Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4325 315 Advogado: Fagner Henrique Pires de Souza (OAB: 21778B/MS) Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Visto. A parte Recorrente pleiteia os benefícios da gratuidade judiciária, no entanto, não constam nos autos qualquer documento recente que demonstra a alegada hipossuficiência, o que impossibilita a

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processual. Advirto a parte autora que o não comparecimento previamente justificado à perícia ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Cite-se. 0006794-77.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201000081 AUTOR: NILDA CIPRIANO DA SILVA (MS008596 - PRISCILA ARRAES REINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0006819-90.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOMES DE SOUZA (MS009938 - RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO P. DOS SANTOS) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0004742-16.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6201001873 - LINDOMAR CAETANO DOS SANTOS SALES (MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA, MS007787 SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI, MS013975 - PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0004648-68.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3825 372 Coordenadoria das Turmas Recursais 1ª Turma Processo: 4000094-40.2017.8.12.9000 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal Mista - Campo Grande Relator: Juíza Gabriela Müller Junqueira Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravado : Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4345 575 DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso e confirmar a sentença por seus próprios fundame

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determinado. No silêncio, reputar-se-á satisfeita a obrigação, arquivando-se os autos. Cumpra-se. Intimem-se. 0006569-57.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201002603 AUTOR: CRESCENCIO DOS SANTOS CABRAL (MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA) ZENAIDE CABRAL FALCAO (MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA) CLEIDE DOS SANTOS CABRAL (MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA) CLEUSA DOS SANTOS CABRAL (MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA) ROSEMARY DOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002990-33.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201010319 AUTOR: APARECIDA CORREIA DE ANDRADE (MS005339 - SEBASTIAO FERNANDO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0002931-45.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201010306 AUTOR: JOEL VIEIRA DE SOUZA (MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI, MS013975 - PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA VERNETTI, MS005738 - ANA HELEN

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005991-60.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201019505 AUTOR: RITA AMORIM (MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA, MS007213 - LUCIO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000796-60.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201019496 AUTOR: RONILDA PEREIRA DE OLIVEIRA (MS015511 - GABRIEL CASSIANO DE ABREU, MS019034 - JOAO VICTOR RODRIGUES DO V

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0002827-29.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6201003685 - RICARDO DA COSTA FERREIRA (MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA, MS013324 - GUSTAVO FERREIRA LOPES, MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0002868-93.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6201003737 - FABIO PINHEIRO DE ANDRADE (MS016080 - ALYSSON BRUNO SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREV

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005584-25.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6201020925 AUTOR: MARILENE EUSTAQUIA RODRIGUES (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0005436-14.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6201020928 AUTOR: MARLUCIA BARROS LIMA (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILV