Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 5429 em benefício exclusivo da 2ª reclamada tampouco laborou nas CSJT, devendo a Secretaria expedir oportunamente a requisição da dependências dessa, mas tão somente prestou serviços de verba. instalação de vidros de forma eventual e esporádica. Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$1.400,00, Pelo exposto, não há como imputar à 2ª reclamada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo industrial em Minas Gerais, no município de Santana do Paraiso, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias descritas no instrumento do Protocolo. Assinatura: 11.07.18. Signatários: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF); Flaviano Sena de Oliveira, (ORTOFLEX) 10 cm -11 1120884 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRADO DE TERMO ADITIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Mútua nº. 06/19 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Município de Urucuia. Objeto: Integração dos cooperados, para realização comum de atividades de produção de mudas nativas e recuperação de áreas degradadas, de acordo com a cláusula primeira. Vigência 60 (sessenta) meses contados da publicação. Sem ônus financeiro para o órgão. Data da Assina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Mútua nº. 06/19 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Município de Urucuia. Objeto: Integração dos cooperados, para realização comum de atividades de produção de mudas nativas e recuperação de áreas degradadas, de acordo com a cláusula primeira. Vigência 60 (sessenta) meses contados da publicação. Sem ônus financeiro para o órgão. Data da Assina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis - São Joaquim de Bicas/MG - Protocolo nº 67132364/2018. 11. RPT Soluções Ambientais Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos Betim/MG - Protocolo nº 70601326/2018. 12. Cerâmica W. M. Eireli - Fazenda Boa Vista - Extração de areia e cascalho para uti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * Márcio de Carvalho - ME/Sítio Vista Alegre - CNPJ/CPF 07.241.619/0001-37, Intervenção Ambiental em área de preserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia – Barbacena/MG - PA/Nº 11284/2007/001/2012 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a informações complementares. *Companhia Agrícola Pontenovense – Cultura de cana de açúcar com queima – Piedade de Ponte Nova/MG – PA/Nº 5893/2012/001/2012 - Classe 1. Motivo: Perda do Objeto. *Companhia Agrícola Pontenovense - Cultura de cana de açúcar com queima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo presente exclusão decorre da constatação de prática reiterada de infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011.