Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- EE. “Custódio Costa”, MaSP 938.612-9, Simone Marques de Sousa Brito, PEBD1A, Adm. 01, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E. Durval Cândido Cruz, Masp 1097492-1, Patrícia Geni Marcinco de Oliveira, EEBIA Adm03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga, no prazo de 05 (cinco) dias após pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Lígia Beatriz Amaral e Presidente Tancredo Neves, do município de Carmópolis de Minas - MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 23 provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 11.03.2016; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 370.912-8, Silvana de Matos, ATB4H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 11.03.2016; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ato de Ratificação nº 067/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 146/2014, para contratação do profissional Rodrigo Marcelino de Carvalho Machado a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 08/2016 ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 441.726-7, Celenita Helena de Castro Diniz Perpetuo, PEBIIM, adm.01, Férias-prêmio época oportuna referente ao 2º qüinqüênio, Ato nº 529/04, publicado em 15/06/04, por incorreção no embasamento legal. ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 13/2016 ALTERA O NOME á vista de documento apresentado da servidora: Fel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1378, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola.23752@educacao. mg.gov.br até o dia 24/08/2017 às 12:00 h. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Joaquim Felício Dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2017 às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo de Oliveira, localizada na Av: Padre José Nasser, S/Nº- Fama – MG – CEP 37.138-000 – Telefone(0XX35) 3296 – 1112, e-mail: escola.305006@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar SÃO JUDAS TADEU realiza CHAMADA PÚBLICA n° 01/2014 para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 472.632-9, Luiza Geralda Pereira do Amaral, PEB1G, Adm. 02, a partir de 08.04.2014; MaSP 472.632-9, Luiza Geralda Pereira do Amaral, PEB1A, Adm. 03, a partir de 08.04.2014; MaSP 490.138-5, Roxana Aparecida dos Santos Teixeira, ASB1F, Adm 01, a partir de 10.04.2014; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 306.244-5, Mírtis Alves Gonçalves, ASB2I, Adm. 01, a partir de 16.04.2014; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 446.382-4, Ângela Maria Claret de Melo