Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/39/DVMC/2015 O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do Artigo 3º da Resolução SES nº 2999 de 16/11/11, suspende a prescrição e aviamento das Notificações de Receituário “C2” (Retinóides) com numeração n° 03009191 a 03009490, emitidas para Natália Barroso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.411 DE 05 DE ABRIL DE 2022. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Termo de Descentr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 53966-0 Instituidor Roberto Alves dos Santos Beneficiário(s) Eliana Fatima de Moura Data de Vigência 27/07/2020 Secretaria de Estado de Saúde Protocolo 20/09/2010 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 07/2014 em 23/12/2014 e não interpôs recurso, torna definitiva nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99 a referida decisão que aplicou as seguintes penalidades: Advertência: Ficando a empresa advertida de que constitui infração sanitária descumprir lei, norma e regulamento destinado a promover, proteger e recuperar a saúde nos termos do artigo 99

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Nº DA RESOLUÇÃO BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇAO SES Nº 7.640, 05 DE AGOSTO DE 2021 RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: VALOR PAGO PELA SES: RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados para o serviço em saúde relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº7820 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o pagamento da tabela diferenciada para a produção de Clínica Cirúrgica Eletiva, no âmbito do Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a dezembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, os incisos I e II d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Medico da Área de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio; a partir de 07/04/2020: Masp 1073284-0, Elizabeth Lucas Machado Araújo, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio. TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1074089-2, Ana Garcia Gomes de Carvalho, que concede usufruto de férias prêmio, no período de 23/03 a 24/03/2020, publicado em 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Medico da Área de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio; a partir de 07/04/2020: Masp 1073284-0, Elizabeth Lucas Machado Araújo, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio. TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1074089-2, Ana Garcia Gomes de Carvalho, que concede usufruto de férias prêmio, no período de 23/03 a 24/03/2020, publicado em 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ERRATA À RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.931 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Onde se lê: Parágrafo único. Os recursos previstos no caput deste artigo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 302 179 4490 0001 444142 10.8 4291 10 301 179 4491 0001 444142 10.8 4291 10 302 192 4527 0001 444142 10.8 Leia-se: Parágrafo único. Os recursos previstos no caput deste artigo correrão por conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 20,7.113/2020,7.120/2020, 7.132/2020, 7.133/2020, 7.134/2020,7.13 7/2020,7.141/2020, 7.155/2020, 7.156/2020, 7.157/2020,7.176/2020, 7.178/2020, 7.179/2020, 7.181/2020, 7.182/2020,7.290/2020,7.291/2 020, 7.324/2020, 7.325/2020, 7.326/2020, 7.345/2020, 7.346/2020 e 7.347/2020, prorrogando-osaté o dia 14 de dezembro de 2021.” (nr) Art. 2º – Ficam inalterados os demais artigos dispostos na Resolução SES/MG nº 7.