Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 142/2016 Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 96/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 01/07/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, haja vista falecimento do servidor (a) S.G.O. sem lotação, Masp 199.174-4,cargo 1, PEBIA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 32/2018 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 868.890-5, Ronaldo Lúcio Ferreira, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29.10.15, data do exercício como efetivo, com aproveitamento de tempo do PEBDIII A, admissão 02, designado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº6842/2013. Partes: EMG/SEGOV e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Objetos: I- Alterar o item I da Cláusula Segunda do 5º Termo Aditivo para prorrogar a vigência pactuada, em caráter excepcional e mediante justif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo d) o disposto no art. 38, inciso III, art. 45, inciso I, art. 46, inciso II e, art. 47, inciso III, alíneas “a” e “b”, todos do Decreto Estadual n.º 45.902/12. RESOLVE: 1.impor à empresa COMERCIAL ELÉTRICA CONTAGEM LTDA. a aplicação da penalidade de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste ato; 2.determinar a publicação do pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso Nº 18/2016 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 08/10/2016, para o cargo de Professor de Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2.2. Os inscritos receberão no e-mail informado no formulário um número de protocolo para o acompanhamento do processo e resultado. 2.3. O formulário de inscrição deverá ser encaminhado juntamente com os seguintes documentos: a) cópia simples do documento de identidade; b) cópia simples do CPF; c) cópia simples do PIS/PASEP; d) cópia simples do comprovante de endereço; e) Currículo f) dossiê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICADO A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, torna público que solicitou, por meio do Processo Administrativo nº 00084/1990, renovação da Licença de Operação para a Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Paracatu, localizada no município de Paracatu – MG. A DIRETORIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fund