TJMG 22/03/2017 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo
Guiricema
Guiricema
Rio Pomba
Rio Pomba
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Visconde do Rio Branco
EE Pref Antônio Arruda
EE Pref Antônio Arruda
EE Prof José Borges de Morais
EE Prof José Borges de Morais
EE Raul Soares
EE Raul Soares
EE Prof Lívio de Castro Carneiro
EE Dr José Januário Carneiro
EE Dr Levindo Coelho
EE Dr Levindo Coelho
EE Dr Levindo Coelho
EE Profª Maria Luzia Antunes Calçado
EE Eunice Weaver
EE Eunice Weaver
EE Eunice Weaver
EE Sen Levindo Coelho
EE Governador Valadares
EE Dr. Celso Machado
181188
181188
181498
181498
182052
182052
180858
181978
181994
181994
181994
317365
181820
181820
181820
181862
182036
182222
1405881-2
646815-1
1235216-7
1435374-2
1436085-3
1434546-6
1156268-3
1222997-7
1200150-9
615176-5
615273-0
1114574-5
1190322-6
1437652-9
1245646-3
1285672-0
1106388-0
1157553-7
02
06
03
01
02
01
03
03
04
04
03
03
03
01
03
03
05
03
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após remoção:
Município
Estabelecimento
Código
Coimbra
EE Emílio Jardim
128635
MaSP/Dig
1109632-2
Ad
03
Odair Correira Campos
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após remoção:
Município
Estabelecimento
Código
Paula Cândido
EE Prof Samuel João de Deus
181277
MaSP/Dig
1286811-3
Ad
02
Natália Aparecida da Silva
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após designação:
Município
Estabelecimento
Coimbra
EE Emílio Jardim
Código
128635
MaSP/Dig
1169724-1
Minas Gerais - Caderno 1
Vinícius Silva Monteiro
Kênia Aline Martins
André Vicente de Oliveira
Rafaela Dutra Marques
Ivi Pereira Monteiro Camilloto
Manoel Carlos dos Santos Junior
Ivanna Siqueira Lourenço
Diego Marques Magalhães de Souza
Daniele de Sales Moreira
Maria Cecília Pereira
Maurinéia Renier Capobiango
Cristiane de Souza Caneschi
Élica Aparecida Mariano
Alexsandro de Souza
Victor Porfírio da Silva e Souza
Douglas Moreira Santana da Silva
Deusdet de Jesus Accácio
Vivian Joyce Barbieri Rodrigues
Ad
02
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Ciências / Biologia
Ciências / Biologia
Ciências / Biologia
Ciências / Biologia
Língua Portuguesa
Física
Ciências / Biologia
Geografia
Física
Matemática
Ensino Religioso
Educação Física
Ciências / Biologia
História
Educação Física
Ciências / Biologia
Ciências/ Biologia
Matemática
16 hs
16 hs
16 hs
16 hs
16 hs
16 hs
16 hs
16 hs
16 hs
16 hs
14 hs
10 hs
09 hs
10 hs
16 hs
10 hs
12 hs
16 hs
24/10/2016
21/10/2016
16/12/2016
27/12/2016
19/10/2016
28/11/2016
21/10/2016
01/11/2016
03/11/2016
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
Nome
Cargo
PEBIA
Conteúdo
Ciências / Biologia
Crg Hor.
16 hs
Vigência
01/02/2016
Nome
Cargo
EEBIA
Conteúdo
Supervisão
Crg Hor.
24 hs
Vigência
01/08/2016
Luciana Dias de Souza Gonzaga
Nome
Cargo
ATBIA
Crg Hor.
30 hs
Vigência
06/03/2016
21 939391 - 1
RETIFICA REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, o ato de REMOÇÃO POR PERMUTA, Ato nº 08/2017,
publicado em 04/01/2017, referente a servidora: município de destino: Tocantins, MaSP 1116092-6-5, município de origem: Ubá, EE
Raul Soares – 182052, Flávia Coelho de Andrade, PEBIA – História,
por incorreções no Município / Destino, onde se lê: “Ubá”, leia-se:
“Tocantins”.
RETIFICA LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, o ato de LOTAÇÃO, Ato nº 02/2017, publicado em
04/02/2017, referente a servidora: Ubá, EE Dr Levindo Coelho –
181994, MaSP 1157426-6.02, Daniela Aparecida da Silva Pinto,
EEBIA, por incorreções no Cargo, onde se lê: “PEBIA”, leia-se:
“EEBIA”.
RETIFICA LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA, o ato de LOTAÇÃO, Ato nº 11/2016, publicado em
09/11/2016, referente a servidora: Brás Pires, EE São Luís – 180793,
MaSP 317791-2.04, Ana Maria Magalhães Rivelli, EEBIA, por incorreções no nome, onde se lê: “Ana Maria Guimarães Rivelli”, leia-se:
“Ana Maria Magalhães Rivelli”.
RETIFICA LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2017
RETIFICA, o ato de LOTAÇÃO, Ato nº 10/2016, publicado em
09/11/2016, referente a servidora: Ubá, EE Dr Levindo Coelho –
181994, MaSP. 1309439-6.02, Rodrigo Oliveira Costa, PEBIA – Educação Física, por incorreções na vigência; onde se lê: “21/10/2016”,
leia-se: “25/10/2016”.
RETIFICA LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA, o ato de LOTAÇÃO, Ato nº 10/2016, publicado em
09/11/2016, referente a servidora: Paula Cândido, EE Prof Samuel João
de Deus – 181277, MaSP. 1304434-2.02, Alexandre Paiva Sampaio
Martins, PEBIA – Educação Física, por incorreções na vigência; onde
se lê: “16/08/2016”, leia-se: “17/08/2016”.
RETIFICA LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2017
RETIFICA, o ato de LOTAÇÃO, Ato nº 03/2016, publicado em
16/07/2016, referente a servidora: Ubá, EE Cesário Alvim – 181919,
MaSP. 1368162-2.02, Elisangela Dos Santos Mattos, PEBIA – Regente
de Turma, por incorreções na vigência; onde se lê: “07/06/2016”,
leia-se: “08/06/2016”.
RETIFICA REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 07/2017
RETIFICA, o ato de REMOÇÃO POR PERMUTA, Ato nº 04/2017,
publicado em 04/01/2017, referente a servidora: município de destino:
Dores do Turvo, MaSP 1156268-3.03, município de origem: Ubá, EE
Prof Lívio de Castro Carneiro – 181943, Ivanna Siqueira Lourenço,
PEBIA – Ciências / Biologia, por incorreções no Nº de Aulas, onde se
lê: “14”, leia-se: “12”.
RETIFICA REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 08/2017
RETIFICA, o ato de REMOÇÃO POR PERMUTA, Ato nº 05/2017,
publicado em 04/01/2017, referente a servidora: município de destino:
Dores do Turvo, MaSP 1106471-4-5, município de origem: Senador
Firmino, EE Prof. Cícero Torres Galindo – 181609, Eduarda Umbelino
de Carvalho Silva, PEBIA – Língua Portuguesa, por incorreções no Nº
de Aulas, onde se lê: “13”, leia-se: “10”.
21 939392 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 12/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, à servidora: Ervália - E. E. Dom Francisco das Chagas –
180904, MASP 300.284-7, Maria Helena Lopes Cafiero, PEBIIIL, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05.04.17;
Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277, MASP
520.654-5.02, Rosângela Lopes de Oliveira Souza, PEBIIP, por 02
meses, referente aos 4º quinquênio de exercício, a partir de 27.03.17.
FÉRIAS- PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, com vistas à aposentadoria: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP
374.543-7, Mirian Moreira Lourenço Resende, PEBIIO, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27.03.17; Visconde
do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 262.9657.01, Arlindo Batista Filho, ATBIIIJ, por 02 meses, referente aos 6º
quinquênio de exercício, a partir de 03.04.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 008/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Visconde do Rio Branco, E.E. Tenente Roberto Soares de Souza
Lima – 182150, MaSP: 1.303.490-5, Érica Cristina de Souza, PEBIA,
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a
partir de 09/03/2017.
21 939390 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08 /2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Astolfo
Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 350.338-0.02, Lenita
Marchi, PEB/IIJ, a partir de 07.03.17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores:
SRE/Ubá, MASP 1.171.629-7, Abílio Sergio Ferraz, ANEIID, referente ao 1º quinquênio de exercício, no ato nº 08/17, publicado em
25.02.17, por motivo de incorreções; MASP 1.019.251-6, Alexandro
Caiaffa Motta, TDEIIE, referente ao 1º quinquênio de exercício, no ato
nº 08/17, publicado em 25.02.17, por motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/07/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidores: SRE/Ubá, MASP 1.171.629-7, Abílio Sergio Ferraz,
ANEIID, por 01 mês, referente aos 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06.03.17; MASP 1.019.251-6, Alexandro Caiaffa Motta, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 13/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto 181854, MASP 389.818-6.01, Jovita Helena Gomes Abrantes, PEBIIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.16.
21 939393 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
Notificação de Auto de Apuração de Dano ao Erário
A Secretaria de Estado de Cultura – SEC, por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura – SFIC, notifica o(s) autuado(s)
abaixo relacionado(s), por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa de apuração do dano. O empreendedor,
nos termos do artigo 12 do Decreto n° 46.830/2015, poderá apresentar
defesa, solicitar parcelamento de débito ou ressarcir o dano em parcela única por meio do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no
prazo de 10 (dez) dias a contar de sua efetiva comunicação nos termos
do artigo 6 e incisos do Decreto n° 46.830/2015, sob pena de envio
do(s) autos (s) a Tomada de Contas Especial, conforme previsão do
Decreto nº 46.830/2015.
Autuado: Cinemas Liberdade S/A CNPJ: 06.009.390/0001-47. Representada por: Anderson Souza Faria e Pedro Tércio Olivotti (Administrador Judicial) Protocolo 0620/001/2010 – AADE/SFIC N° 039/2016.
21 939784 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista o disposto
no Decreto 46.754 de 12 de maio de 2015, EXONERA: TATIANE
MUNIZ DOS SANTOS, MASP 1347951-4, do cargo em comissão
de recrutamento amplo DAI-22 CS1100245, a contar de 02 de março
de 2017. Belo Horizonte, 07 de março de 2017. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
08 934476 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida
ATO DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Jordana
Souza Cruz Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952,
FELIPE WANG SILVA, MASP: 752.458-0, da Função Gratificada
FGI-7, TV1100310, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a
partir 20/03/2017.
Belo Horizonte, 20 de março de 2017.
Jordana Souza Cruz Almeida
Presidente
20 939153 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Jordana Souza
Cruz Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA,
nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952,
RUBIA DA FONSECA DUARTE, MASP: 1.369.802-2, da Função
Gratificada FGI-4, TV1100539, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a partir 20/02/2017.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2017.
JOSÉ ADOLFO MOURA, MASP: 1.119.875- 1, do cargo em comissão
DAI-24, TV1100084, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a
partir 01/03/2017.
Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
Jordana Souza Cruz Almeida
Presidente
07 934024 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, REGISTRA
O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE, à servidora DÉBORA BERNARDES MARQUETTI, MASP.
1.152.150-7, Analista de Gestão, Proteção e Restauro, por um período
de 120 dias, conforme Art. 39, § 3º, da Constituição da República, Lei
Complementar nº 64, de 25 de março de 2002, a partir de 13 de fevereiro de 2017.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
21 939345 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 034 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Instituir
Comissão Especial para análise e parecer conclusivo quanto ao Relatório que instrui justificativa de celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n. 9073464. Art. 2º. A Comissão de que
trata o artigo 1º contará com a seguinte composição: Cláudia Viana
Costa, Masp 1046062-4, que a presidirá, Almir Lopes da Silva, Masp
1046146-5; Iara Lúcia Veloso, Masp 135005-7; Izaura Ferreira Gusmão, Masp 1046475-8, Leonardo Soares de Oliveira, Masp 1046741-3.
Art. 3º. As atividades inerentes à elaboração do parecer conclusivo
concernente ao relatório em referência deverão ocorrer no prazo de até
05 (cinco) dias úteis, sendo ao final emitido parecer conclusivo. Art.
4º Determinar aos titulares de órgãos e unidades da Universidade que
sejam oferecidas â Comissão os meios, recursos e colaboração indispensáveis para a Comissão ora instituída, a fim de que ela desempenhe
com fidelidade e eficiência as suas atribuições. Art. 5º. Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
21 939400 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1567/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, MARCIO PEREIRA, MASP n.° 0869747-6, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017,
vaga 69, disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa em Psicologia/
Estágio Supervisionado/ Metodologia Científica/ Psicologia do Trabalho, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 21/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1569/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, INÁCIO
MANOEL NEVES FRADE DA CRUZ, MASP n.° 0847433-0, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 005/2017, vaga 9, disciplina de Cultura Afro-Brasileira
e Indígena/ Multiculturalismo e Educação/ Antropologia e Educação,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 21/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1570/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
JOÃO HAGENBECK PARIZZI, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 016/2017, vaga
40, disciplina de Conciliação, Mediação e Arbitragem/ Direito Administrativo I/ Direito Individual do Trabalho, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 21/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1571/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, DALILA
DE SOUZA FERREIRA, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 011/2016, vaga 16, disciplina de Zoologia de Vertebrados/ Metodologia Científica/ Análise de
Impacto Ambiental , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 21/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1572/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JULIA SOUKI DINIZ, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 7, disciplina de Métodos e Técnicas de Avaliação/ Estágio Supervisionado III e
IV/ Fisioterapia Esportiva, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 21/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1573/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ERICO
DE BESSA RIBEIRO, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 21, disciplina de Estágio Supervisionado/ Instalações Elétricas/ Estruturas de
Concreto Armado II/ Tecnologia das Edificações II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
21/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1574/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
CAROLYNE REIS BARROS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 34,
disciplina de Teorias da Personalidade I/ Estágio Supervisionado/ Psicologia Comunitária/ Optativa/ Psicologia e Gestão em Saúde/ Optativa
I/ Psicologia e Políticas de Saúde no Brasil, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 21/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1575/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LUIZA
MAGALHÃES OLIVEIRA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 38,
disciplina de Teorias Sociais/ Trabalho de Conclusão I e II/ Laboratório
de Publicidade e Propaganda II/ Comunicação e Produção Visual/ Leitura e Produção de Textos, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 21/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1576/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LEILA MARIA
FRANCO, MASP n.° 0378218-2, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 016/2017, vaga
27, disciplina de Língua Portuguesa e Análise de Textos/ Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Textos/ Prática de Formação I – Língua
Portuguesa, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 21/03/2017 a 31/07/2017.
ATO N.º 1577/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, MARGARETH MARIA MENDES CARVALHO, MASP n.° 1397692-3, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 018/2017, vaga 24, disciplina de Psicologia da Educação II e III/ Metodologia I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1578/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, MARILANIA GOMES DE FREITAS, MASP n.° 0934461-5, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 018/2017, vaga 46, disciplina de Educação Inclusiva I e II/ Libras/
Integração Curricular II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1579/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
ELIANE FERREIRA DE SÁ, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 26,
disciplina de CMC Ciências Naturais I e II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1580/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, DIOGO
RODRIGUES PUCHTA, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 25, disciplina de CMC Educação Física I e II/ Metodologia I, com a carga horá-