Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 1 22/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 10 - 23/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 2 - 24/04/2022 A 25/04/2022 - 158.I, 11208295 Ana Paula Oliveira Silva – ANE – 1 - Caratinga - 11 - 10/05/2022 A 20/05/2022 - 158.I, 11208295 Ana Paula Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000043486.88, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória, inclusive escrituraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 1.089, DE 29 DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 28/05/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 13771522 Tiago dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 54 - 27/05/2020 A 19/07/2020 - , 13779822 Eric Guimaraes Machado – MADS – 1 - Juiz de Fora - 14 - 19/05/2020 A 01/06/2020 - 158.I, 13797972 Braulio Viana Balbi – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 20 - 26/05/2020 A 14/06/2020 - 158.I, 13903828 Felipe Araujo Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 59 - 26/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05365317 Regina Celia Almeida Rodrigues Madeira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 06/10/2021 A 08/10/2021 - , 05365317 Regina Celia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00015/2019. *Processo: 17697/2017, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 00016/2019. *Processo: 11091/2013, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 00017/2019. *Processo: 16933/2010, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0938/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 05978333 Alcione Pereira da Costa – – 0 - Sete Lagoas - 8 - 14/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 13212766 Luiz Sergio Teodoro – – 0 - - 15 07/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 03737608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 08000291 Jacira Bretas da Silva – PEB – 4 Mutum - 15 - 08/08/2022 A 22/08/2022 - , 08943243 Nilton Rocha de Oliveira – PEB – 2 - Lajinha - 15 - 15/02/2022 A 01/03/2022 - , 08943243 Nilton Rocha de Oliveira – PEB – 2 - Lajinha - 15 31/08/2022 A 14/09/2022 - , 12199311 Marcia Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Luisburgo - 15 - 31/07/2022 A 14/08/2022 - , 15179104 Mayara Felipe Lobato Pereira – ASB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo de Assis, MASP 386.956-7, CPF 500.307.956-72, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, Código GAMB, Nível V,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - 7 - 26/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 11290566 Ana Alice Nogueira Rezende – PEB – 1 - Itajuba - 10 - 26/08/2021 A 04/09/2021 - 158.I 18ª SRE - Juiz de Fora, 10850584 Silvia Costa Araujo – PEB – 2 - Santos Dumont - 59 - 24/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 10850584 Silvia Costa Araujo – PEB – 4 - Juiz de Fora - 59 - 24/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 12185351 Joselane Araujo de Oliveira – EEB – 2 - Juiz de Fo