Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 361 “MANDADO DE SEGURANÇA - Pretensão ao fornecimento regular de medicação de alto custo, manifesta por portadora de grave patologia, hipossuficiente - Legitimidade passiva ad causam do dirigente da unidade de saúde local, ostentando poderes e meios para atender o comando judicial - Peculiaridades fáticas que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2926 200 motivo pelo qual deixa de opinar acerca da matéria. ...” (=sic) - págs. 361/364 dos autos -. É o relatório. Peço dia para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Certifique-se. Maceió, 14 de outubro de 2021 Des. Paulo Barros da Silva Lima Relator Apelação Cível n.º 0726987-37.2019.8.02.0001 Recurso 1ª Câmara Cível

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3047 412 Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: A União - suspenso ADV: EUCLIDES ANTONIO RODRIGUES BEZERRA (OAB 8782/AL), ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB 30348/CE) - Processo 0700102-03.2021.8.02.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: José Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3450 (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Deram provimento em parte ao recurso do autor e negaram provimento ao recureso da ré. V. U. Sustentação oral da Dra. Natalia Campos de Oliveira - PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RÉ CONDENADA A CUSTEAR OS PROCEDIMENTOS DE ““OSTEOPLASTIA PARA MICROGNATI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2811 331 PELO MAGISTRADO DE 1o GRAU NO ARBITRAMENTO DAS ASTREINTES, DE MODO QUE INCIDA MULTA NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), POR CADA DESCONTO INDEVIDO, QUE SE REALIZA MENSALMENTE, MANTIDA A LIMITAÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). FIXAÇÃO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA DECISÃO LIMINAR PROL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 658 PATRÍCIA BAZAN PASSOS X NAÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LTDA SANDRECAR - Vistos. Diante da argumentação constante da inicial e do conteúdo dos documentos que a acompanham, entendo que se encontram presentes os requisitos legais necessários à concessão da medida pleiteada i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 980 Processo 0010013-17.2006.8.26.0077 (077.01.2006.010013) - Procedimento Ordinário - Luiz Fernandes Grosso e outro - Lineu Grácia e outros - Despacho de fl. 1595: Vistos. Fls. 1593:Tendo em vista que o mesmo pedido foi efetuado nos autos suplementares e deferido às fls. 1103, daquele feito (0018806-03-2010.8.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 658 SP) Processo 0014392-98.2001.8.26.0554 (554.01.2001.014392) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Silvina Maria da Silva Barros - Rosemary Sobral da Silva - - Marta de Souza Sobral - (MANDAOD DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTOPARA QUE O AUTOR DEPOSTE A DILIGÊNCIA, CONFORME PORTARIA EM VIGOR) - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 1821 PRI. - ADV: ADALBERTO MARTINS DOS SANTOS (OAB 143641/SP), DOMICIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 22017/SP), MARCELO FIGUEIREDO PORTUGAL GOUVEA (OAB 14578/SP), JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 17697/SP), MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 146454/SP), ROCHELLE SIQUEIRA PORTUGAL GOUVÊA (OAB 112584/SP) Processo 0011794-26.2011

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 511 análise, frustrar a legítima expectativa de cobertura contratual a qual faz jus a consumidora, de maneira que a pretensão liminar merece guarida, até mesmo como forma de preservação da saúde da autora.Oficie-se então, à empresa ré, comunicando-se a respeito desta decisão a qual contém a determinação de que sej