Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRF II – BELO HORIZONTE DFT/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do sócio-administrador no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se o não exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo consultoria, pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, instaurada pela Portaria ESP-MG Nº 022 de 30 de agosto de 2017. I – Ana Flávia Quintão Fonseca – Masp: 1.106.187-6, que a presidirá; II – Priscila Rayane Lopes Moraes – Masp: 1.370.831-8; III – Maria Lúcia Dias Cyrino – Masp: 1.072.652-9. Art. 2º - A Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 004/2016 RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor: MaSP 1195693-5 DANILO SILVA DURAES, AGSE, I/C, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 003/2016 publicado em 28/09/2016, conforme memo nº 416/2016/CSENSA/ADM. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2016.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do recebimento deste, na Administração Fazendária de Uberaba, para fins de manifestações que se fizerem necessárias. Termos de Autodenúncia nº: 05.000271581.61 e 05.000273609.39 Sujeito Passivo: MARIA DA PENHA DO AMARAL SIMOES CPF: 004.985.506-99 End: Rua Cândido Portinari, n° 427, D, Bairro Cidade Nobre, Ipatinga/ MG. CEP: 35162-357. Uberaba, 23 de setembro de 2019. Wagner José da Silva Júnior C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves: Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial: Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial Juliano Borges da Silva-1979

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Joao Pedro Dias Batista - 730593 Joao Victor Amaral de Souza - 786282 Joao Vitor de Freitas - 513493 Jonathan de Souza Gomes - 593671 Jose Goncalves de Oliveira - 720694 Jovino Pereira de Souza - 12126 Kelvin Christian de Souza - 809542 Leonardo A. Goncalves De Andrade - 692814 Lincoln Pierre dos Santos - 52407 Lucas Souza Pinto - 731381 Luiz Eduardo Araujo - 84352 Luiz Henrique Meira dos Santos - 580947 Maicon Leite de Oliveira -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KZI2619 7775834 Ismael Alves Pena OXB5330 8651404 Sandra Gesteira Coelho OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1052 Sessão Ordinária realizada em 23/09/2019 RECURSOS INDEFE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Joao Pedro Dias Batista - 730593 Joao Victor Amaral de Souza - 786282 Joao Vitor de Freitas - 513493 Jonathan de Souza Gomes - 593671 Jose Goncalves de Oliveira - 720694 Jovino Pereira de Souza - 12126 Kelvin Christian de Souza - 809542 Leonardo A. Goncalves De Andrade - 692814 Lincoln Pierre dos Santos - 52407 Lucas Souza Pinto - 731381 Luiz Eduardo Araujo - 84352 Luiz Henrique Meira dos Santos - 580947 Maicon Leite de Oliveira -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves: Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial: Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial Juliano Borges da Silva-1979

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS RETIFICAÇÃO: Fica retificada a publicação do dia 27/03/2019, pagina 55, coluna 01, Extrato do Contrato nº 9212.019/19. Onde se lê: Vigência 26/03/2019 a 25/03/2019 Leia-se: 26/03/2019 a 25/03/2020. 1 cm -27 1208900 - 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 226