410-3.03
1327254-7.03
1187735-4.03
1233094-0.02
939121-0.01
1426737-1.01
1047652-1.01
1094511-1.03
1065379-8.03
Nome
Aloísio Gomes da Luz
Braz Oliva de Souza Filho
Fábio José da Silva
Lílian Rodrigues Marangon da Silva
Luciana Singulane Lavorato
Mariana Vieira Calçado
Nilda Isabel Pinto de Barros
Paula Cristina Gonçalves de Paula
Roberta de Souza Menezes
Rosângela Lopes Peluso
Santi de Assis Singulani
Cargo
PEBIL
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIH
PEBIA
PEBID
PEBIA
PEBIA
Conteúdo
História
Educação Física
Educação Física
Regente de Turma
Regente de Turma
Língua Portuguesa
Ciências / Biologia
Regente de Turma
Matemática
Inglês
Matemática
Nº aulas
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
Município de Origem
Tocantins
Ubá
São Geraldo
Ubá
Piraúba
Ubá / Diamante
Divinésia
Ubá
Dona Euzébia / São Manoel do Guaiaçu
Dores do Turvo
Guidoval
TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02 /2017
Torna sem efeito, no Ato de Mudança de Lotação, Ato nº 01/2017, publicado em 04/01/2017, página 15, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
Município/origem
Código
Escola de Origem
MaSP/Dig./Crg
Nome
Cargo
Conteúdo
Piraúba
181366
EE Lafayette Maurício Lopes
1320371-6-03 Georgiana Nascimento da Silva Cassimiro PEBIA
Regente de Turma
Ubá
181994
EE Dr. Levindo Coelho
1082333-4-03 Maria Angélica Arthur Vieira
PEBIA
Educação Física
Visc. do Rio Branco
182290
EE Laudelina Barandier Esmeraldo
1145923-7-02 Elisângela Jeronimo
PEBIA
Educação Física
Visc. do Rio Branco
182150
EE Tenente Roberto S. de Souza Lima
1303490-5-03 Érica Cristina de Souza
PEBIA
Regente de Turma
Nº aulas
16
16
16
16
Escola de Origem
EE Prof João Loyola
EE Prof Francisco Arthidoro da Costa
EE Prof Ormindo de Soiuza Lima
EE Pe Joãozinho
EE Profª Francisca P Rodrigues
EE Cel Teixeira Ervilha
EE Prof Biolkino de Andrade
EE Dep Carlos Peixoto Filho
EE Corina Vieira Henriques
EE Terezinha Pereira
EE Mariana de Paiva
Município/Destino
Piraúba
Ubá
Visc. do Rio Branco
Visc. do Rio Branco
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO POR PERMUTA - ATO Nº 03 /2017
Torna sem efeito, no Ato de Remoção por Permuta, Ato nº 03/2017, publicado em 04/01/2017, página 15, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
Município/ Destino
MaSP/Dig-Crg
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº aulas
Município de Origem
Divinésia
854886-9-2
José Eduardo Duarte Pimentel
PEBIIE
Física
8
Ubá
Ubá
854886-9-1
José Eduardo Duarte Pimentel
PEBIIH
Física
16
Divinésia
Código
181307
181951
182222
182184
Código
181757
313564
181544
182001
181382
182087
180807
181951
180831
180858
181137
Escola de destino
EE Aurélio Bento Salgado
EE Dep. Carlos Peixoto Filho
EE Dr Celso Machado
EE Coronel Avelino Cardoso
Escola de Origem
EE Raul Soares
EE Biolkino de Andrade
Código
182052
180807
07 933614 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves – 180815, MASP
530.574-3.02, Maristela Ribeiro, a partir 08.03.17, referente ao PEB1/
IN, com direito, nos termos art. 40,§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, a proventos integrais;
Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP
300.402-5.02, Rosana Salgado Pires, a partir de 08.03.17, referente ao
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP
353.384-1.01, Maria Aparecida dos Santos, a partir de 08.03.17, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a; Ubá – CESEC
Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 261.099-6.02, Marcos
Cesar de Souza, a partir de 08.03.17, referente ao PEB4/IVP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 + 01 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994,
MASP 964.582-1.03, Janderson Perpétuo, PEBDIA/DII, a partir de
20.02.17.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 1.240.214-5.01, Cátia
Elena Teixeira Bottaro, PEBDIA, para Cátia Elena Teixeira; Ubá - E. E.
Prof. Lívio de Castro Carneiro - 181943, MASP 1.217.314-2, Lucileia
Arruda Leitoguinho, para Lucileia Arruda Pacheco.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 09/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ubá – E. E. Padre Joãozinho
– 182001, MASP 977.891-1.01, Sherley Ferreira, PEBIIIO, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02.03.17; Visconde do Rio
Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 1.016.062-0.01,
Luciano Lino dos Santos Cruz, PEBIIH, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30.12.16; SRE/Ubá, servidora afastada preliminarmente a aposentadoria de Piraúba, MASP 300.402-5.02, Rosana
Salgado Pires, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.03.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
10/2017.
CONCLUI Processo Administrativo nº 01/2017, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 01/2017, publicada no “Minas Gerais” em
11/02/2017, referente à servidora: SRE/Ubá – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 888.613-7.01, C.M.S.P., ASBIF. Considerando que ficou constatado e comprovado incorreção nas datas de
vigências dos adicionais citados nos autos do processo, decorrente de
equívocos nas contagens de tempo, bem como de que não houve má-fé
por parte dos envolvidos; considerando, ainda, que as irregularidades
se deram a mais de 5 (cinco) anos, ou seja, a Administração Estadual
perdeu o direito de rever o seu ato, conforme art. 65, da lei 14.184/2002
e Resolução SEPLAG nº 037/05, esta comissão, visando a regularização da vida funcional da servidora, DECIDE pela MANUTENÇÃO das
datas de vigências do 1º ao 3º Quinquênios, sem reposição aos cofres
públicos
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
11/2017.
CONCLUI Processo Administrativo nº 85/2016, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 85/2016, publicada no “Minas Gerais” em
13/12/2016, referente à servidora: Dona Euzébia – E.E. Domiciano
Esteves - 180815, MaSP 1.001.580-8.01, L.M.P.P., PEBD1A. Considerando que ficou constatado e comprovado o pagamento indevido (duplicidade) de valores à servidora, relativos ao rateio de janeiro de 2016,
bem como 1/3 de férias de 2016, nos cheques de fevereiro e março
de 2016; considerando que não houve má-fé dos envolvidos; considerando, por fim, que não decorreu o prazo decadencial de 5 (cinco)
anos, conforme disposto n o artigo 65, da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05, razão pela qual a Administração Estadual não
perdeu o direito de rever o seu ato, esta Comissão, visando o interesse
público e a regularização da vida funcional da servidora, DECIDE pela
necessidade de RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS do valores
indevidamente pagos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
12/2017.
CONCLUI Processo Administrativo nº 82/2016, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 82/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 13/12/2016, referente à servidora: SRE/Ubá - Aposentada, MaSP
1.096.008-6.01, T.F.V., PEB1A. Considerando que ficou constatado e
comprovado a existência de débito decorrente de afastamento preliminar à aposentadoria da servidora, uma vez que foram feitos pagamentos
integrais, durante o período de 21/08/2014 a 30/04/2016, quando os
mesmos deveriam ter sido feitos pela média de contribuições realizadas; considerando que a irregularidade constatada se deu a menos de
5 (cinco) anos, ou seja, não decorreu o prazo decadencial, razão pela
qual a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato,
conforme o artigo 65, da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº
037/05; considerando, por fim, que a servidora reconheceu a existência da dívida e anuiu com a proposta de quitação de débito, pactuando
com a Administração a forma de quitação do mesmo, esta Comissão,
visando a restituição aos cofres públicos dos valores indevidamente
pagos, assim como, a regularização da vida funcional da servidora,
decide pela validade do acordo firmado, ficando extinto o presente processo administrativo com o pagamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
13/2017.
CONCLUI Processo Administrativo nº 84/2016, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 84/2016, publicada no “Minas Gerais” em
13/12/2016, referente à servidora: Tocantins – E.E. Cap. Antônio Pinto
de Miranda - 181731, MaSP 1.182.226-9.02, M.M.M., PEBD1A. Considerando que ficou constatado e comprovado a existência de débito
em relação à servidora, decorrente do pagamento em duplicidade de
rateio e 1/3 de férias; considerando que a irregularidade constatada se
deu a menos de 5 (cinco) anos, ou seja, não decorreu o prazo decadencial, razão pela qual a Administração Estadual não perdeu o direito de
rever o seu ato, conforme o artigo 65, da Lei nº 14.184/02 e Resolução
SEPLAG nº 037/05; considerando, por fim, que a servidora reconheceu a existência da dívida e anuiu à proposta de quitação de débito,
pactuando com a Administração a forma de quitação do mesmo, esta
Comissão, visando a restituição aos cofres públicos dos valores indevidamente pagos, assim como, a regularização da vida funcional da servidora, decide pela validade do acordo firmado, ficando extinto o presente
processo administrativo com o pagamento.
07 933616 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paula Cândido - E. E. Prof.
Samuel João de Deus - 181277, MASP 552.081-2.03, Roberto Lelis da
Silva, PEBIM, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 09.03.17; Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528,
MASP 369.187-0.02, Marcia Gonçalves Vanelli Ribeiro, ATBIVG, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.03.17;
Silveirânia – E. E. Santo Antônio – 181641, MASP 1.012.744-7, Leonardo Ferreira Chaves, PEBIIE, por 02 meses, referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 09.03.17; Ubá - E. E. Raul Soares 182052, MASP 268.025-4.03, Ana Paula Araugio, PEBIIIP, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09.03.17; MASP
389.794-9.02, Dulciléa Pereira da Silva, PEBIIIM, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20.03.17; Visconde do
Rio Branco - E. E. Educ. Esp. Antônio Gouvêa Lima – 182176, MASP
370.460-8, Maura Lucia Peixoto de Oliveira, ATBIVH, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.03.17.
FÉRIAS- PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras, com vistas à aposentadoria: Brás Pires - E.E. São Luís - 180793, MASP 329.650-6.01, Denise
Aparecida Fernandes, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09.03.17; Piraúba - E. E. Profa. Francisca
Pereira Rodrigues - 181382, MASP 329.632-4, Ana Maris Oliveira
Duarte Gomes da Silva, EBBIIG, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.03.17; Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares 181935, MASP 389.853-3.01, Rita de Cássia Dias Fernandes, ATBIVI,
por 03 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
09.03.17; E. E. Raul Soares - 182052, MASP 389.794-9.01, Dulciléa
Pereira da Silva, PEBIIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 20.03.17; MASP 339.061-4.02, Eloisa Aparecida
Menezes Corbelli, PEBIIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 09.03.17; Visconde do Rio Branco - C.E.M.
Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MASP 346.563-0.01, Janice
Sobral de Carvalho, PEBIIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 09.03.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/07/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: SRE/Ubá, MASP 350.312-5.01, Alcimar Ferreira Fagundes Rabello, ANEI III I, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.17.
07 933615 - 1
SRE de Unaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Buritis: EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP 367.909-9,
Maria da Pena Fonseca Campos Mendes, adm. 01, PEB2P, Ato nº
06/2016 publicado em 08/03/2016, por incorreção na referência do
quinquênio, onde se lê: 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio(s)
de exercício, a contar de 07/03/2016, leia-se: 02 meses, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a contar de 07/03/2016.
07 933619 - 1
Dêize Matos Bezerra Loscha
“Diretor em exercício”
14/08/2005 e do 5º Quinquênio de 01/02/2008 para 06/12/2011, por se
aplicar ao caso o instituto da decadência conforme determina o art. 65
da Lei 14.184/2002.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 03/2017
- Concluí Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE/Nº.
03/2017, pub. MG – 04/02/2017, nos termos da Lei 14.184/2002 e a
Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor (a) – Buritis MG – EE Argemiro Antônio do Prado – E.P.S. MaSP: 284.177-3, adm.
02, PEB1P – não estando caracterizada a má fé, decide pela não restituição do débito apurado e pela retificação da vigência do 3º Quinquênio
de 24/08/1997 para 09/08/2000, do 4º Quinquênio de 26/01/2003 para
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2017 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor (es): Unaí:
EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 609.453-6, Helizabeth Maria Alves
Martins, a partir de 04/03/2017, referente ao cargo 01, PEB2I, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+4h/a.
07 933620 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP:
1035839/8
357269/0
1035776/2
1035771/3
1035668/1
978988/4
NOME SERVIDOR:
ANGELA MARIA FUSARO MOURÃO
FRANCISCO OLEGARIO ARAUJO COSTA
JACYARA EDWIGES ROSA DE ARAUJO
JOSE FERREIRA DOS SANTOS
MARILENE DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
PAULO PEDRO DE ALMEIDA
USUFRUTO:
1 mês
2 meses
3 meses
4 meses
1 mês
1 mês
REFERENTE AO
QUINQUENIO:
3º
7º
4º
6º e 5º
7º
6º
A PARTIR
DE:
03/03/2017
13/03/2017
01/03/2017
10/04/2017
02/03/2017
06/03/2017
FICANDO COM
SALDO DE:
5 meses
3 meses
8 meses
6 meses
1 mês
10 meses
Belo Horizonte, 07 de março de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
07 934078 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
CONCEDENDO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §6º, do art. 36 da CE/1989 e art. 11 do Decreto
nº 42.758 de 2002, do servidor:
Masp 902.112-2, Geraldo Cocolo Júnior, a partir de 06 de março de
2017, referente ao cargo efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia
II-M.
07 933431 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 019/2017
DESIGNA MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
inciso XI do Art. 15 do Decreto nº 45.837, de 23 de dezembro de 2011,
Resolve: Art. 1º - Designar os especialistas abaixo, como membros das
respectivas Câmaras de Assessoramento, para um mandato de 2 (dois)
anos, a partir de 01/03/2017:
Câmara de Agricultura - CAG
Prof. Rubens Manoel dos Santos
Câmara de Arquitetura e Engenharias - TEC
Prof. Paulo Henrique Ribeiro Borges
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 06 de março de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela –
PhD - Presidente da FAPEMIG
07 933548 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
PORTARIA PRE Nº 018/2017
DESLIGA MEMBROS DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI
do Art. 15 do Decreto nº 45.837, de 23 de dezembro de 2011, Resolve:
Art. 1º - Desligar a pedido, os professores abaixo relacionados:
Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais – CEX
Prof. Dr. Carlos Leomar Zani;
Câmara de Ciências Aplicadas – CSA
Profa. Dra. Andréa Luisa Zhouri Laschefski;
Câmara de Medicina Veterinária e Zootecnia – CVZ
Prof. Dr. Duvaldo Eurides;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 06 de março de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela
–PhD - Presidente da FAPEMIG
07 933547 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 020 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando: a
modalidade de Licitação – Pregão – no âmbito do Campus Universitário