Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria Helena Costa Salim ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/16 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 441260-1-02, Francisca Alecrim Coelho, PEB1A, a partir de 29/04/15. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/16 CONCEDE ABO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo SRE de Pirapora FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Cristiane Aparecida Nunes Oliveira, MaSP 1094504-6, PEBIIC, adm. 1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016.; Jequitaí – EE. Cônego Clem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO –ATO Nº 07/2018- LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, tendo em vista Ato de Remoção publicado em 18/01/2018, os seguintes servidores: LOCALIDADE NOME DA ESCOLA MaSP NOME DO SERVIDOR BOCAIÚVA E.E.PROFESSOR GASTAO VALLE 1135566-6 REINALDO APARECIDO DOS REIS BRASÍLIA DE MINAS E.E.JOÃO BERALDO 1204994-6 CÍNTIA PEREIRA ROSA BRASÍLIA DE MINAS E.E.ADELAIDE MEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 112/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary - MaSP 389.212.2-01, Divino Soares dos Santos, PEBIIIP, Ato nº 102/2017, publicado em 01/09/2017, por informação incorreta, onde se Lê: Quinquênio,Leia-se: Gratificação de incentivo á docência. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 113/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 597778-0-1, Vanessa Cristina de Carvalho, ANE3/IIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/16. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2016 Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 301.060.0-01, Cibele de Freitas Pedrosa Resende, PEBIIIP/DII, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10 de fevereiro de 2017, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) e EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na APAE de Ibirité, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Renato Azeredo, 841, B. Piratininga, em Ibirité, pelos prazos de 03 (três) anos e 02 (dois) anos, respectivamente. SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2016 DESIGNA, nos termos do Decreto n.º 18073, de 08/09/1976, o servidor abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO PARA MASP NOME ESCOLA LOCALIDADE CESEC – Doralice Alves Rodrigues Patrocínio 1322788-9 Elenice Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2018 RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosemery de Sousa Santos, MaSP 363962-2, PEB2G, adm. 3, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 106/15, publicado em 05/12/15. Onde se lê: A partir de 10/09/08 e a partir de 09/09/13. Leia-se: Referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo 3. Paulo Roberto Gonçalves, MaSP 800.946-6. Artigo 2º - A Comissão deverá identificar avaliar e alienar os bens patrimoniais móveis considerados inservíveis, exceto veículos, cujo valor não ultrapasse o limite máximo estabelecido para a modalidade Licitação Convite. Artigo 3º - A Comissão deverá basear seus trabalhos na Resolução SEE nº 2.075 de 23/03/2012 e na legislação vigente. Artigo 4º - Esta Portaria entrará