Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029756-32.2009.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301106603 - MARIA HONORIA DA SILVA CAVALCANTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) BANCO BMG S.A. (SP246284 - GIOVANNI UZZUM, SP218016 - RODRIGO CÉSAR CORRÊA, MG091616 GUSTAVO DE FREITAS DUARTE, MG115679 - LETÍCIA MIRANDA ALEIXO FERREIRA) Anote-se o nome do novo advogado do corréu que receberá as intimações relativas a este processo. Após, encaminhem-se os autos

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5001437-46.2018.4.03.6141 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6321019143 AUTOR: ELIANE BARBOSA DOS SANTOS (SP308478 - AMILTON ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002247-51.2018.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6321019127 AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE PONTES (SP221702 - MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONI

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2019/6321000374 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dê-se ciência à parte autora da disponibilização dos valores referentes ao pagamento da execução, para que providencie o levantamento. O levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, ou por seu advogado, atendendo ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residê

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000304-67.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6321001624MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AGUIAR (SP305879 - PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA, SP200238 - LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA, SP227669 - LETICIA MARIA PEREIRA BOULHOSA, SP216042 - FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO, SP246632 - CAIO AUGUSTO FREITAS FERREIRA DE LIRA, SP067702 - JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA, SP221702 - MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SE

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001242-91.2018.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6321000723 AUTOR: ANA MARIA E SILVA (SP257779 - RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 1 - Designo perícia médica para o dia 01/04/2019, às 9h:00, na especialidade – neurologia, a se realizar nas dependências deste Juizado. 2 - Fica a parte autora cientificada de que a ausência injustificada à perícia implicará a preclusão da p

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte deverá comparecer à perícia médica munida de documento original de identificação com foto (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na PORTARIA Nº. 6301000095/2009-JEF/SP, publicada em 28/08/2009. A ausên

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002336-06.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6321028075 AUTOR: ARLIME GOMES FERREIRA (SP377716 - MICHELE POITENA DE LEMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Vistos. Para que se possa conceder a tutela de urgência, nos termos do que preceitua o art. 300 do NCPC, faz-se necessária a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002533-63.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6321005883 AUTOR: ROSA FOGACA DAS NEVES (SP229117 - LUIZ GUSTAVO PESSOA FERRAZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Considerando a comunicação do óbito da parte autora e a existência de interessados na habilitação, intimem-se os interessados para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentem os seguintes documentos: a) certidão de existência/inexistência de

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por outro lado, quanto à prescrição quinquenal relativa às parcelas devidas em face de eventual acolhimento do pedido, tem-se que deverão ser consideradas prescritas as prestações vencidas em período anterior a cinco anos da propositura da ação, em face do disposto no art. 103, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Não configurada tal hipótese, rejeita-se a alegação. Do mérito Nos termos do art. 59 da Lei n. 8.213/91, “o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo HJK 13676002 1 HJK HJK 10900173 13673215 2 1 HJK 10874907 3 HJK 12821625 1 HJK 13696588 1 HJK 10943132 1 HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12284782 11251139 12826103 13611900 11639259 13665195 12821666 10920130 13676259 10897817 1 2 1 2 3 1 1 3 1 3 HJK 13676275 1 HJK HJK HJK 10905503 12821708 13665260 4 1 1 HJK 10886646 3 HJK HJK HJK HJK 12817904 10524619 10426500 10426500 1 1 1 1 HJK 13676317