4.445 Resultado de Solicitação processuais em detrimento - em: 24/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1323 0002103-64.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000189/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MÁRCIA FERREIRA MAGI X OSVALDO NUNES - Fls. 12 - À pessoa jurídica do comércio com fins lucrativos, não estão caracterizados os pressupostos que autorizam a proteção da Lei 1
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1176 SANT’ANA OAB/SP 278814 0001944-24.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000180/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - UNIÃO AUTO PEÇAS DE MARÍLIA LTDA EPP X JÉSSICA MANZON DE OLIVEIRA - Fls. 17 - Cite-se para pagamento do valor em execução, de R$4.212,32 (quatro mil duzentos e doze reais e trinta e d
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1324 Especiais Cíveis, em 03/12/2010, dispenso a audiência de Conciliação. Diante do acima exposto, cite-se o requerido para contestar no prazo de quinze (15) dias com as advertências do art. 319, do CPC. Apresentada eventual resposta, manifeste-se o autor. - ADV TALITA FERNANDES SHAHATEET OAB/SP 250553 000214
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1399 regras de experiência demonstram a inviabilidade do acordo, bem como diante da desnecessidade de dilação probatória, a fim de melhor atender as necessidades do Juízo e das partes, nos termos do art. 13 da Lei 9.099/95 e Enunciado Uniforme 16 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, dispenso
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 846 MÉRITO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A assistência judiciária gratuita é uma faculdade concedida aos comprovadamente pobres de pleitearem os benefícios da gratuidade da justiça, caso não tenham condições de pagar as despesas processuais, em detrimento do pleno acesso à justiça. Código para aferir autenticidade deste cade
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 462 comprovarem insuficiência de recurso”. Assim, considerando-se que uma grande parcela da população de nosso País vive na miserabilidade, e outra, ainda maior, que percebe vencimentos não superiores a um salário mínimo, fica indeferido o pedido de assistência judiciária formulada pelo autor, em face da
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2460 OAB/SP 86674 - ADV ALESSANDRO DE MELO CAPPIA OAB/SP 199771 0026021-34.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026021-5/000000-000) Nº Ordem: 003728/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RAFAEL SALATINI DE ALMEIDA X LOURDES MARÇAL - ME - Fls. 72 - Vistos. Nos termos do art.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PESAR DA OPORTUNIDADE, INDEFIRO O BENEFICIO PRETENDIDO E DETERMIN O QUE O AUTOR RECOLHA, DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS, AS CUSTAS PROC ESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO GOIANIA,11/09/ 2015. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO NR NR. PROTOCOLO : 397624-79.2009.8.09.0051 ( 200903976247 ) AUTOS NR. : 7106 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : NAGYLA
Edição nº 216/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de novembro de 2009 Nº 33728-7/09 - Execucao - A: PEDREIRA PLANALTO LTDA. Adv(s).: DF022364 - Michelle Marcondes da Matta. R: JEFFERSON DE MORAES SOARES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOSE CARLOS DA SILVA. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO PEREIRA SOARES. Adv(s).: (.). Esclareça o credor a legitimidade do segundo réu para figurar no polo passivo da presente demanda, uma vez que o mesmo não anuiu ao contrato de fls. 5-10. I.Taguating
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6344 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3a869a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3a869a proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara Nesta data, faço o