Caderno único ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6060 096/126 condições relatadas na referida denúncia. Assim, foi emitido um parecer técnico referente a visita técnica realizada pela Vigilância Sanitária, afirmando que a denúncia não procedia. Diante disso, entendo não haver providências adicionais a serem adotadas por esta Promotoria de Justiça, razão pela qual PROMOVO o ARQUIVAMENTO da presente reclamação. Ministério Público Boa Vista, 20 de setembro de 2017 Membro do

Caderno único ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6060 096/126 condições relatadas na referida denúncia. Assim, foi emitido um parecer técnico referente a visita técnica realizada pela Vigilância Sanitária, afirmando que a denúncia não procedia. Diante disso, entendo não haver providências adicionais a serem adotadas por esta Promotoria de Justiça, razão pela qual PROMOVO o ARQUIVAMENTO da presente reclamação. Ministério Público Boa Vista, 20 de setembro de 2017 Membro do

Caderno 1 - Administrativo ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3071 22 §1º. As perícias, avaliações psiquiátricas e estudos psicossociais serão distribuídos mensalmente de forma proporcional ao número de feitos de cada juízo e à força de trabalho da unidade. §2º. O atendimento às partes está condicionado à determinação judicial e ao envio dos autos ou das respectivas cópias. §3º. Aplicam-se ao N

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Art. 72-F. Ao Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais - NERPEJ compete: I - assessorar, por meio de perícias, avaliações psiquiátricase estudos psicossociais, os juízos cíveis em ações judiciais que envolvam a participação social da pessoa com deficiência e/ou sofrimento psíquico grave; II - elaborar parecer técnico referente às perícias, avaliações psiquiátricas e estud

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1866ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 09/11/15. Ronaldo João Roth - Juiz de Direito. Nº 0000523-13.2014.9.26.0010 (Controle 70210/2014) - 1ª Aud. FSM Acusados: CB RIVALDO NUNES DOS SANTOS e outro Advogado: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340 A

Caderno único ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6060 094/126 Diante disso, entendo não haver providências adicionais a serem adotadas por esta Promotoria de Justiça, razão pela qual PROMOVO o ARQUIVAMENTO da presente reclamação. Membro do Ministério Público: JEANNE SAMPAIO – Promotora de Justiça Ministério Público Boa Vista, 20 de setembro de 2017 Data: 08 de maio de 2017. EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO NOTÍCIA DE FATO N° 164/2016 COMARCA: BOA VISTA ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBL

Caderno único ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6060 094/126 Diante disso, entendo não haver providências adicionais a serem adotadas por esta Promotoria de Justiça, razão pela qual PROMOVO o ARQUIVAMENTO da presente reclamação. Membro do Ministério Público: JEANNE SAMPAIO – Promotora de Justiça Ministério Público Boa Vista, 20 de setembro de 2017 Data: 08 de maio de 2017. EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO NOTÍCIA DE FATO N° 164/2016 COMARCA: BOA VISTA ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBL

Caderno 1 - Administrativo ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3071 21 VIII - desempenhar outras atividades determinadas pela Presidência, pelo Corregedor-Geral de Justiça ou pelo Desembargador supervisor. CAPÍTULO II – DO SETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Art. 3 º. Ao Setor de Atividades Administrativas compete: I - gerenciar a tramitação dos processos judiciais encaminhados às unidades da Coordenadoria

Caderno único ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6060 095/126 NOTÍCIA DE FATO N° 164/2016 COMARCA: BOA VISTA ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE – 1° TITULARIDADE PESSOA CIENTIFICADA: HOSPITAL GERAL DE RORAIMA A pessoa identificada no presente edital fica, pelo presente, cientificada da decisão abaixo, bem como de que poderá apresentar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 10 (dias), a contar da

Caderno único ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6060 095/126 NOTÍCIA DE FATO N° 164/2016 COMARCA: BOA VISTA ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE – 1° TITULARIDADE PESSOA CIENTIFICADA: HOSPITAL GERAL DE RORAIMA A pessoa identificada no presente edital fica, pelo presente, cientificada da decisão abaixo, bem como de que poderá apresentar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 10 (dias), a contar da