TJMG 30/08/2018 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº6842/2013. Partes: EMG/SEGOV e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Objetos: I- Alterar o item I da Cláusula Segunda do 5º Termo Aditivo para prorrogar a vigência pactuada,
em caráter excepcional e mediante justificativa acostada ao processo de
compras, pelo período de 06 de setembro de 2018 a 06 de dezembro de
2018, nos termos do §4º do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor
Global: R$65.705,10. Dotações Orçamentárias: 1491.04.122.701.2001
.00001.33.90.39.17.0.10.11491.04.131.070.2037.0001.33.90.39.17.0.1
0.1. Assinatura: 29/08/2018.
3 cm -29 1139634 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
9009277/2013. Partes: EMG/SEGOV, e a empresa Claro S.A. Objeto:
Prorrogar a vigência pactuada, em caráter excepcional e mediante justificativa acostada ao processo de compras, pelo período de 30de agosto
de 2018 a 18de setembrode 2018, nos termos do §4º do art. 57 da Lei
Federal n.º 8.666/93.Valor Global: R$ 1.591.64. Data da assinatura:
29/08/2018. Dotações Orçamentárias: 1491 04 122 052 2026 0001 3 3
90 40 04 0 10 1 e 1491 04 122 701 2002 0001 3 3 90 40 04 0 10 1.
2 cm -29 1139635 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
COMUNICADO
A Subsecretaria de Imprensa Oficial – SIOMG comunica que a partir do
mês de agosto de 2018 o processo de faturamento de serviço de publicação no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS será alterado, PASSANDO A OCORRER DE FORMA QUINZENAL. Em razão desta
alteração, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será
enviado a cada usuário, contemplando o período dos primeiros quinze
dias deste mês de agosto/2018. Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos eventuais pelo e-mail atendimento@casacivil.mg.gov.br ou
pelos telefones (31)3916-7047 e (31)3916-7098.
Guilherme Machado Silveira
Superintendente de Gestão de Serviços
4 cm -23 1137584 - 1

Gabinete Militar do Governador

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3087 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Ortopolifosfato estabilização. Dia da Licitação: 14 de setembro de 2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 31/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0602 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Analisador de Cloro. Dia da Licitação: 14 de setembro de 2018
às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
31/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180157
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Alvinópolis - MG. Dia: 25/09/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 30/08/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0576 – PES
Objeto: Reforma em Elevador de Carga. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0567 – PEM
Objeto: Máscara Facial Total com Filtro. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
COMUNICADO RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180114
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo de água e de esgoto em localidades pertencentes ao Distrito Regional Salinas (DTSA), da COPASA
MG. Informamos que a empresa FM ENGENHARIA LTDA, interpôs
Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de
Licitações que habilitou a CONSTRUTORA SALINAS LTDA. Detalhamento nos autos do processo e no site da COPASA MG. Está aberto
um prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
A DIRETORIA
17 cm -29 1139570 - 1

Secretaria de Estado de Cultura

TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº.352/2017 - 1º T.A.Partes: EPAMIG e NTCOM Telecomunicações
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses.
Assinatura: 04/07/2018.Vigência: 04/07/2018 a 03/07/2019. Valor:
R$3.108,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b)Marcelo
Barbosa do Couto – NTCOM.
2 cm -29 1139549 - 1

ERRATA
EDITAL EXIBE MINAS 2018
No Edital – Exibe Minas 2018 – IIª Edição Mostras, Festivais E Cineclubes publicado em 29 de agosto de 2018.
Onde se lê:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Cultura de Minas Gerais - SEC, no uso de suas atribuições legais,
nos termos das Leis Estaduais nº 11.726/94, nº 22.944/2018 e nº
18.692/2009, do disposto no Decreto Estadual nº 47.045/2016 e Lei
8.666/93, bem como nas condições e exigências estabelecidas neste
edital, torna público que estará aberto, no período de 29 de agosto a
15 de outubro de 2018, o prazo para inscrição de projetos no Edital de
Prêmio EXIBE MINAS 2018 – Mostras, Festivais e Cineclube, previsto no programa social Fomento e Incentivo à Cultura previsto no
inciso XXVII da Lei 18.692/2009, dentro da Ação de Apoio, Estímulo,
Difusão e Internacionalização de Projetos Culturais do Setor Audiovisual, com o objetivo de fomentar, apoiar, estimular, e difundir projetos
culturais, visando fortalecer a cadeia produtiva do setor, dando maior
visibilidade ao mesmo.
6.3.1 Entende- se por mostra/festival de cinema mineiro o evento
audiovisual que garanta a difusão da produção audiovisual, com periodicidade regular, estrutura de programação, além de iniciativas que promovam a reflexão e o acesso do público aos produtos e /ou programações culturais geradas pelo evento. Poderão concorrer ao prêmio os
festivais/mostras que tenham pelo menos 3 (três) edições já realizadas,
comprovadamente.
7.1 Os interessados deverão realizar a pré-inscrição on-line e protocolar o projeto proposto no período entre 29 de agosto a 15 de outubro
de 2018, conforme prevê o conforme artigo 21, §2º, inciso I, “a” da
Lei 8.666/93.
Leia-se:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Cultura de Minas Gerais - SEC, no uso de suas atribuições legais,
nos termos das Leis Estaduais nº 11.726/94, nº 22.944/2018 e nº
18.692/2009, do disposto no Decreto Estadual nº 47.045/2016 e Lei
8.666/93, bem como nas condições e exigências estabelecidas neste
edital, torna público que estará aberto, no período de 29 de agosto a
16 de outubro de 2018, o prazo para inscrição de projetos no Edital de
Prêmio EXIBE MINAS 2018 – Mostras, Festivais e Cineclube, previsto no programa social Fomento e Incentivo à Cultura previsto no
inciso XXVII da Lei 18.692/2009, dentro da Ação de Apoio, Estímulo,
Difusão e Internacionalização de Projetos Culturais do Setor Audiovisual, com o objetivo de fomentar, apoiar, estimular, e difundir projetos
culturais, visando fortalecer a cadeia produtiva do setor, dando maior
visibilidade ao mesmo.
6.3.1 Entende- se por mostra/festival de cinema mineiro o evento
audiovisual que garanta a difusão da produção audiovisual, com periodicidade regular, estrutura de programação, além de iniciativas que promovam a reflexão e o acesso do público aos produtos e /ou programações culturais geradas pelo evento. Poderão concorrer ao prêmio os
festivais/mostras que tenham pelo menos 2 (duas) edições já realizadas,
comprovadamente.
7.1 Os interessados deverão realizar a pré-inscrição on-line e protocolar o projeto proposto no período entre 29 de agosto a 16 de outubro
de 2018, conforme prevê o conforme artigo 21, §2º, inciso I, “a” da
Lei 8.666/93.
12 cm -29 1139507 - 1

Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO.
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, responsável pelo empreendimento denominado Interceptor Califórnia II,
empreendimento de pequeno porte, localizado no bairro Califórnia,
município de Belo Horizonte, torna público que protocolizou o requerimento de Licença de Operação junto a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente – SMMA.
A DIRETORIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9131036
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 434/2016.
Segundo Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir da publicação do seu extrato na
imprensa oficial.
2 cm -29 1139214 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO
informando que se acha na sede desta Secretaria, o seguinte processo
de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição do respectivo terreno situado no município de JANUÁRIA:

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 03 / 2018.
Resumo do Termo de cooperação técnica nº003/2018 que entre si celebram o Gabinete Militar do Governador/ Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil do Estado de Minas Gerais e a Policia Militar de Minas
Gerais. Objeto: o auxílio e cooperação mútua entre a PMMG/Comave e
o GMG/Cedec para potencializar e otimizar a execução das atividades
aéreas relacionadas aos grupos de transportes especial, geral e multimissão. Vigência: 06 (seis) anos a partir de sua assinatura em 27/08/2018,
podendo ser renovado mediante acordo entre as partes. Signatários: Cel
PM Fernando Antônio Arantes e Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes.
3 cm -29 1139387 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06A/2018
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna público
que registrou os preços para aquisição de telha, kit higiene, kit limpeza e lona plástica para atender as necessidades do órgão gestor e
dos órgãos participantes. Partes: Gabinete Militar do Governador e a
Empresa: Erika Cristina Gomes Siqueira - ME. Valor unitário: Lote 20
- R$ 32,48 e Lote 25 – R$29,42. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28/08/2018.
Assinatura: Ten Cel. PM Alexandre Magno de Oliveira e Erika Cristina
Gomes Siqueira.
3 cm -29 1139388 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2018
Processo EMATER-MG nº 107/2018 – Processo COMPRASMG nº
3041002 000040/2018 - Objeto: Aquisição de peças, acessórios e componentes para os veículos da EMATER-MG, lotados na Unidade Central. Vencedor dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7: MAXIMO PECAS & PRODUTOS LTDA –EPP. Valor total R$73.500,00. Belo Horizonte, 28 de
agosto de 2018. Diretor Administrativo e Financeiro.
2 cm -29 1139442 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0601 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Equipamentos para laboratório (analisador íon fluoreto monitor
de coagulante e turbidímetro digirtal). Dia da Licitação: 14 de setembro de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 31/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3082 - PES.
Objeto: serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos corporativos de pequeno, médio e grande
porte para a COPASA MG e sua Subsidiária. Dia da Licitação: 14 de
setembro de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 31/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).

Requerente
José Ferreira
da Silva
Fernando Gomes
Ramos

CPF
478.118.976-87
080.247.966-94

Imóvel
Fazenda
Itapiraçaba
Fazenda
Pandeiros

Área (ha)
3,3000
21,0000

O presente edital será afixado em locais públicos e o processo referenciado estará disponível aos interessados, que terão o prazo de 15 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
5 cm -29 1139564 - 1

Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público que realizará
no dia 12/09/2018 às 09:00 horas, licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico Nº 07/2018, processo Nº 1651002 07/2018, cujo objeto é
a Contratação de prestação de serviços terceirizados de Intérpretes da
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atendimento as necessidades das Centrais de Libras – CILS das localidades de Belo Horizonte,
Uberlândia e Juiz de Fora – MG. O Edital encontra-se à disposição no
sítio eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 31 3916-7981
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2018.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário de Estado Adjunto - SEDPAC
4 cm -29 1139273 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

Campar Ltda - EPP (CNPJ: 05.205.727/0001-29), Lote 05, Valor Total:
R$209.000,00; ATA nº 005 assinada com a empresa: Ideal Química
Indústria de Detergentes Ltda - Me (CNPJ: 07.176.255/0001-59), Lote
06, Valor Total: R$6.048,00; ATA nº 006 assinada com a empresa:
Exata Indústria e Comércio Ltda - ME (CNPJ: 17.591.262/0001-70),
Lote 07, Valor Total: R$2.400,00 e Lote 08, Valor Total: R$830,00; Alta
Serrana Comercial Eireli - ME (CNPJ: 21.450.917/0001-68), Lote 09,
Valor Total: R$7.644,00.
4 cm -29 1139151 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2018
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES e o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste – IDENE. ESPÉCIE: Convênio de
Cooperação Técnica 002/2018. OBJETO: Cessão do servidor Ronaldo
Nunes Lima, Masp.: 10366419-8, lotado na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –
SEDECTES para exercício no Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste – IDENE. VIGÊNCIA: até 05/07/2018. DATA: 18/07/2018:
SIGNATÁRIOS: Vinícius Barros Rezende, Gustavo Xavier Ferreira e
Ronaldo Nunes Lima.
3 cm -29 1139333 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 1501122 000032/2018.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de prestação de serviço especializado na manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva
anual, através de hora trabalhada, com eventuais trocas de peças em
equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar) de marcas e
modelos variados. A sessão do pregão terá início previsto para o dia
13/09/2018 às 10:30h, no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no site acima. Maiores informações: bernardo.souza@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Bernardo Alves
Moraes de Souza.
3 cm -29 1139552 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo À Ata de Registro de Preços nº XV – (Planejamento
e Pregão Eletrônico Nº 149/2017). PARTES: SEPLAG e a Empresa
BIOMÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: alteração do nº do CNPJ e do
endereço na Ata de Registro de Preços XV - 149.2017, no campo CNPJ/
MF, onde se lê “33.040.635/0001-71”, leia-se “33.040.635/0006-86”;
no campo ENDEREÇO, onde se lê “Estrada Mapuá, nº 491, Lote 1,
Taquara, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.713-320”, leia-se “Av. Portugal,
nº 110, Parte C26 Area C63, Itaqui, Itapevi/SP, CEP: 06696-060”. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Fernando
Manuel Gouveia de Oliveira e Juney Eustáquio de Oliveira Barros, pela
empresa.
3 cm -29 1139404 - 1

REVOGAÇÃO PATROCÍNIO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS BDMG revoga o patrocínio concedido a Associação Comercial e
Empresarial de Minas - ACMINAS para realização do evento “Jantar-Palestra ACMinas Jovem”, contrato nº 4313/2018, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais - Caderno 1, página 27
do dia 26/06/2018.

Fundação João Pinheiro - FJP

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 022-2018 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 037/2018, Auto-Ônibus
Viação Triunfo Ltda - EPP, CNPJ 08.643.580/0001-47; Coothar Instalação e Manutenção de Ar Condicionado, CNPJ 13.941.457/0001-42;
Central Elevadores Ltda - EPP, CNPJ 01.030.914/0001-68; Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09;
Claro S/A, CNPJ 40.432.544/0112-62; Griffe Pneus Auto Center Ltda - EPP, CNPJ 08.057.428/0001-82; Mapfre Vida S/A, CNPJ
54.484.753/0001-49; Método Telecomunicações e Comércio Ltda,
CNPJ 65.295.172/0001-85; MS Segurança Eletrônica Ltda - ME,
CNPJ 06.976.881/0001-67; Onésio Alexandre de Souza Júnior - ME,
CNPJ 23.168.885/0001-38; Rafael Ribeiro Augusto - ME, CNPJ
21.928.098/0001-88 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem
cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse
público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos
processos.
4 cm -29 1139587 - 1
EDITAL SEPLAG/FJP Nº 001/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESTRATO DA LISTAGEM FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS. A Fundação CEFETMINAS, responsável pela organização e
coordenação do certame, no uso das atribuições concedidas pelo Edital
SEPLAG/FJP nº 001/2018, após a verificação de regularidade e a análise dos recursos interpostos pelos candidatos contra os indeferimentos
das inscrições, conforme listagem publicada e divulgada no dia 10 de
agosto de 2018, apresenta a Listagem Definitiva dos Candidatos Inscritos, bem como a Relação dos Candidatos Inscritos para as Reservas de
Vagas. A divulgação do Inteiro Teor da listagem das inscrições deferidas foi feita nos endereços eletrônicos da Fundação CEFETMINAS
concurso.fundacaocefetminas.org.br, da FJP www.eg.fjp.mg.gov.br e
da SEPLAG www.planejamento.mg.gov.br, na data de hoje, conforme
disposição contida no item 4.10.7 do Edital.
4 cm -29 1139179 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato: Convênio de Cooperação Técnica. Cedente: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cessionário: Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão. Objeto: Cessão do
servidor: WALLACE DE SOUZA BRITTO, MASP 1072894-7. Vigência: a partir de 05/02/2018, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG e Helvécio Miranda
Magalhães Júnior – Secretario de Estado de Planejamento e Gestão.
Data da assinatura: 28/08/2018.
2 cm -29 1139458 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2018
Registro de Preços Sacos de Lixo. Ata 001 assinada com a empresa: FB
Distribuidora Eireli (CNPJ: 12.958.649/0001-07), Lote 01, Valor Total:
R$39.970,00, Lote 02, Valor Total: R$6.200,00, Lote 03, Valor Total:
R$58.496,13, Lote 04, Valor Total: R$77.792,00, Lote 05, Valor Total:
R$110.000,00, Lote 06, Valor Total: R$44.000,00, Lote 07, Valor Total:
R$37.940,00, Lote 08, Valor Total: R$ 157.920,00, Lote 09, Valor
Total: R$313.440,00, Lote10, Valor Total: R$1.329.900,00 e Lote 11,
Valor Total: R$399.960,00.
2 cm -29 1139171 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital
01/2017. Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo
relacionados para atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias
úteis a contar da publicação do presente ato: METROPOLITANO 1:
Auxiliar de Serviços – Auxiliar de Cozinha: Leticia Beatriz Almeida
Marques, Adriano Ferreira Da Silva, Keila Rodrigues Valadares.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -29 1139473 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2018
Registro de Preço de Material Químico para Limpeza. ATA nº 001
assinada com a empresa: Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda - Me (CNPJ: 17.714.357/0001-34), Lote
01, Valor Total: R$2.444,40; ATA nº 002 assinada com a empresa
Aguimar Andrade Comércio e Assistência Técnica Eireli (CNPJ:
66.219.957/0001-31), Lote 02, Valor Total: R$2.519,64; ATA nº 003
assinada com a empresa : A Limpabril Produtos de Limpeza Eireli
(CNPJ: 70.973.367/0001-77), Lote 03, Valor Total: R$309.700,00 e Lote
04, Valor Total: R$36.828,00,00; ATA nº 004 assinada com a empresa:

Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais - BDMG

EXTRATO CONTRATO
CT 4399/2018. Contratado: COMPIT SOLUÇÕES EM TI LTDA EPP. Objeto: Extensão de garantia CISCO SMARTNET, na modalidade 8x5xNext Business Day, nível de serviço SNT para equipamentos Cisco de propriedade do BDMG. Valor: R$33.580,00. Dotação
orçamentária: Conta nº 2293000013, denominada “Equipamentos de
Informática”. Prazo: de 30/08/2018 até 24/10/2021. Data de assinatura:
29/08/2018.
4 cm -29 1139610 - 1

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.108/2016.
Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Cessionária: Fundação Percival Farquhar – FPF Mantedora
da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Cessão por mais 24 (vinte e quatro)
meses. Data de assinatura: 02/08/2018. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, com início em 02/08/2018 e término em 01/08/2020. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Rômulo César Leite Coelho – Presidente da
FPF.
3 cm -29 1139606 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº.
Parte: Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola (FAFILE). Objeto: Aditamento de valor do Termo de Cooperação
Técnica e Financeira – TCTF, objetivando a continuidade do processo
de absorção da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Carangola. Vigência: 20/08/2018 a 28/02/2019. Data da Assinatura:
20/08/2018.
2 cm -29 1139475 - 1
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO EM DESFAVOR DA CLASSE A TAPETES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG,
com sede no Edifício Minas – 8º andar, Rodovia Papa João Paulo II,
nº4143, Bairro Serra Vede, Belo Horizonte/MG, CEP:31630-900, neste
ato representado pelo Vice-Reitor, Sr. Thiago Torres Costa Pereira,
ordenador de Despesa da contratação de empresa especializada em
serviço de fornecimento e instalação de película para proteção solar
(Insulfilme) para atender as Unidades Acadêmicas da Universidade
do Estado de Minas Gerais, tendo em vista a ausência de manifestação da CLASSE A TAPETES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA-ME, com sede à Avenida Serrana, n° 26, Bairro Serrano, CEP
30882-370, Belo Horizonte - MG, instaura Processo Administrativo
Punitivo em desfavor da referida empresa. Esta decisão pauta-se na
inexecução parcial dos serviços contratados, adjudicados no Pregão
Eletrônico Nº 2351053000042/2016, mais especificamente na Escola
Guignard onde não apenas faltou a colocação de Insulfilme, como
houve também negligência da empresa ao recolocar os vidros por ela
retirados, conforme apurado em relatório emitido pelo DEER encaminhado para a empresa com via constante no processo, R$ 2.658,09 (dois
mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e nove centavos).
A CLASSE A TAPETES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA-ME foi notificada em duas datas, a primeira em 24 de outubro
de 2017. A segunda notificação foi entregue dia 13 de agosto de 2018,
comunicando sobre o prazo para apresentar defesa ou sanar pendências, não o fez.
Desta forma, o ordenador de Despesas decide por aplicar à CLASSE A
TAPETES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, as penalidades previstas na Cláusula 8ª- Das Sanções Administrativas, do Contrato Nº 42/2016, a saber:
I- Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não
realizado, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, ou entrega de
objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a
que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
II- Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Administração, de acordo com os prazos estabelecidos nos art. 47, §1º, alínea III b, do Decreto Estadual nº 45.902/2012.
III- declaração de idoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, no prazo de (02) dois anos, conforme dispõe o art. 12 da
Lei Estadual nº 14.167/2002.
De acordo com o Inciso I do art. 109 da Lei federal nº 8.666/1993 e com
o art. 41 do Decreto estadual nº 45.902/2012, fica estabelecido o prazo
de cinco dias úteis a partir da data de recebimento desta Decisão, para
apresentação de Recurso da empresa, que deverá ser acompanhada de
procuração do responsável ou documento equivalente.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2018.
Thiago Torres Costa Pereira
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato de Penalidades: Partes: UEMG e CLASSE A TAPETES
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.
Objeto: Processo Administrativo Punitivo em desfavor da CLASSE A
TAPETES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, com fulcro na lei federal nº8666/93 e no Decreto nº 45.902/2012.
I- Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não
realizado, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, ou entrega de
objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a