Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 316 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501038-77.2019.8.26.0431; Assunto: Receptação; Apelante: MATHEUS PORFIRIO REIS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 339 Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Lucas Fernandes de Oliveira; Advogado: Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB: 230729/SP) 1500609-57.2020.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 354 Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP); Advogado: Luis Gustavo da Silva Pereira (OAB: 356465/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500924-53.2020.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 797 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500508-47.2018.8.26.0063; Contra a Mulher; Apelante: M. do S. M. L.; Advogado: Francisco Rogerio Tito Murca Pires (OAB: 73853/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 656 1500006-16.2021.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500006-16.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1574 TAVARES SILVA (OAB 174406/MG), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), SILVIA ANDREA DE JESUS PEREIRA (OAB 141244/RJ) Processo 0025726-93.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida Lucia Lima da Silva - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento do fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 385 0001273-12.2018.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001273-12.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1196 PÚBLICO - UNIÃO DE CÔNJUGES - DIREITO A REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA QUE NÃO É ABSOLUTO, DADO QUE AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS AO SERVIÇO PÚBLICO TAMBÉM E REQUISITO DO PEDIDO -RECENTES PRECEDENTES DESTA TURMA - PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CASO CONCRETO - SENTENÇA CONFIRMADA. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 314 (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500767-61.2021.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - P