TJMG 15/03/2016 -Fl. 112 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
112 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo
dos estudos em Língua Portuguesa e Matemática para estudantes do
oitavo e nono anos do Ensino Fundamental no turno complementar,
RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação,
com fulcro no artigo 25, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e AUTORIZO a
contratação com a Fundação Roberto Marinho. A contratação implicará
o valor total de R$34.251.204,00 (trinta e quatro milhões, duzentos e
cinquenta e um mil, duzentos e quatro reais). As despesas correrão à
conta das seguintes classificações orçamentárias: OP/2016: 1261.12.1
28.212.2139.0001.3.3.90.39-48 - Fonte: 10.1.1. Belo Horizonte, 4 de
março de 2016. Macaé Maria Evaristo dos Santos, Secretária de Estado
de Educação.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 402171 de
22/01/2013, firmado com a empresa C&N Móveis Para Escritório Ltda.
- ME, para aquisição de móveis, cuja vigência expirou em 22/01/2014.
Assinado em de 10/03/2016 por Ana Maria Almeida Vilela.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 382306 de
12/09/2012, firmado com a empresa DEA Comércio de Móveis e Brinquedos Ltda. - ME, para aquisição de mobiliários para uso escolar, cuja
vigência expirou em 12/09/2013. Assinado em de 10/03/2016 por Ana
Maria Almeida Vilela.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 246285 de
11/03/2009, firmado com a empresa Minas Gerais Administração e Serviços S/A - MGS, para prestação de serviços técnicos administrativos,
cuja vigência expirou em 10/03/2014. Assinado em de 10/03/2016 por
Ana Maria Almeida Vilela.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 297556 de
01/07/2010, firmado com a empresa Minas Gerais Administração e Serviços S/A - MGS, para prestação de serviços técnicos administrativos,
cuja vigência expirou em 30/06/2015. Assinado em de 10/03/2016 por
Ana Maria Almeida Vilela.
11 cm -14 807575 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
Extrato de Edital para Chamada Pública Coletiva – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar D. Mariana de Lima Valente Fonseca e a Caixa Escolar D. Ana Pires Soares de Souza realizam Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2016, às 18h, na EE Prof.
Gabriel Arcanjo de Mendonça, localizada na Rua:João Carlos Knop,
s/n, Bairro:São José, Cidade:São João Nepomuceno – MG – CEP:
36680-000 – Telefone (32) 3261-5305, e-mail: escola.70157@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2016, às 14:00
horas, Processo licitatório nº0001/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Hermenegildo Vilaça, localizada na Rua Rio de Janeiro n° 120,
Bairro:Grama, Cidade: Juiz de Fora – CEP 36048-300 – Telefone
(32) 32247353, e-mail:escola.68497@educacao.mg.gov.br. até o dia
23/03/2016, às 10horas.
6 cm -14 807136 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar da E.E Padre José Maria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 /03/2016, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre José Maria, localizada na Praça José de Sena Lima,n° 19–
Bairro Centro – CEP:39.780-000 – Telefone (0XX)33 3431-1310,
e-mail:escola.45128@educacao.mg.gov.br até o dia 24/03/2016, às
16:30 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar José Bernardo da Fonseca torna Público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2016, às 9:00
horas, processo licitatório nº: 01/2016, modalidade convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Odilon Behrens, localizada na Praça Benedito Pereira
nº 263, CEP: 39740-000 – fone: (0XX33)3421-1547. Escola.43613@
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar José Bernardo da Fonseca torna Público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2016, às 10:00
horas, processo licitatório nº: 02/2016, modalidade convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios servidores. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Odilon Behrens, localizada na Praça Benedito Pereira nº 263, CEP: 39740000 – fone: (0XX33)3421-1547. Escola.43613@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MONSENHOR AMANTINO realiza CHAMADA
PÚBLICA nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/04/2016, às 16:30 hs,
na E.E. Monsenhor José Amantino dos Santos, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n° 450 – Sabinópolis-MG – CEP 39.750-000 –
Telefone (33) 3423-1366, e-mail: escola.44989@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MONSENHOR AMANTINO realiza CHAMADA
PÚBLICA nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/04/2016, às 16:30 hs,
na E.E. Monsenhor José Amantino dos Santos, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n° 450 – Sabinópolis-MG – CEP 39.750-000 –
Telefone (33) 3423-1366, e-mail: escola.44989@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar SABINO BARROSO realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2016, às 17:00hs,
na EE Sabino Barroso, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n°
S/N – Sabinópolis-MG – CEP 39.750-000 – Telefone (33) 34231164,
e-mail: escola.45004@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar SABINO BARROSO realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2016, às 17:00hs,
na EE Sabino Barroso, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n°
S/N – Sabinópolis-MG – CEP 39.750-000 – Telefone (33) 34231164,
e-mail: escola.45004@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Vieira da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 05/04/2016, às 12:00h, na E.E. “José Vieira da Silva”,
localizada na Rua Furbino José Soares, nº 07, Bairro: Centro, Município: Carmésia – MG, CEP 35.878-000 – Telefone (31) 38641308,
e-mail: escola.46884@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
21 cm -14 807133 - 1
SRE PIRAPORA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA
Caixa Escolar Professora Heloísa Passos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de março de 2016, às
16:30 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Heloísa Passos torna público, localizada na Rua Ouro
Preto n° 212 – Santo Antônio – CEP 39270-000 – Telefone (38) 37411915, e-mail: escola.81957@educacao.mg.gov.br até o dia 15/03/2016,
às 16:00 horas.
3 cm -14 807140 - 1
SRE-LEOPOLDINA
A CAIXA ESCOLAR “TEREZA LINGORDO ARRUDA” realiza a
chamada pública n°01/2016 para aquisição de Gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
n°04/2015, para habilitação e Projeto de venda até dia 30/03/2016 às 8h
até 10:29 na EE “Presidente Carlos Luz” R.O.4.0.A.2 , localizada na
Rua Anita Martins, s/n, Conceição da Boa Vista – Recreio-MG, CEP
36743.000 – Telefone (32)3444-4064, e-mail:escola,99295@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOTA DE SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2016, às 11:00
horas, processo licitatório nº 002/2016, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Dr. Norberto Custódio Ferreira, localizada na Praça Joaquim Costa Cruz n° 67 – Bairro Granjaria – CEP 36773-540 – Telefone
(032) 3421-1895, e-mail: caixaescolarjotadesouza@gmail.com até o
dia 18/03/2016, às 17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR MARIA JOSÉ FONSECA realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 29/03/2016 , às 17h, na
E.E. Justiniano Fonseca, localizada na Rua Francisco Vieira de Oliveira s/n – Tebas MG - CEP 36702-000 – Telefone (032) 3447-9362,
e-mail: escola.98370@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR MARIA LYGIA RIBEIRO SILVA realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/2016, às
14h, na EE José Bittencourt de Souza, localizada na Rua Lauro Barbosa
n° 51 – Centro Estrela Dalva – CEP 36:725-000 – Telefone (032) 34641224, e-mail: escola.97799@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR OCTÁVIO DE CASTRO CORTES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16 de março de 2016, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para alunos
da Escola Estadual São José com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual São José, localizada na Rua José Mercadante n° 218 – Porto
Velho – Além Paraíba - CEP 36.660-000 – Telefone (32) 34628014
e-mail: escola.96512@educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2016, até
às 16h00.
A CAIXA ESCOLAR MARIA DO CARMO BARROSO DOMINGUES realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/03/2016, às 11:00hs, na EE Omar Resende Peres, localizada na
Rua Antonio Fernandes Valentim s/ nº – Bairro Quinta Residência – CEP
36700 000 – Telefone (032 3441-8690) , e-mail:omaresendeperes@
yahoo.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MARIA DO CARMO BARROSO DOMINGUES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2016 às 11:30 horas, Processo licitatório nº01/2016.
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Omar Resende Peres, localizada na Rua
Antonio Fernandes Valentim s/nº - Bairro Quinta Residência – CEP
36700 000- Telefone (032 3441-8690), e-mail: omaresendeperes@
yahoo.com.br até o dia 19/03/2016 às 22:00hs.
16 cm -14 807137 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA HERMINIA PEREIRA DE ALMEIDA
realiza Chamada Pública 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
04/04/2016 as 12:00 horas na sede da E.E PROFESSORA HERMINIA
PEREIRA DE ALMEIDA, localizada na Rua Professor Álvaro Pires,
nº 576, Acari, Ataléia CEP:39.850-000, Tel: (33) 3526-1407, e-mail:
escola.146323@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALNÊDA
DE MATOS MACHADO realiza Chamada Pública 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Vendas até o dia 08/04/2016 as 18:30 horas, E.E PROFESSORA
ALNÊDA DE MATOS MACHADO, localizada na Rua Rio Branco,
nº 245, Cidade Nova, Teófilo Otoni, CEP:39.850-000, Tel: (33) 35261962, e-mail: escola.146331@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ALVARO AMORIM realiza Chamada Pública 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 05/04/2016 as 14:30 horas na sede
da E.E ALVARO AMORIM, localizada na Av. França, nº 164, Nações
Unidas, Nanuque CEP:39.860-000, e-mail: escola.147397@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
9 cm -14 807144 - 1
A Caixa Escolar Anita Ramos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21 de Março/2016, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº: 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de contrapartida estadual
Minas Gerais - Caderno 1
para oferta de alimentação escolar para os servidores. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Anita Ramos, localizada na Tv.: José Bonifácio n°: 200 – Centro – CEP
38530-000 – Telefone (034) 3846-1305, e-mail: escola.307980@educacao.mg.gov.br até o dia 21/03/2016, às 08:30 h.
2 cm -14 807138 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - A Diretoria de Convênios e Prestação de Contas – notifica os autuados abaixo relacionados,
por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou as penalidades nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Convênios
e Prestação de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, para obtenção do Auto
de Apuração de Dano ao Erário (AADE) para quitar o débito devidamente atualizado, sob pena de envio dos convênios a Tomada de Contas
Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015.
Autuado: Rodinei Gonçalves Ribas CPF: 038.574.436-69 Convênio
nº 3607/0/11 – AADE n°: 001/2016. Data de Vencimento do AADE:
25/03/2016.
Autuado: Rodinei Gonçalves Ribas CPF: 038.574.436-69 Convênio
nº 5056/0/11 – AADE n°: 003/2016. Data de Vencimento do AADE:
25/03/2016.
4 cm -14 807194 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº 23/2016 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Jaderson Sergio Da Silva ; Objeto: Concessão de Uso da Sala Juvenal Dias;
Vigência: 06 (seis) meses; Valor: R$ 5.100,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Jaderson Sergio Da Silva.
2 cm -14 807289 - 1
Edital 009/2015 – Processo de seleção pública para celebração de
Termo de Parceria - A Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, e considerando o disposto na Lei 14.870, de 16 de
dezembro de 2003, e o Decreto 46.020, de 09 de agosto de 2012, e
alterações posteriores, torna público resultado definitivo do processo
de seleção pública para celebração de Termo de Parceria – Edital
009/2015: 1º Lugar – AssociaçãoPró-Cultura e Promoção das Artes,
CNPJ70.945.209/0001-03, 5,5 pontos. Fica convocada a Associação
Pró-Cultura e Promoção das Artes para se apresentar em até 02 (dois)
dias úteis subsequentes a esta convocação na Fundação Clóvis Salgado:
Avenida Afonso Pena, 1537, Centro, Belo Horizonte – MG, Diretoria
do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart, das 10h às
12h e 14h às 16h.
3 cm -14 807378 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8.75/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Hortiagro Sementes S/A. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 28/12/2015 até 27/12/2017. Data de assinatura: 28/12/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Flávio Corti – Sócio
da Cessionária. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento
deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -14 807143 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de retificação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que retificou o Edital, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de ventiladores. Pregão Eletrônico 004/2016 – Processo – 2311021-143/2015, data da sessão pública
30/03/2016, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 30/03/2016 às 08h00min. A sessão pública do referido
certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital retificado e
válidos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 14/03/21016.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -14 807097 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 11/2016,
processo 72/2016, unidade 2311076, do tipo Eletrônico, para a aquisição de polpa de fruta natural. O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá
como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até às 09h29min do dia 25/03/2016 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 25/03/2016, às 09h30min. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
pregao.hucf@unimontes.br.
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 12/2016,
processo 74/2016, unidade 2311076, do tipo Eletrônico, para a aquisição de laticínios. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até às 09h29min do dia 28/03/2016 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 28/03/2016, às 09h30min. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br
e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
8 cm -14 807453 - 1
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de
MÉDICO UNIVERSITÁRIO no Hospital Universitário Clemente de
Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de
despesa: 2311.12.122.701.2417.1, Vigência: de 02 (dois) anos a partir
de 01/03/2016. Contratados: C.A Nº 85/2016 - Enius Freire Versiani C.H.: 12; C.A Nº 86/2016 - Helder Leone Alves de Carvalho - C.H.:
24; C.A Nº 89/2016 - Romero Iago Freitas Mendes - C.H.: 24; C.A
Nº 90/2016 - Wanianne Felix Quadros - C.H.: 12; C.A Nº 91/2016 Rodrigo Vieira Gomes - C.H.: 24.
Vigência: de 02 (dois) anos a partir de 07/03/2016. Contratados: C.A Nº
84/2016 - Eliete Amaral Câmara - C.H.: 12; C.A Nº 88/2016 - Maurício
Marcelo Costa - C.H.: 24.
Vigência: de 02 (dois) anos a partir de 08/03/2016. Contratados: C.A Nº
87/2016 - Marcelo Guimarães Zuba - C.H.: 24; C.A Nº 92/2016 - Cláudio do Prado Barbosa - C.H.: 12.
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário
Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/
Natureza de despesa: 2311.12.122.701.2417.1, Vigência: de 02 (dois)
anos a partir de 07/03/2016. Contratados: C.A nº 83/2016 - Kelly
Ramos Ruas - C.H.: 30.
Retificação – Extrato de Contrato:
Retificação de publicação em 10/03/2016 referente ao Contrato Administrativo nº 16/2016. Onde se lê: C.A Nº 16/2016 - Falvia Paulino Cautiero - C.H.: 24. Leia-se: C.A Nº 16/2016 - Flávia Paulino Cautiero
- C.H.: 24.
Retificação de publicação em 10/03/2016 referente ao Contrato Administrativo nº 20/2016. Onde se lê: C.A Nº 20/2016 - Hallysson Vander
Cardoso - C.H.: 24. Leia-se: C.A Nº 20/2016 - Hallysson Vander Cardoso - C.H.: 12.
8 cm -14 807545 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 1370014.02.02.07-12 de
Locação de Imóvel Não Residencial, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
o Sr. Flávio Vaz de Lima. Objeto: Rescisão amigável do contrato supracitado, na forma do inciso II do art. 79 da lei federal n.º 8666/1993.
Vigência: A partir de 03 de dezembro de 2015.
Divinópolis, 14 de março de 2016.
Paulo Tarso Alvim Miguel
Superintendente Regional de Meio Ambiente – SUPRAM/ASF
Flávio Vaz de Lima
Proprietário do Imóvel
3 cm -14 807508 - 1
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel não Residencial nº 1371010100513, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – Semad e o Sr. José Ferreira da Silva.
Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do
Contrato originário que tratam respectivamente do Prazo de Vigência;
do Valor do Aluguel e dos Reajustes, Das Dotações Orçamentárias e
da Prorrogação.
Prorrogação com Vigência de mais 12 (doze) meses a partir de 15
(quinze) de março de 2016. Valor mensal do aluguel: R$ 8.491,74 (oito
mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos).
DotaçõesOrçamentárias: 1371.18.122.701.2002.0001.339036.11.31.1
.0
Divinópolis, 8 de março de 2016.
Paulo Tarso Alvim Miguel
Superintendente Regional Supram/ASF - Locatário
(a) José Ferreira da Silva
Locador
4 cm -14 807202 - 1
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1370018.09.05/2013 celebrado
entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável-SEMAD, através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e a empresa Leoric Sistemas Eletrônicos ltda. Objeto: renovação do contrato de prestação de
serviços de manutenção e reparos em sistemas e componentes de vigilância e segurança eletrônica, de acordo com a cláusula décima primeira do referido contrato. Prazo da vigência: 12 meses com início em
08/04/2016 e término 08/04/2017. Data de assinatura 11/03/2016.(A)
Ricardo Rodrigues de Carvalho (B) Eric Mathias Ferreira..
3 cm -14 807535 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Retificação de Publicação
Na publicação do Minas Gerais de 09 de março de 2016, Caderno do
Executivo, Editais e Avisos, página 30, seção do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas, onde se lê “Quinto Termo Aditivo ao Contrato
n.º 011.0.2013 (...)”, leia-se “Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º
011.0.2013 (...)”
(a) Maria de Fátima Chagas Dias Coelho – Diretora Geral - IGAM.
(a) Carlos Vanderley Soares – Diretor Presidente – MGS
(a) Júlio Marcos Mourthé Edmundo – Diretor Comercial de Logística
- MGS
3 cm -14 807391 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G09226 - Transformador Potencial. Abertura da sessão pública
31/03/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G09224 - Leite Tipo C.
Abertura da sessão pública 31/03/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09227 - kits de Condutores para medição. Abertura da sessão pública
04/04/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09215 - Para-raios. Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da
sessão pública - Abertura da sessão pública 31/03/16, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
6 cm -14 807573 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO - CNPJ: 06.981.180/0001-16
A empresa Cemig Distribuição S.A - CEMIG D, por determinação do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que
requereu a Superintendência Regional de Regularização Ambiental
Central Metropolitana - SUPRAM Central, através do Processo Administrativo nº03689/2005/001/2011, a revalidação da Licença de Operação Corretiva (LOC) nº 195/2011 para o Campus da UniverCemig,
localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
2 cm -14 807464 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
SA/CS - Cemig Distribuição S.A. x Aleng Andrade Lima Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Redução do valor da US ao contrato
4680004923. Valor de R$ 1.305.192,00 para: R$ 1.237.736,00. Ass.:
11/03/16.
CG/CG – Sá Carvalho S.A. x L&C Transportes Ltda. Objeto: prorrogação, reajuste e redução ao contrato 4570014312. Prazo de: 36 meses
para 48 meses. Valor de: R$516.288,72, para: R$697.965,95. Ass.:
24/02/2016.