Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): MATIPO: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3N, Adm 02, Ato nº 18/98, publicado em 28/04/1998, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de 08/04/1998, leia-se: 2º Biênio a contar de 02/01/1998; MasP 338766-9, Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo Guiricema Guiricema Rio Pomba Rio Pomba Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Visconde do Rio Branco EE Pref Antônio Arruda EE Pref Antônio Arruda EE Prof José Borges de Morais EE Prof José Borges de Morais EE Raul Soares EE Raul Soares EE Prof Lívio de Castro Carneiro EE Dr José Januário Carneiro EE Dr Levindo Coelho EE Dr Levindo Coelho EE Dr Levindo Coelho EE Profª Maria Luzia Antunes Calçado E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/19 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive combinado com o § 5º, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Bom Jesus, Masp 260480-9-02, Marlene Sousa Vieira, PEB1I, a partir de 12/07/19; EE São Sebastião, Masp 255637-1-02, Maria Saluquia Quaresma, PEBIN, a partir de 07/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/19 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive combinado com o § 5º, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Bom Jesus, Masp 260480-9-02, Marlene Sousa Vieira, PEB1I, a partir de 12/07/19; EE São Sebastião, Masp 255637-1-02, Maria Saluquia Quaresma, PEBIN, a partir de 07/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 28/06/2017. Município/Origem Escola de Origem Código MaSP/D Nº do Cargo Ubá EE Cândido Martins de Oliveira 181897 1261712-2 02 Minas Gerais - Caderno 1 Nome Gleidson Pinheiro Barros Cargo ATB1A horas 30 Município Guidoval Escola de Destino EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Freitas, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/08/2013, para regularização de situação funcional. LOTAÇÃO – ATO N° 022/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 05/11/2014: JANAÚBA/VILA NOVA DOS POÇÕES, na E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.839637-6, Maria Eunice da Silva, PEB1AAnos Iniciais, adm. 03, a contar de 18/12/2014, para regularização de situa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 09 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 34/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989 a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MASP: 380506-6, Ana Alice Alvarez Braga Batisteli, ATB4I/ 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2019. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 CE/1989, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 SRE de Poços de Caldas PORTARIA Nº 01/2017 Designa servidor para atuar como pregoeiro nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/2018 MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar exercício em 30/07/2018: Município/origem Ubá Ubá Código 182028 181935 Escola de Origem CESEC Prof José C de Castro EE Cel Camilo Soares MaSP/Dig./Crg 522907-5.01 522907-5.04 Nome Cleuza Aparecida de Assis Cleuza Aparecida