Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002562-79.2018.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIVANIR MARCIANO ADVOGADO: SP177945-ALINE ORSETTI NOBRE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002563-64.2018.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WHEMERSON PAULO DE LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002564-49.2018.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000383-18.2021.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FERNANDO TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0000392-28.2017.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANGELINA CONCEICAO BRAGA SOUZA ADVOGADO: SP291034-DANIELE DOMINGOS MONTEIRO Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0056999-72.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ORLANDO DANIEL ADVOGADO: SP154380-PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0057803-40.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA MERCEDES DE LIMA MARCHI ADVOGADO: SP313148-SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RECDO: INSTITUTO N

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 21/06/2011MPF: NãoDPU: Não 0508 PROCESSO: 0061368-56.2007.4.03.6301 RECTE: ALDO SILVA ADV. SP177197 - MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 31/03/2011MPF: NãoDPU: Não 0509 PROCESSO: 0061491-44.2013.4.03.6301 RECTE: MARIA JOSE ALBUQUERQUE ADV. SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS DOS REIS MARQUES ADVOGADO: SP257340-DEJAIR DE ASSIS SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 12/02/2014 16:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 4º ANDAR - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0065512-63.2013.4.03.6301 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: PAULO ROGERIO FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): SP141228 - LUIZA CAMILO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0065534-34.2007.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA DE TETO LIMITADOR RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularizada a inicial, proceda-se da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se m

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância judicial, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Defiro o pedido da parte autora de concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e do art. 4º da Lei nº 1.060/1950. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019832-21.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301060325 - AYLTON JACINTO DE CASTILHO (SP299900 - INGRID LUANA LEONARDO RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0044689-34.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301060412 - GILDION BENEDITO DA SILVA (SP059744 - AIRTON FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039970-09.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE -Nr. 20

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SESSÃO DE 25.02.2015 EXPEDIENTE Nº 2015/9301000108 ACÓRDÃO-6 0002726-08.2008.4.03.6317 - - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301024159 - UDENIR SOARES BARBOSA (SP223924 AUREO ARNALDO AMSTALDEN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao