TJMG 05/06/2018 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo de Assis, MASP 386.956-7,
CPF 500.307.956-72, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, Código
GAMB, Nível V, Símbolo GAMB5, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Wilson Dias Moreira, MASP 900.779-0,
CPF 277.449.816-34, ocupante do cargo de Auxiliar Ambiental,
Código AUMB, Nível I, Símbolo AUMB1, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Dalva Regina Barbosa de Melo
Fidalgo, MASP 262.982-2, CPF 601.468.506-53, ocupante do cargo de
Espec. em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Código EPPGG,
Nível IV, Símbolo EPPGG4, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Jaime Augusto Freitas Queiroz, MASP
348.715-4, CPF 439.951.446-91, ocupante do cargo de Espec. em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Código EPPGG, Nível IV,
Símbolo EPPGG4, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lisley Amaral Teixeira, MASP
372.456-4, CPF 855.073.006-82, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível III, Símbolo GGOV3, Grau D, lotada
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Joyce de Fátima Magnini, MASP
385.090-6, CPF 577.932.206-68, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível V, Símbolo OSO5, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/04/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jorge Sobral Venâncio, MASP
267.061-0, CPF 157.555.176-49, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/04/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Auxiliadora Mucida, MASP
272.576-0, CPF 402.264.336-68, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Fátima Maria Rosa, MASP
287.317-2, CPF 284.812.086-04, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/06/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Raquel Alvares da Silva Campos,
MASP 293.118-6, CPF 485.533.606-87, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida de Oliveira, MASP
306.377-3, CPF 679.311.466-20, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo
AUGAS1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/04/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Cristiane Borges de Miranda, MASP
350.168-1, CPF 525.778.136-00, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/11/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Antonio Carlos Monteiro de Carvalho, MASP
355.594-3, CPF 201.255.266-87, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau H,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Vanilda Soares Torres de Matos, MASP
373.706-1, CPF 449.810.826-49, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/07/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Zózimo Aguiar, MASP 373.713-7, CPF
311.415.286-49, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/07/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Denise Nogueira Luz Pereira,
MASP 381.834-1, CPF 580.488.476-04, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/07/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eni Nunes Corrêa, MASP 382.090-9,
CPF 246.732.776-00, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/06/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vânia Hoske Gruppioni Cortes,
MASP 382.337-4, CPF 442.157.036-20, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Sím-

bolo MAGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marilena Lipparini de Oliveira, MASP
382.601-3, CPF 471.329.816-68, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/07/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marli de Lima Rodrigues, MASP
382.605-4, CPF 510.037.326-15, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Shirley Maria Silva Sper, MASP
382.642-7, CPF 532.489.106-15, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/07/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Deunice Maria Souza, MASP
383.174-0, CPF 475.458.526-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vera Lúcia Teixeira de Meirelles,
MASP 383.403-3, CPF 452.482.496-00, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Esméria Aparecida de Faria, MASP
383.931-3, CPF 674.275.456-72, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/06/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Dádiva Terezinha Furtado Alvarenga, MASP 384.056-8, CPF 441.266.546-15, ocupante do cargo
de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS,
Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Adriana Villela Vieira, MASP
384.233-3, CPF 571.564.686-34, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida Veloso Soares Lima,
MASP 384.279-6, CPF 658.340.116-91, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/06/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lídia Rosa de Morais Carvalho,
MASP 384.334-9, CPF 528.305.516-72, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida de Mendonça Carneiro, MASP 384.347-1, CPF 436.301.896-87, ocupante do cargo de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV,
Símbolo EPGS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Nilza Freitas Sousa, MASP
384.436-2, CPF 517.168.956-34, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/06/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida de Andrade Krauss,
MASP 386.676-1, CPF 581.106.826-34, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Aparecida dos Anjos Abdo,
MASP 387.038-3, CPF 411.267.186-53, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/06/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jussara Tolentino Mascarenhas
Teixeira, MASP 387.073-0, CPF 383.925.776-04, ocupante do cargo
de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS,
Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/05/2017, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Edmea Angélica Silva, MASP 912.949-5,
CPF 275.647.206-97, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/07/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Sofia de Oliveira Bastone,
MASP 914.182-1, CPF 676.500.907-87, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Cláudia Silva Ferreira, MASP 914.731-5,
CPF 663.326.306-63, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da
Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria de Fátima Ramalho Pinto Silva,
MASP 916.066-4, CPF 526.525.056-53, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/06/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Madalena Faria Alvim,
MASP 916.537-4, CPF 329.711.096-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV,

Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/04/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Ana Maria da Silva Almeida, MASP 918.314-6,
CPF 624.358.686-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo AUGAS1, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mauro Araújo Matoso de Lima, MASP
360.992-2, CPF 411.868.346-68, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elizabeth Francisca de Souza, MASP
385.000-5, CPF 482.069.626-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível III, Símbolo ASO3, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Izoldino Vander da Silva, MASP
385.440-3, CPF 623.298.396-34, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Domingos, MASP
903.820-9, CPF 644.484.526-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Pedro Cardoso de Araújo, MASP 904.620-2, CPF
229.533.106-49, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas
Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo ASGPD3,
Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Sueli Pereira, MASP
929.324-2, CPF 620.913.526-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/12/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Maria Moreira Duarte, MASP
929.543-7, CPF 585.996.736-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de
julho de 2005, Deusdete Alves dos Santos, MASP 1.018.691-4, CPF
422.237.176-91, ocupante do cargo de Técnico de Desenvolvimento
Rural, Código TDR, Nível III, Símbolo TDR3, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Belo Horizonte / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 22 de
fevereiro de 2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Ister Maguina Alves Starling, MASP 609.957-6, CPF 580.880.406-04,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São João Nepomuceno / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 16 de dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Heloisa Helena Pereira, MASP 809.131-6, CPF
674.500.756-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Santos Dumont / MG, ficando, assim, retificado o
ato publicado no “Minas Gerais” de 18 de janeiro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/04/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Maria Inês Gonçalves Lopes, MASP
1.122.452-4, CPF 045.108.556-64, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Arcos / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 18 de janeiro de 2017.
04 1104053 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 1501/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03772894
Adriana Andreia da Silva Souza – ATB – 1 - Ibertioga - 60 - 21/05/2018
A 19/07/2018 - 158.I, 03786852 Margarethi Kathy Bassalo Ferreira –
ATB – 1 - Barbacena - 21 - 22/05/2018 A 11/06/2018 - 158.I, 08025116
Sonia Maria Guedes do Carmo – PEB – 4 - Barbacena - 1 - 18/05/2018
A 18/05/2018 - 158.I, 08025116 Sonia Maria Guedes do Carmo – PEB
– 5 - Barbacena - 1 - 18/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 09501644 Eliane
Resende Souza – EEB – 3 - Barbacena - 30 - 19/05/2018 A 17/06/2018

- 158.I, 10036192 Fernanda Dias Meireles – PEB – 1 - Merces - 30 24/05/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 11045036 Fernanda Dias Bernardo –
PEB – 2 - Barbacena - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 11658424
Elane Trindade de Oliveira Alves – PEB – 3 - Barbacena - 30 22/05/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 11658424 Elane Trindade de Oliveira
Alves – PEB – 4 - Barbacena - 30 - 22/05/2018 A 20/06/2018 - 158.I,
12187977 Carla Matildes da Silva Amorim – PEB – 3 - Barbacena 2 - 22/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 12323960 Geisa Cristina Rodrigues Pinto Cosendey Tavar – PEB – 3 - Barbacena - 15 - 21/05/2018
A 04/06/2018 - 158.I, 12658209 Helenice da Silva e Castro – PEB – 3
- Barbacena - 15 - 21/05/2018 A 04/06/2018 - 158.I, 12787156 Livya
Janaine Tavares de Souza – PEB – 3 - Carandai - 7 - 23/05/2018 A
29/05/2018 - 158.I, 13052535 Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB – 3 Antonio Carlos - 30 - 22/05/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 13052535 Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB – 4 - Antonio Carlos - 30 - 22/05/2018
A 20/06/2018 - 158.I, 13350228 Andrea Luciana de Oliveira – ATB – 2
- Barbacena - 15 - 24/05/2018 A 07/06/2018 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12058426 Denise Rodrigues Possas –
PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 45 - 21/05/2018 A 04/07/2018 - 158.I,
12642351 Larissa Neves Silveira de Aguiar – PEB – 3 - Ouro Branco 10 - 22/05/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 12642351 Larissa Neves Silveira
de Aguiar – PEB – 4 - Ouro Branco - 10 - 22/05/2018 A 31/05/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10580694 Nilton Cesar da
Silva – ASP – 1 - Barbacena - 14 - 21/05/2018 A 03/06/2018 - 158.I,
14325815 Jacqueline de Lourdes Campos – ASEDS – 1 - Barbacena 15 - 24/05/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 14525935 Ana Paula de Sa Alvarenga – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 19/05/2018 A 25/05/2018
- 158.I
FHEMIG-Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais, 13670872
Kelly Aparecida Rodrigues Nezio – TOS – 0 - Barbacena - 2 20/05/2018 A 21/05/2018 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10171635 Jose Alcides
Cobucci – FISCA – 1 - Carandai - 30 - 28/05/2018 A 26/06/2018
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03805836660
- Fabiola Fatima Bergamaschine – PEB - 28/05/2018 , 01385530685
- Varlene Rosangela Diniz – PEB - 28/05/2018 , 05349762630 - Claudiomir da Veiga – PEB - 28/05/2018 , 06307080612 - Giuliane Lucilio
Amorim Oliveira – PEB - 28/05/2018 , 06406218647 - Meirilane Goncalves Coelho – PEB - 28/05/2018 , 07311525659 - Carole Del Monte
Paula – PEB - 28/05/2018 , 12446738702 - Marcella Cristina Pires –
PEB - 28/05/2018 , 09759261600 - Talles Ramon Ferreira de Almeida
– PEB - 28/05/2018
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
FHEMIG-Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais, 13670872
Kelly Aparecida Rodrigues Nezio – TOS – 0 - Barbacena - 2,20.05.201
8,21.05.2018,1424/2018,MG 25.05.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05216825
Andrea de Araujo Moura – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 21/05/2018 A
21/05/2018 - , 12090114 Mirtes Salim Jorge – ASB – 1 - Barbacena - 2
- 24/05/2018 A 25/05/2018 - , 12187977 Carla Matildes da Silva Amorim – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 22/05/2018 A 23/05/2018 - , 12275186
Tereza Alves Ferreira Campos – ASB – 1 - Barbacena - 10 - 24/05/2018
A 02/06/2018 - , 12658209 Helenice da Silva e Castro – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 21/05/2018 A 04/06/2018 - , 12881751 Rosa Maria de
Araujo Faria – ASB – 1 - Barbacena - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 - ,
14293773 Maria Cristina da Silva Tostes – PEB – 1 - Barbacena - 4 22/05/2018 A 25/05/2018 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12787156 Livya Janaine Tavares de
Souza – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 7 - 23/05/2018 A 29/05/2018
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12168233
Maria de Lourdes Santos Vitorino – ASB – 1 - Aracitaba - 04/05/2018
COMUNICAÇÃO : 1513/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03723475 Terezinha Dias
da Silva Correia – PEB – 2 - Espinosa - 29 - 21/05/2018 A 18/06/2018
- 158.I, 04452074 Ana Cristina Farias Pereira Barros – PEB – 3 Janauba - 5 - 28/05/2018 A 01/06/2018 - 158.I, 04495453 Joanice Ferreira de Oliveira – ANE – 3 - Janauba - 10 - 26/05/2018 A 04/06/2018
- 158.I, 05727193 Lucimar Dias Pimenta – PEB – 3 - Janauba - 3 21/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 05983846 Tereza Cristina Silva de
Oliveira Rocha – PEB – 1 - Janauba - 1 - 24/05/2018 A 24/05/2018
- 158.I, 05983846 Tereza Cristina Silva de Oliveira Rocha – PEB – 3
- Janauba - 1 - 24/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I, 06117584 Eponina
Aparecida Carvalho de Sousa – ATB – 2 - Espinosa - 60 - 29/05/2018
A 27/07/2018 - 158.I, 08989261 Ana Dalva Martins Silveira – PEB
– 1 - Porteirinha - 19 - 28/05/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 09409129
Marley Simone Lima Antunes – PEB – 1 - Janauba - 60 - 29/05/2018
A 27/07/2018 - 158.I, 09711516 Geraldo Magela Silveira Lima – PEB
– 1 - Espinosa - 3 - 22/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I, 10743706 Simone
Lopes Ferreira – PEB – 4 - Janauba - 60 - 26/05/2018 A 24/07/2018 158.I, 10743706 Simone Lopes Ferreira – EEB – 5 - Porteirinha - 60
- 26/05/2018 A 24/07/2018 - 158.I, 11092293 Everaldo da Silva Santos
– PEB – 4 - Janauba - 2 - 21/05/2018 A 22/05/2018 - 158.I, 11092293
Everaldo da Silva Santos – PEB – 5 - Janauba - 2 - 21/05/2018 A
22/05/2018 - 158.I, 11562626 Maria Luciana Mendes – PEB – 3 - Porteirinha - 1 - 21/05/2018 A 21/05/2018 - 158.I, 12938767 Leandro de
Oliveira Rodrigues – PEB – 3 - Janauba - 1 - 23/05/2018 A 23/05/2018
- 158.I, 12938767 Leandro de Oliveira Rodrigues – PEB – 4 - Janauba 1 - 23/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 13235098 Simone Aparecida dos
Santos – PEB – 2 - Janauba - 5 - 23/05/2018 A 27/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14496442 Advar Alves Cantuaria – ASP – 1 - Porteirinha - 5 - 26/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 61823376649
- Vilma Cassiano de Oliveira – PEB - 29/05/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05727193 Lucimar Dias
Pimenta – PEB – 1 - Janauba - 3 - 21/05/2018 A 23/05/2018 - ,
05944152 Marina Goncalves Pereira Santos – ASB – 2 - Serranopolis
de Minas - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - , 08835910 Cleide Soares
Alves de Aguiar – ATB – 2 - Janauba - 8 - 29/05/2018 A 05/06/2018
- , 12447645 Sara Soares de Almeida – PEB – 1 - Nova Porteirinha
- 3 - 22/05/2018 A 24/05/2018 - , 13525589 Lucicleide Paz da Silva
– PEB – 1 - Espinosa - 15 - 25/05/2018 A 08/06/2018 - , 14042808
Yara Michaelle Saraiva Silva – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 3 22/05/2018 A 24/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1533/2018
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03253077
Marizete Caldeira Brazao – PEB – 1 - Uberlandia - 20 - 18/05/2018 A