Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1981 litigância de má-fé. Com a manifestação, tornem os autos de imediato a apreciação. Intime-se. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP) Processo 1002613-38.2021.8.26.0002 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1)- Emende a parte exeq

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DE TRABALHO (ART. 319, INC. V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EXPE CAM-SE ALVARAS DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVERE M PRESOS E CASO NAO EXISTAM MANDADOS DE PRISAO EM ABERTO EM SEUS DESFAVORES. FICAM ADVERTIDOS OS BENEFICIARIOS DE QUE O DESCUMPRIM ENTO DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUAS PRISOES PREVENTIVAS, COM BASE NO ART. 3

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 EGAL COM O INTUITO DE AFERIR SUA CAPACIDADE MENTAL. DESTARTE, CON STATADA A NECESSIDADE DE VERIFICAR SE O ACUSADO SOFRE DE ALGUMA D OENCA MENTAL, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL A INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. DESTA FEITA, COM FUNDAMENTO NO ART. 149 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INSTAURO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL , A FIM DE SER O REEDUCANDO VALDIVINO ANTONI

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1221 MARIA SILVEIRA LIMA JuÃ-za de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00246938120198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 21/04/2021---AUTOR DO FATO:CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS VITIMA:M. T. C. S. . DESPACHO               Remetam-se os autos ao Ministério Públ

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 118 epÃgrafe, A SENTENÃA TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 9 de fevereiro de 2022. UPJ - Unidade de Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7345/2022 - Terça-feira, 5 de Abril de 2022 255 acerca da sanidade mental do réu, defiro o pedido ministerial.          Por conseguinte, determino a instauração de incidente de insanidade mental em face do nacional NAZARENO DO SOCORRO RIBEIRO FERREIRA, qualificado nos autos, a fim de que o denunciado seja submetido à exame médico legal.          Deve ser baixada a portaria respectiva, pois o incidente d

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 390 Ministério Público e, por conseguinte, determino o arquivamento destes autos de inquérito policial, observadas as cautelas legais. P.R.I.C. Belém/PA, 27 de outubro de 2021. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES JuÃ-za de Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Belém/PA PROCESSO: 00266761820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SARAH CA

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1822 MANOEL JUNIOR ANTUNES DINIZ. ????????????Diante do exposto, considerando tudo que dos autos consta, inclusive a quota ministerial de fls. 242, fazendo parte integrante desta decis?o, em cumprimento a regra contida no art. 107, I, do C?digo Penal c/c art. 62, do C?digo de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado MANOEL JUNIOR ANTUNES DINIZ, em raz?o da sua morte. ?????Nada mais havendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2380 expedir-se-á mandado de penhora e avaliação (CPC., art. 475-J). 1.1- Caso o(a) devedor(a) não esteja representado(a) nos autos, intime(m)-no(a)(s) pessoalmente. 2- Decorrido o prazo sem notà cia do pagamento do débito, dê-se vista dos autos ao(a) exeqüente para requerer o que de direito. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 527 0003652-74.2013.8.26.0291 Nº Ordem: 000423/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer LIBERTAS REPRESENTAÃÃES S/C LTDA X TIM CELULAR S.A. E OUTROS - Fls. 58 - Vistos. Defiro à parte autora os benefÃcios da assistência judiciária gratuita (folhas 28). Anote-se e obser