TJMG 22/07/2016 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto n.º 18073, de 08/09/1976, o servidor abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação..
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO PARA
MASP
NOME
ESCOLA
LOCALIDADE
CESEC – Doralice Alves Rodrigues
Patrocínio
1322788-9
Elenice Rodrigues da Silva
CARGO
ADM.
ATB I A
2
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei n.º 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 1º/8/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ESCOLA
LOCALIDADE
E. E. Cel. João Cândido de Aguiar
Patrocínio
1187977-2
Elisangela Cristina Dias Borges
EEB I A/SP
E. E. Profª. Ormy Araújo Amaral
Patrocínio
1190623-7
Luciana de Oliveira Marins Silva
EEB I A/SP
E. E. Dom Lustosa
Patrocínio
1190356-4
Deyse Helena Pereira Ferreira
PEB I A – Matemática
E. E. José Eduardo Aquino
Patrocínio
1340081-7
Ivânia Fatima de Souza Santos
EEB I A/SP
ADM.
24 H
24 H
16 H/A
24 H
3
3
3
3
ORIGEM
ESCOLA
E. E. Dalva Stela de Queiroz
Patrocínio
ORIGEM
ESCOLA
E. E. Irmã Gislene
E. E. Profª. Irma Carvalho
E. E. Profª. Ormy Araújo Amaral
E. E. Profª. Ormy Araújo Amaral
REMOÇÃO – ATO Nº 14/2016
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o (s) servidor (es) abaixo, devendo assumir exercício no dia 1º/8/2016.
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
Guimarânia
E. E. Irmãos Guimarães
890501-0
Adriane Braz da Silva Camargos
PEB I A - Matemática
16 H/A
2
E. E. Odilon Behrens
Patrocínio
E. E. Irmã Gislene
1259149-1
Gleidmar Guimarães Caixeta e Silva
EEB I A/SP
24 H
2
E. E. Irmãos Guimarães
Patrocínio
E. E. Joaquim Dias
445118-3
Flávia Silveira Machado
PEB I A – Educação Física
10 H/A
4
E. E. Odilon Behrens
Patrocínio / São João da Serra Negra
E. E. Odilon Behrens
1423853-9
Jálison Silva Barbosa
PEB I A – Educação Física
8 H/A
1
E. E. Cel. Elmiro Alves do Nascimento
Patrocínio
E. E. Terezinha Moreira Marra
1322529-7
Rodrigo César Lima
PEB I A – Geografia
16 H/A
3
E. E. Padre João Balker
Patrocínio / Salitre de Minas
E. E. Venina Tavares Amaral
691784-3
Angela Maria de Oliveira Pereira
PEB I A – Geografia
5 H/A
4
E. E. Profª Ormy Araújo Amaral
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
LOCALIDADE
LOCALIDADE
ORIGEM
LOCALIDADE
Patrocínio / São João da Serra Negra
Guimarânia
Patrocínio / São João da Serra Negra
Patrocínio / Silvano
Perdizes
Patrocínio
20 860105 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E.
“ Terezinha Moreira Marra”, MaSP 593794-1, Lázara Divina Nascimento Guedes, PEB II P, admissão 2, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Cruzeiro da Fortaleza E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 367042-9, Leila Mara Batista
Guimarães, PEB III O – Biologia, admissão 3, por 2 meses, referente
aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 1º/8/2016; Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 807830-5, Edna Guimarães
Caixeta, PEB I P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 1º/8/2016; Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 363208-0, Ana Maria Vieira Borges, PEB III P, admissão
2, por 2 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
29/7/2016, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 692937-6, Carla Maria
Rodrigues Carvalho, PEB III P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2016; Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 363778-2, Paula Aparecida da Silva Lana, PEB III P,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênios de exercício, a
partir de 1º/8/2016; Serra do Salitre - E.E. “Cornélia Regina”, MaSP
818412-9, Roberta Alves Borges Pacheco, PEB I A, admissão 2, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2016;
E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1001602-0, Márcia Cristina de Barros, PEB III G, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 1º/8/2016.
20 860100 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Patrocínio, “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 332226-0, Eunice Cardoso Mollino, PEB I P,
admissão 1, Ato nº 20/2011 publicado em 1º/7/2011, por interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se
lê: referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, concedido com vigência em 28/5/2007.
20 860113 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 1212530-8, Marlei Aparecida
Reis, PEB I A, admissão 2, por Maria Fernanda Araújo, filha, a partir
de 14/6/2016; MaSP 1328586-1, Renata Aparecida Silva de Oliveira,
PEB I A, admissão 3, por Lorrayne Lara de Oliveira, filha, a partir de
14/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ibiá – MaSP 363229-6,
Celi Alves Rocha, PEB I P, admissão 1, aposentada em 17/7/2015,
referente(s) ao saldo de 2 meses; Patrocínio - MaSP 800103-4, Meire
Lucia da Mota Almeida, PEB III G, admissão 1, aposentada em
18/9/2015, referente ao saldo de 1 mês; MaSP 363229-6, Selma Lisboa
Silvério, PEB III P, admissão 1, aposentada em 3/7/2015, referente(s)
ao saldo de 7 meses e 27 dias.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/2016
Concede, nos termos do art. 151 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei n.º 11.050, de 19/01/1993, 10% a:
Patrocínio -“Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 690256-3, Aurea Maria Pereira de Freitas, PEB I
A, admissão 1, a partir de 15/5/2000, para regularização dos registros
funcionais.
14 857724 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO) –
ATO Nº 334/2016
Retifica o Ato de Designação de Local de Exercício referente ao
servidor:Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 369679-6-2,
Maricelma Ribeiro Gomes, ATB3/IIIH, Ato nº 314/16, publicado em
15/07/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: para Poços
de Caldas, da EE Prof José Castro de Araújo, leia-se: para Poços de
Caldas, EE Prof José Castro de Araújo e onde se lê: de Poços de Caldas, para a EE Prof Arlindo Pereira, leias-se: de Poços de Caldas, EE
Prof Arlindo Pereira.
RETIFICAÇÃO (MUDANÇA DE LOTAÇÃO) – ATO Nº 335/2016
Retifica o Ato de Mudança de Lotação referente ao servidor:Poços de
Caldas – da EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1116851-5-3,
Patrícia Daniele Tristão Gonzales, PEB1/IA Física, 16 h/a, para a EE
Dr João Eugênio de Almeida, Ato nº 319/16, publicado em 15/07/16,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: nº de aulas 12, leia-se:
nº de aulas 16.
RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO
DE ALIENAÇÃO - ATO Nº 336/2016
Retifica Portaria nº 02/2016, de 03/05/2016, Poços de Caldas, Superintendência Regional de Ensino, Designa Comissão de Alienação,
Portaria nº 02/2016, publicado em 06/05/2016, por motivo de erro de
digitação, onde se lê: art. 2º - os trabalhos da comissão de Inventário,
leia-se: art. 2º - os trabalhos da comissão de Alienação. Poços de Caldas, 18/07/2016.
21 860429 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 323/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP
714937-0-2, Carmem Fátima de Souza Podestá, PEBD1A, a partir
de 12/06/2016;MaSP 714937-0-3, Carmem Fátima de Souza Podestá,
PEBDIA, a partir de 12/06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
324/3016
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas – CESEC
Profª Heloísa Lacerda, MaSP 378028-5-2, Diva Lídia dos Reis Pagés,
a partir de 16/07/16, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 325/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 488325-2-1, Jacqueline de
Sousa Batista Figueiredo, ANE3/IIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 326/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 3367976-3, Tânia Maria Muniz Pereira, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2016, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 23/10/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 327/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 889386-9-1,
José Carlos Osmindo de Souza, PEB2/IIP Vice Diretor, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016;Botelhos
– EE São José, MaSP 336796-8-1, Suzimara Aparecida de Lima Souza,
PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2016;Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP
379438-5-1, Betânia Serafim de Matos, ATB4/IVG, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016;MaSP
745210-5-1, Eliandra de Oliveira Gonçalves, PEB2/IIP, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 328/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a
servidora:Poços de Caldas – na EE Francisco Escobar, MaSP 11085644-1, Renata de Oliveira Marques Gonçalves, PEB1/IE Matemática, 16
h/a, a contar de 18/07/2016, em razão de revogação de Licença para
Acompanhar Cônjuge.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 01/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 11/03/16, referente à servidora:Poços
de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333782-1-1, S R C L, PEB2/IIL, por ser direito da Administração/Estado de rever seus atos até cinco anos da data que foram
praticados, a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 01/2016, decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios e
do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios, em razão da Administração /Estado ter
cinco anos para rever seus atos, mas pela reposição do débito referente
à anulação do abono de permanência, nos termos do art 270 da Lei nº
869/52, em razão de revisão nos estudos para fins de aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 02/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 11/03/16, referente à servidora:Poços
de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379666-1-1, B F C C, PEB2/IIC, por ser direito da
Administração/Estado de rever seus atos até cinco anos da data que
foram praticados, a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas,
em conclusão ao Processo Administrativo nº 02/2016, decide pela não
reposição do débito e manutenção da vigência do 4º quinquênio, em
razão da Administração/Estado ter cinco anos para rever seus atos, mas
pela reposição do débito e anulação do 5º quinquênio, nos termos do art
270 da Lei nº 869/52, em razão de concessão indevida de quinquênios
com tempo averbado somente para fins de aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
03/2016, publicada no “Minas Gerais” em 11/03/16, referente à
servidora:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 2634293-2, T P A M, EEB1/IA, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão
processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de
Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 03/2016, decide
pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 1º e 2º quinquênios, em razão da Administração/Estado ter cinco anos para rever
seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 04/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 11/03/16, referente à servidora:Poços
de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 9905746-1, R L G O, PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão
processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de
Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 04/2016, decide
pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 4º quinquênio e do 6º, 7º, 8º e 9º biênios, em razão da Administração/Estado ter
cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
05/2016, publicada no “Minas Gerais” em 01/04/16, referente à
servidora:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 3217403-2, M V A, PEB3/IIIJ, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão
processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de
Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 05/2016, decide
pela não reposição do débito e manutenção da vigência do adicional de
10% por curso de pós graduação, em razão da Administração/Estado ter
cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
06/2016, publicada no “Minas Gerais” em 01/04/16, referente à
servidora:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 3217403-1, M V A, PEB3/IIIO, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão
processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de
Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 06/2016, decide
pela não reposição do débito e manutenção da vigência do adicional de
10% por curso de pós graduação, em razão da Administração/Estado ter
cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
07/2016, publicada no “Minas Gerais” em 08/04/16, referente à
servidora:Botelhos – EE São José, MaSP 336691-1-1, A D J T, PEB1/
IP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente
com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão
ao Processo Administrativo nº 07/2016, decide pela não reposição do
débito e manutenção da vigência do 2º ao 10º biênios, em razão da
Administração/Estado ter cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 08/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 08/04/16, referente à servidora:Santa
Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 388685-0-1,
M L S R, PEB1/IO, por não ser de competência do próprio servidor o
estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 08/2016, decide pela
não reposição do débito e manutenção da vigência do 4º quinquênio,
em razão da Administração/Estado ter cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 09/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 08/04/16, referente à servidora:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 282.573-5-2, M R F M, PEB1/IC, por não
ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e
concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a
Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 09/2016, decide pela não reposição do débito e
manutenção da vigência do 3º e 4º quinquênios, mas pela retificação de
03 meses de afastamento em férias prêmio referente ao 4º quinquênio
para o 3º quinquênio de exercício, para acerto de sua vida funcional, em
razão da Administração/Estado ter cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 10/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 01/04/16, referente ao servidor:Caldas
– CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 388650-4-1, E J S J,
PEB2/IIP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de
vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em
conclusão ao Processo Administrativo nº 10/2016, decide pela não
reposição do débito e manutenção das vigências do 2º, 3º, 4º, 5º e 6º
quinquênios, em razão da Administração/Estado ter cinco anos para
rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
11/2016, publicada no “Minas Gerais” em 08/04/16, referente à
servidora:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 367463-7-2, M C J,
PEB2/IIP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de
vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 11/2016, decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 4º, 5º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios
e 4º e 5º quinquênios, em razão da Administração/Estado ter cinco anos
para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 12/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 26/04/16, referente à servidora:Caldas
– Aposentada, MaSP 378031-9-1, G A T G W, PEB1/IP, por ser direito
da Administração/Estado de rever seus atos até cinco anos da data que
foram praticados, a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em
conclusão ao Processo Administrativo nº 12/2016, decide pela reposição do débito e acerto referente ao 2º e 3º quinquênios recebidos em
duplicidade, revisão do posicionamento de PEB1/IG para PEB1/IC,
conforme IA de 05/12/14 e acerto na VTAP pelo período de 01/06/13 a
30/10/14, em razão da Administração/Estado ter cinco anos para rever
seus atos, nos termos do art 270 da Lei nº 869/52.
21 860425 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 329/2016
Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, art 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:Cabo
Verde – EE Major Leonel, MaSP 763711-9-1, Laíres Apolinário, ATB5/
VG, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 11/03/2016;Conceição da Aparecida
– Aposentada, MaSP 159029-8, Terezinha Maria da Silveira, PEB2/IIP,
admissão 01 e ANEI3/IIIL, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,a partir de 12/11/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 330/2016
Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Muzambinho – Aposentada, MaSP 207723-8-2, Maria Hortência Magalhães, EEB2/IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola D II, a partir de 06/10/2015;MaSP 243203-7-1, Vânia
Boneli, PEB2/IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola D II, a partir de 13/11/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 331/2016
Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:Campestre
– Aposentada, MaSP 77157-6-1, Regina Célia Vieira Jorge Loiola,
EEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 17/06/16;MaSP 223448-2-1, Rosina Maria Santoro, PEB2/IIO, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 24/06/16;Muzambinho
– Aposentada, MaSP 113987-2-1, Ivone Bócoli Salvador, EEB2/IIP,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 19/07/16;MaSP
263390-7-2, Maria Helena Dipe, EEB2/IIP, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 19/07/16;Poços de Caldas – Aposentada, MaSP
321695-9-1, Liamara Barbosa Ferreira, PEB3/IIIP, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 05/10/15;MaSP 336773-7-1, Noêmia
Santicioli das Chagas, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 30/09/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 332/2016
Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Botelhos – Aposentada, MaSP 223414-4-1, Maria José da
Costa Oliveira, PEB2/IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, D II, a partir
de 10/11/15;Conceição da Aparecida – Aposentada, MaSP 223455-7-1,
Maria do Carmo Viana Seabra, PEB2/IIP, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de Escola, D II, a
partir de 29/10/15;Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 282450-6-1,
Jovenita Maria Martins, PEB2/IIP, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Diretor de Escola, D II, a partir
de 11/11/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 333/2016
Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 243227-6-1, Marisa
Lenir Lelis, PEB2/IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola, D II, a partir de 16/10/15.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. à
servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 302.637-4, Maria Aparecida Teodoro da Silva, ASBIII-J (Adm. 01), Ato s/nº, publicado em
12/11/91, para acerto de situação funcional, onde se lê: a partir de
16/12/90, leia-se: a partir de 14/12/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS ADMINISTRATIVOS,
ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 268.757-2, Célia Soares Del Bel Montanhini,
TDEV-J (Adm.01), Atos nºs 19/05 e 24/10, publicados em 12/03/05
e 09/04/10, respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 4º quinquênio, a partir de 01/03/05 e 5º quinquênio, a partir de
22/03/10, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 07/03/05 e 5º quinquênio,
a partir de 30/03/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP 330.119-9,
Fátima Donizete Trindade Braia Teófilo, PEBI-P (Adm.01), Ato nº
27/01, publicado em 20/04/01, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 3º quinquênio, a partir de 23/01/01; leia-se: 3º quinquênio, a partir de 25/01/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/16
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP 330.119-9,
Fátima Donizete Trindade Braia Teófilo, PEBI-P (Adm.01), Atos nºs
55/96, 52/06 e 21/11, publicados em 10/05/96, 29/08/06 e 04/06/2011,
respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 28/05/90, 2º quinquênio, a partir de 25/01/96, 4º
quinquênio, a partir de 21/01/06 e 5º quinquênio, a partir de 23/08/09;
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 30/05/90, 2º quinquênio, a partir de
27/01/96, 4º quinquênio, a partir de 24/01/06 e 5º quinquênio, a partir
de 26/08/09.
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