Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1080 as contas vinculadas, liberando os valores, de acordo com a lei. Porém, não fere direito líquido e certo a penhora de quantias ligadas ao FGTS para pagamento de débito alimentar em execução de alimentos, visto que o art. 20 da Lei n. 8.036/1990, que elenca as hipóteses autorizadoras do saque, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 881 sequência, tornem conclusos para designação de audiência de tentativa de conciliação. Se negativas as respostas, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se se a parte credora em termos de prosseguimento, eis que infrut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1637 efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 54/57) e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, ficando certificado o trânsito em julgado por esta sentença. Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 PROCESSO : 1004875-94.2022.8.26.0302 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P.C.A. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004880-19.2022.8.26.0302 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : M.S.G.S. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1042 NCPC, que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do NCPC), sem nova conclusão, apresente a parte contrária resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Fls. 384/385: Vista à requerente. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1259 Processo 1004179-68.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.W.P. e outro - L.C.F. - Autos aguardando manifestação da parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP), DANIEL LACORTE FRANÇA (OAB 161435/SP) Processo 1004265-34.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1391 Processo 1004578-87.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Patrícia Aparecida Pascolat - Vistos. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária. Deixo de designar audiência do art. 334, caput, do Código de Processo Civil, em aplicação da mesma ratio essendi do próprio p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1083 à central de mandados. No mais, expeça MLE em favor do requerente, providenciando o patrono a juntada aos autos do respectivo formulário. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I. - ADV: CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB 407535/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP) Processo 1008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3184 se a inventariante, em 05 (cinco) dias. - ADV: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0538/2022 Processo 1002653-95.2018.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens