Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Tributação PORTARIA CONJUNTA SUTRI-SUFIS-SAIF Nº 01/2014 Aprova o Manual de Orientação para o cumprimento das obrigações acessórias decorrentes das operações alcançadas por tratamento tributário diferenciado, assegurado na legislação tributária ou concedido mediante regime especial de tributação. Os Superintendentes de Tributação, de Fiscalização e de Arrecadação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 010.431/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º NÍVEL / NOVA SERRANA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I BELO HORIZONTE – DELEGACIA FISCAL//1º NÍVEL/BH-1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1100269, da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. JOSE DILSON RUAS DE ALKMIM – MASP 1046834-6, do exercício da Função Gratificada FGI-5 – MC 1100101, da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Art. 2º DESIGNAR ocupantes do exercício de função gratificada: ROMULO LOPES VELOSO – MASP 1046388-3, para o exercício da Função Gratificada FGI-7 – MC 1100265, da Universi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 288.286-8, Eduardo Cravo Galvão, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 17/6/2019; -Masp 288.308-0, Luiz Antônio Borges, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 14/6/2019; -Masp 288.750-3, Heldo Luiz Costa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/6/2019; -Masp 288.755-2, Jerônimo Lopes de Carvalho, AFRE, por 1(um) mês referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte EDITAL 006.106/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1 INTIMAÇÃO Por terem suas inscrições suspensas por motivo de indicação de dados cadastrais falsos, e por não cumprirem o disposto no inciso IV do Art.16 da Lei nº 6.763, de 30.12.1975, combinado com o Artigo 108, inciso II, letra “e” do RICMS, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 262.477-3 262.480-7 341.457-0 341.457-0 MARIZE MARINO ZOCCOLI FRANCO SÔNIA MACEDO PARANAÍBA RIBEIRO JOSINO RODRIGUES JOSINO RODRIGUES GEFAZ GEFAZ GEFAZ GEFAZ II II II II H H E F II II II II I I F G 01/07/2016 01/07/2016 01/07/2015 01/07/2017 22 1031712 - 1 RESOLUÇÃO N° 5058 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Concede promoção por escolaridade adicional a servidor ocupante de cargo da carreira de Gestor Fazendário do Grupo de Atividades de Trib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH DELEGACIA FISCAL / 1º NÍVEL / BH - 1 COMUNICADO Nº 002/16 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais relacionado(s) a seguir: Motivo: Documento fisca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1479/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora MARIA DA SOLEDADE CORRÊA PEREIRA, Masp nº 0360633-2, Técnico Universitário, Nível V, Grau A, da Reitoria, a contar de 02/04/2018. ATO N.º 1495/2018 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, o servidor FRANSCINO OLIVEIRA SILVA, Masp nº 1058595-8, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizont