Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015/6201014853 - LEONEL CRISTALDO DE MATOS (MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA, MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI, MS013975 - PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo com relação ao pedido de reconhecimento de tempo especial dos períodos de 01

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista que a parte requerida alega matéria enumerada no art. 301, do CPC, bem como os princípios do devido processo legal e do contraditório e da ampla defesa, assegurados constitucionalmente, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação. 0001240-74.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6201003931/2012 - RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES (AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 401 Recurso Inominado Cível nº 0809029-31.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 62192/RJ) Recorrido: Elba Correa da Cunha Advogada: Luciana Veríssim

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 248 VOTOS Participam deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Acórdão Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4317 323 Recorrido: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Visto. A parte Recorrente pleiteia os benefícios da gratuidade judiciária, no entanto, não constam nos autos qualquer documento recente que demonstra a alegada hipossuficiência, o que impossibilita a concessão do pedido. Conf

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001864-89.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6201016479 - BRUNA ROBERTA DE ARAUJO MINARI (MS011980 - RENATA GONÇALVES PIMENTEL, MS014457 - MARCELA MINARI) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS006779 - FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ, MS004511 SANDRA CRISTINA A. RIOS DE MELLO) DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o m

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça requerida, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. Sem custas e sem honorários nesta instância judicial, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. 0001490-73.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6201008615 - OTINIEL RODRIGUES SILVA (MS007668 - MARCIO JOSE DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENITES (MS005407 - GUYNEMER JUNIOR CUNHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0003967-45.2006.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6201020378 - GILFREDO ROQUE DOS SANTOS (MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro o pedido da parte autora, redesigno a perícia médica co

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3150/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Desembargador AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIORto Junior Presidente e Corregedor Desembargador André Luís Moraes de Oliveira Vice-Presidente e Vice-Corregedor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABA

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000605-83.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9201006401 RECORRENTE: ALICE BATISTA FERREIRA (MS017322 - LUZIA DA CONCEICAO MONTELLO) Fica a parte autora intimada da juntada da petição/documento nos autos em epígrafe (arquivo 66). 0000700-16.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9201006404NADIA CABRAL DA COSTA (MS013035 - LEANDRO AMARAL PROVENZANO) Fica a parte autora intimada da juntada da petição/documento nos autos em epígrafe (arquiv