Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo dos estudos em Língua Portuguesa e Matemática para estudantes do oitavo e nono anos do Ensino Fundamental no turno complementar, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e AUTORIZO a contratação com a Fundação Roberto Marinho. A contratação implicará o valor total de R$34.251.204,00 (trinta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e um mil,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar FREI DIMAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 24/05/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E GLÓRIA PENCHEL, localizada na Rua Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MASP 323554-4, Ieda Maria Vieira Generoso, PEB2P, adm 1, a partir da publicação deste ato, em razão de a servidora não ter implementado os requisitos para aposentar. LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2015 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es); SÃO FRANCISCO - E. E. DR. TARCÍSIO GENERESO - MaSP 323554-4, Ieda Maria Vieira Generoso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAVALCANTI - MaSP 1331429-9, Fabiane Alves deAlmeida Ursine, ATB1A, admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em comissão, a partir de 22/10/2014. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 31/2014 DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor faleci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 13/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Água Boa – Servidora Aposentada – Ana Angélia Souza Rocha, MaSP 0260325-6, PEBIIN – Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – Ato n° 22/2019 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 338.951-7, Nívia Maria Delabrida do Carmo, PEB III P, 1° cargo, na parte em que retificou os 1° e 2° biênios, ato nº 12/04, publicado em 01/07/2004, por retificação indevida. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 14/05/2019). ANULAÇÃO – Ato n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 32/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá – Simone de Oliveira Martins, MaSP 0351045-0, PEB3I Adm 01, por 01 mês referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/17. ANULAÇ�