Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1303 Pretensão de fornecimento de transporte gratuito Bilhete Único Especial Autora portadora de artrose no joelho (CID M15 e M17) Deficiência constante no rol para a concessão do benefício Benefício ao qual já 1 Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1206 Processo 1006835-22.2015.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.O.R.G. - O impetrante, observando o disposto no art. 6º da Lei n. 12.016/09, aditará a inicial, indicando a pessoa jurídica a que integra a autoridade impetrada. Outrossim, deverá juntar o protocolo da inscrição para a alme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1202 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO KAEDEI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2016 Processo 1005127-34.2015.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - R.M.L. - M.S.B.C. - Por primeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 424 Carnes Ltda - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Francisco Giraldi e Filhos Ltda - Vistos. 1) Fls. 1417/1418: Indefiro o pedido. A lógica processual aponta para a necessidade de se comprovar a existência de bens, fato positivo, e não o contrário, ou seja, a inexistência, que constitui fato negativo. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1274 petição inicial e a suspensão da incidência da pontuação, resultante das infrações praticadas pelo condutor do referido veículo, para o autor, posterior à data da comunicação da venda do veículo, junto ao Detran, em 05/11/2013.Cite-se a ré, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: FILIPE PANACE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1223 sobre a concessão de tutela antecipada, ficará postergada, para após a apresentação de defesa do Município. Assim, citem-se os requeridos. Com a defesa apresentada pelo Município, conclusos, com urgência. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1097 Processo 3009011-08.2013.8.26.0564 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Estado de Sao Paulo - Vanderlei Spiniello Xavier da Silva - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos de embargos. Após, requeira o autor o que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 2152 JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO YUKIO KODAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INGRID MARGARETH CANTERO POHLING EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0621/2011 Processo 0100729-66.2007.8.26.0009 (009.07.100729-5) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Nível Máximo Automó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 947 do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proceda-se baixa dos autos no sistema. Após, nos termos do Provimento CSM nº 1958/2012, aguarde-se em cartório por 180 dias, contados da data do trânsito em julgado, quando então os autos deverão ser inutilizados, observado o trâmite legal. Haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1119 Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, DJe 28.6.2012; AgRg no AREsp 69.465/RS, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, DJe 6.6.2012; EREsp 487.925/SP, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Terceira Seção, DJe 12.2.2010; AgRg no AgRg no Ag 1375680/MS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta