Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERLANDIA UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 27ª SRE - Passos, 03910833 Betania Moreira da Silva Salgado – PEB – 3 - Piumhi - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 11990660 Alessandra Marcelino Silva dos Reis – PEB – 3 - Varzea da Palma - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira – PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - 158.I, 11927910

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo Ana Lucia Mendes de Paula Prata – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 18/05/2015 A 16/06/2015 - 158.I, 03708807 Maria Monica Maranhas Favero – ANE – 1 - Juiz de Fora - 12 - 18/05/2015 A 29/05/2015 158.I, 03779691 Rosangela Delgado de Paiva Toledo – PEB – 1 Juiz de Fora - 10 - 14/05/2015 A 23/05/2015 - 158.I, 03889433 Vania Maria de Oliveira Affonso – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 14/05/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 04446480 Rosian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HELOISA ALVES DE ALMEIDA GRIBEL, MASP 331116/4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100328 da Secretaria de Estado de Educação. usando da comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03826559 Valquiria dos Santos Dambrosio – TAS – 1 - Pouso Alegre - 1 - 26/05/2015 A 26/05/2015 - 158.I COMUNICAÇÃO : 2211/2015 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Roberta Fontes Toledo Barbosa – – 0 - - 1 - 18/05/2015 A 18/05/2015 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ferreira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 28/08/2018 A 28/08/2018 , 11106507 Alexandre Teixeira da Silva – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - , 12070967 Irinea Rezende de Carvalho – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 29/08/2018 A 31/08/2018 - , 12203493 Fernanda Ferreira de Freitas Ribeiro – PEB – 1 Juiz de Fora - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - , 12307286 Katia Eliza Oliveira Crest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14941041 Perecles de Carvalho Silva – ASP – 1 - Pouso Alegre - 3 - 23/12/2022 A 25/12/2022 COMUNICAÇÃO : 0073/2023 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08955643 Simone Maria Paixao d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07528946 Guilherme Barbosa Cardoso – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 13/08/2018 , 11493731 Jackson Arruda Diniz – ANEDS – 1 - Belo Horizonte 14/08/2018 Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 07524044 Marlon Aloise Henrique de Holanda Rosa – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 14/08/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0146/2023 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09744947 Maria do Carmo de Castro Silva – ATB – 2 - Ponte Nova - 23 19/01/2023 A 10/02/2023 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03356177 Solange Maria de Assis Cupertino