Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Nazare Marques Lopes – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 6 12/03/2018 A 17/03/2018 - 158.I, 03639713 Maria Nazare Marques Lopes – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 4 - 26/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 03710803 Walkyria Mota Alvarenga – PEB – 2 - Ipatinga - 88 - 19/02/2018 A 17/05/2018 - 158.I, 06622070 Rejane Mota Teodolino – PEB – 4 - Ipatinga - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 08360505 Renato Rodrigues da Gama – PEB – 1 - Ip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.365.929-7 1.365.656-6 1.365.201-1 1.278.124-1 1.227.073-2 1.366.315-8 1.096.989-7 1.365.882-8 1.365.869-5 1.365.610-3 1.328.776-8 1.366.317-4 1.365.749-9 1.365.692-1 1.365.725-9 1.365.858-8 598.223-6 1.365.358-9 1.232.632-8 1.365.852-1 1.365.891-9 1.365.883-6 1.150.754-8 1.365.607-9 366.545-2 JEMER CARLOS FERREIRA JOYCE DIAS CABRAL DA SILVA JÚLIO CESAR VERSIEUX LARYSSA JOSYMARE OLIVEIRA SANTOS LILIAN CANDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.365.929-7 1.365.656-6 1.365.201-1 1.278.124-1 1.227.073-2 1.366.315-8 1.096.989-7 1.365.882-8 1.365.869-5 1.365.610-3 1.328.776-8 1.366.317-4 1.365.749-9 1.365.692-1 1.365.725-9 1.365.858-8 598.223-6 1.365.358-9 1.232.632-8 1.365.852-1 1.365.891-9 1.365.883-6 1.150.754-8 1.365.607-9 366.545-2 JEMER CARLOS FERREIRA JOYCE DIAS CABRAL DA SILVA JÚLIO CESAR VERSIEUX LARYSSA JOSYMARE OLIVEIRA SANTOS LILIAN CANDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO MÁRCIO FIUZA PALMELA, MASP 1468679-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100292 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/8/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO MÁRCIO FIUZA PALMELA, MASP 1468679-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100292 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/8/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 30/05/2019, pelo qual ZOÉ FERREIRA SANTOS JUNIOR, MASP 753025-6, foi designada para a função gratificada FGD-2 OV1101078 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 30/05/2019, pelo qual ZOÉ FERREIRA SANTOS JUNIOR, MASP 753025-6, foi designada para a função gratificada FGD-2 OV1101078 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 33.806 - Recredenciamento da entidade Centro de Educação Florescer Ltda, mantenedora do Centro de Educação Florescer, de Cataguases. 33.928 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação de reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola de Educação Especial José Vasquez Filho, de Poços de Caldas. 28.770 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 08556789 Maria Gloria dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 92 - 07/09/2017 A 07/12/2017 - , 09732660 Adriana Aparecida Gandra de Souza – PEB – 1 - Betim - 114 - 09/09/2017 A 31/12/2017 - , 10808731 Iris Maria Diniz Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 01/09/2017 A 15/10/2017 Metropolitana C, 05557269 Claudia Maria Diniz Ramalho – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 92 - 02/09/2017 A 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alves Lemes – PEB - 24/04/2018 , 39654435691 - Jose Cezar de Paiva – PEB - 24/04/2018 , 09588679680 - Andre Renan Pereira – PEB 24/04/2018 , 09427335688 - Adriele de Souza Oliveira – PEB 24/04/2018 , 00920273777 - Paulo Marcos Nascimento de Souza – PEB - 24/04/2018 , 15459416884 - Edson Ronei Brolezze – PEB - 23/04/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/20