Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 69.502 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Dilce Pereira Campos, MASP 1.189.312-0, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II, para prestar serviços na Corregedoria Geral De Polícia Civil, procedente da 2ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/Barreiro/1º Depto. 69.503 - no uso de suas atribuições, remove por permuta n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – PREGÃO PRESENCIAL – ADESÃO Nº. 002/2018, Processo Licitatório Nº. 055/2018 – EXTRATO DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO - Objetivo: “Aquisição de medicamentos através da Adesão à ARPE 153/2017, originada do Pregão Eletrônico 35/2017, para fins de Registro de Preços de medicamentos do Componente Básico, do governo Estadual de MG” – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.10.0303.0012.2060 – Aquisição de medica

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 CRAEMG – CONSELHO REGIONAL DE AUTO REGULAMENTAÇÃO DA ACUPUNTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Através de seu presidente em exercício, Alexander da Silveira Assunção, convoca todos os seus associados, em dia com suas obrigações estatutárias, para uma Assembléia Geral Extraordinária que ocorrerá no dia 09/05/2018 com início às 8:00 horas com maioria simples dos associados ou às 8:30 horas com qualquer número de associados e término às 20:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO /FHEMIG Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO e a empresa MM Assistência Técnica Hospitalar LTDA Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 22.140,00 (total estimado) Vigência: 25/02/2018 até 24/02/2019 Número do Processo: 295/2015 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e ANTÔNIO JOSÉ COTA, pelo Donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 1153/2018 – PROCESSO SEI Nº 1320.01.0004189/2018-06- Partes: SES e o Município De Rio Preto - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo Pública nº 004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios Projeto Mais Educação da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2016, às 16h30, na EE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo (0xx31) 37571114, e-mail: escola .193992@educacao .mg .gov .br até o dia 26/05/2015, às 7:30h . Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultur1a Familiar . A Caixa Escolar Narciso de Queirós realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para que tais CMIG4s Oneradas sejam transferidas ao Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., a título de empréstimo, nos termos do Aditamento ao Contrato de Empréstimo de Ações, sendo que, no âmbito das Debêntures, permanecerão alienadas fiduciariamente, nos termos do Contrato, 1.286.922 (um milhão, duzentas e oitenta e seis mil, novecentas e vinte e duas) CMIG4s. 8. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELDER OLIVEIRA LADEIRA, MASP 1388628-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100838 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 07/03/2017. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEAP e DS POTENCIAL LTDA. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1451/2012 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem