Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1351 Não constato a juntada de procedimento administrativo ou de Trabalho, 3ª ed, São Paulo, Ltr: 2004). Afetando o patrimônio alheio, documentos relativos à apuração da infração alegada. o ato destina-se à obtenção dolosa de vantagem indevida para o Não se tem notícia nos autos, pois, de que na vigência do contrato obreiro ou quem este favorecer, caracteriza

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1357 ocorreu em 21/10/2019;” (sic). Não pareceu a esta magistrada que o simples erro ou falha em Acerca da saída do reconvinte, disse a segunda testemunha, preenchimento de bilhete leve a crer pela licitude da dispensa, qual Ernestino Moreira de Pinho, que “não tem conhecimento da pudesse ser descartado o empregado sob pena máxima. Além ocorrência de diferença e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/PRESI/ Nº 018/16 Institui Comissão Especial para promoção do processo discriminatório administrativo previsto na Lei 11.020, de 8 de janeiro de 1993. O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 45.752/2011, alterado pelo Decreto nº 46.565/2014, e o disposto no artigo 26 da Lei Estadual nº 21.693/2015, RESOLVE: Art. 1º - Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo 00084401-2301/2015 Heberth Antonio Rodrigues – AME-6828 – AI nº 169236 – mantido 00098980-2301/2015 Locadora de Veículos VDL Ltda ME – GSW5049 – AI nº 181751 – mantido 00082531-2301/2015 Luiz Roque Gomes – PVX-4541 – AI nº 164120 – mantido 00006530-2301/2016 Marcia Ramos Santiago – GQO-2857 – AI nº 167717 – mantido 00090082-2301/2015 Rapido Ribeirão Preto Ltda – ERR-2920 – AI nº 165822 – mantido 0009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1033915-8, Eduardo Marinho de Oliveira, referente ao 6º quinquênio a partir de 22/06/2016; Masp 1033916-6, Waldyr Silva Júnior, referente ao 6º quinquênio a partir de 25/06/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1022577-9, Antônio Augusto Godinho, de 01/08/2016 a 01/09/2016, referente ao 7º quinquênio; Masp 1022578-7, Divino Caixeta, de 01/08/201