Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 27111643/05367210/181120, lavrado em 18/11/2020, o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, em virtude do cometimento de irregularidades descritas no Auto de Infração nº 01.001792844-00. A presente exclusão decorre da constatação de práti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo No Presídio de Santa Rita do Sapucaí I, em Santa Rita do Sapucaí MG, por ordem judicial datada de 24/05/2021: Claudio Augusto Cardoso - N/C Santa Rita Do Sapucaí/MG No Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni - MG, por ordem judicial datada de 01/10/2020: Rivadavia Luiz Rodrigues De Souza - N/C Teófilo Otoni/MG No Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, por ordem judicial datada de 22/04/2021: Romualdo Barbosa De Carvalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET- SEJUSP/PAD Nº 471/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.L.P.F. MaSP 1.310.724-8, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Alan Santos Oliveira; Membros: Gabriela Cássia Monte Alves de Melo e Felipe Rodrigues Horta. Belo Horizonte, SEJUSP, 09 de dezembro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §2º – Compete ao Grupo de Trabalho o registro dos posicionamentos e justificativas das instituições participantes, elaboração de cronograma e entrega de um relatório final, relativos à revisão, conforme artigo 4º desta Resolução Conjunta. Art. 2º –O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros, titulares e suplentes: I – Afonso Rodrigues Mariano Júnior (titular), Masp 1229759-4; e Raiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 048/2021, Cláucio Coelho de Souza Júnior, conforme PORTARIA/ NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 048/2021, publicada no Minas Gerais de 12 de junho de 2021, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 12853412, LUCIO FLAVIO RAIMUNDO, ASP, a contar de 18/06/2021. MASP 12094249, MARCELO DA SILVA SANTOS, ASP, a contar de 08/06/2021. MASP 13695531, MARCIO DE SOUZA SILVA, ASP, a contar de 10/06/2021. MASP 11002425, MARCOS VINICIUS DE SOUSA, ASP, a contar de 08/06/2021. MASP 13072400, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BARBOSA, AGSE, a contar de 10/06/2021. MASP 13687645, PEDRO LUIZ DA SILVA RIBEIRO, ASP, a contar de 11/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO – PDS 091/2020 A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 091/2020, Senhora Emanuela Carvalho Serpa de Oliveira, MaSP. 1377066-4, instaurada pela Portaria nº PORTARIA/NUCAD/CSet SEJUSP/PDS Nº 091/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo em 08/08/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tamara Santos Maciel - 883721 Tatiana Luiza De Oliveira Moreira - 644872 Tatiane Reis Peres - 378617 Thais Aparecida De Almeida - 459918 Thawanny Iasmynn Soares - 933051 Vanessa Alves De Araujo Soares - 467106 Veronice Marques Barbosa - 792890 Alexandro Ferreira Costa - 7333 Lucas Souza de Castro - 567282 Michael Junio Neves da Silva - 124274 Roni Jose Costa - 138677 IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, REGISTRA A REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do servidor: MASP: 1.338.953-1, GIUVANEI WILLIAM PEREIRA, a partir de 07/01/2021. Belo Horizonte, 20 de Janeiro de 2021. General Mário Lúcio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 21 1438386 - 1 RESOLU�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, por 01(um) mês, à servidora Masp 1207869-7,ÉRIKA LINO VIEIRA, cargo TGRE, nível II, grau A, referente ao 1º quinquê