TJMG 12/07/2018 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
industrial em Minas Gerais, no município de Santana do
Paraiso, destinado à industrialização e comercialização
das mercadorias descritas no instrumento do Protocolo.
Assinatura: 11.07.18. Signatários: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF); Flaviano Sena de Oliveira,
(ORTOFLEX)
10 cm -11 1120884 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRADO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9039393/2015,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE,
Processo nº 1501560 000045/2015. Objeto: Acesso ao
ambiente Mainframe. Prorrogação: de 24/07/2018 à
23/07/2019. Valor aditado: R$ 190.800,00. Assinatura:
05/07/2018.
Signatários: pela contratante Diogo Soares de Melo
Franco, pela contratada Pedro Ernesto Diniz e Gustavo
Daniel Prado.
Fiscal: Rodrigo Scarponi
Suplente: José Francisco Marques de Souza
3 cm -11 1120466 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.48/2018.
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da
sessão: dia 26 de julho de 2018 às 09h30min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0059. Belo Horizonte, 13
de julho de 2018.
2 cm -11 1120843 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 14/2018 –
PROCESSO SEI N° 1320.01.0009139/2018-22. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE LEOPOLDINA. OBJETO(S): 1(un.) Estereomicroscópio, Valor Total da Doação: R$ 413,60. DATA DE
ASSINATURA: 06/07/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 55/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0009215/2018-07. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE
ALÉM PARAÍBA. OBJETO(S): 1(un.) Automóvel placa
HMG4255, CHASSI 93W231K2141020556, Valor Total
da Doação: R$ 24,500,00. DATA DE ASSINATURA:
06/07//2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 1881/2018 – PROCESSO SEI N° 1490.01.0003098/2018-85. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MALACACHETA.
OBJETO(S): 1 Ambulancia Peugeot-partner Valor Total:
R$ 79.000,00. DATA DE ASSINATURA: 06/07//2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 367/2018 – PROCESSO SEI N° 1500.01.0003454/2018-14. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: PEDRA DO
INDAIÁ. OBJETO(S): 2(un.) Microcomputador valor
unitário, R$3.755,09 ,2(un.) Impressora, Valor unitário
R$1.320,00. Valor Total: R$ 10.150,18. DATA DE ASSINATURA: 06/07//2018.
6 cm -11 1120371 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
extraída do Diário Oficial de Minas Gerais de 07/07/2018,
pág. 15, coluna 3, referente ao CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 18/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0008594/2018-90 Onde se lê: DONATÁRIO:
FROTAL. Leia-se: DONATÁRIO: FRUTAL.
1 cm -11 1120869 - 1
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO
DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS/MG.
Notificação referente à contratação de serviços de saúde,
de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei
n° 8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio
desta, notificar o HOSPITAL citado abaixo, em virtude
da necessidade de apresentação de documentação para
formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis legais do Hospital sobre esta notificação. Fica
resguardado o direito de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (SCNES) que poderá ensejar o descredenciamento
do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
Hospital São João Batista de Itamogi
CNPJ
20.917.225/0001-14
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou
enviar e-mail para scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO
DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS/MG.
Notificação referente à contratação de serviços de saúde,
de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei
n° 8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio
desta, notificar o HOSPITAL citado abaixo, em virtude
da necessidade de apresentação de documentação para
formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis legais do Hospital sobre esta notificação. Fica
resguardado o direito de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (SCNES) que poderá ensejar o descredenciamento
do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
Hospital Senhor do Bonfim – Salto da Divisa
CNPJ
17.136.342/0001-36
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou
enviar e-mail para scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO
DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS/MG.
Notificação referente à contratação de serviços de saúde,
de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei
n° 8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio
desta, notificar o HOSPITAL citado abaixo, em virtude
da necessidade de apresentação de documentação para
formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis legais do Hospital sobre esta notificação. Fica
resguardado o direito de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (SCNES) que poderá ensejar o descredenciamento
do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Hospital São Salvador – Além Paraíba
16.607.509/0001-37
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou
enviar e-mail para scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO
DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS/MG.
Notificação referente à contratação de serviços de saúde,
de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei
n° 8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio
desta, notificar o HOSPITAL citado abaixo, em virtude
da necessidade de apresentação de documentação para
formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis legais do Hospital sobre esta notificação. Fica
resguardado o direito de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (SCNES) que poderá ensejar o descredenciamento
do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
Hospital Imaculada Conceição – Conceição
do Mato Dentro
CNPJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19.655.125/0001-88
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou
enviar e-mail para scss@saude.mg.gov.br.
20 cm -11 1120463 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9195526/2018, Processo de Compra nº.
1541003-047/2018, firmado com a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda. Objeto: Licença de Software Adobe. Valor: R$6.999,00 (Seis mil novecentos e
noventa e nove reais). Assinam pela ESP Edvalth Rodrigues Pereira, Diretor-Geral e pela CONTRATADA Márcia Caetano da Silva. Dotação Orçamentária número: 15
41.10.122.701.2002.0001.33.90.40.02.10.1.0.
2 cm -11 1120424 - 1
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Rescisão do contrato
nº.9187569/2018, celebrado entre Escola de Saúde
Pública de Minas Gerais e a contratada ELIANE
AFONSO RUAS. Objeto: rescindir unilateralmente o
contrato de prestação de Serviços Técnicos Educacionais. Assina pela Escola de Saúde Pública de Minas
Gerais o Diretor-Geral Edvalth Rodrigues Pereira, em
06/07/2018.
2 cm -11 1120425 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br, os pregões: Pregão Eletrônico-Proc.nº2320310.170/2018 “Aquisição de reagente
ferritina” com abertura da sessão no dia 26/07/2018 às
09:00hs e Pregão Eletrônico-Proc.nº2320310.175/2018
“Aquisição de kits para coleta de hemocomponentes por
aférese”, com abertura da sessão no dia 25/07/2018, às
11:00hs. Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de
segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$5,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 11/07/2018.
3 cm -11 1120563 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320818.000001/2018
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de
21/06/93, com suas alterações, o ato praticado pelo
Gerente de Logística, visando o fornecimento de energia elétrica, junto a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A., no valor total de R$230.000,00 (duzentos e trinta
mil reais). B.H, 10/07/18. Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
2 cm -11 1120661 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-154/2018,
objeto: TESTES PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS
TRYPANOSOMA CRUZI E KITS DE REAGENTES
PARA LEISCHMANIOSE CANINA. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para
o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 24/07/2018, e o início da sessão de lances será
às 10h00min do dia 24/07//2018. Belo Horizonte, 11 de
julho de 2018.
2 cm -11 1120409 - 1
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 9073057/2016.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 12/07/2018 a 11/07/2019, com valor inicial de R$
1.367.443,72; Reajuste de 2,76%, pelo IPCA, correspondente a R$ 37.741,45; Perfazendo novo valor contratado
de R$ 1.405.185,16. Contratada: Biotech Logística Ltda.
– EPP. Assinatura: 11/07/2018. Túlio D’Angelo Castro –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/ FUNED.
3 cm -11 1120636 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-155/2018,
objeto: Reagentes e produtos químicos – Padrões de
Referência. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 26/07/2018,
e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
27/07//2018. Belo Horizonte, 12 de julho de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-023/2018,
objeto: KITS PARA CITOMEGALOVIRUS, KITS
TESTE PARA HEPATITE B & QUALITY CONTROL
VIDAS. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 25/07/2018, e
o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
26/07//2018. Belo Horizonte, 12 de julho de 2018.
4 cm -11 1120500 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre
a FHEMIG/ ADC e a empresa OXIGAS RESÍDUOS
ESPECIAIS LTDA – EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
(doze) meses e alteração do valor contratual em virtude
de supressão do percentual de 40% do valor contratado.
Valor: R$ 317.953,54 (valor global).
Vigência: 05/07/2018 até 04/07/2019.
Número do Processo: 024/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
2 2 7 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 4 1 . 4 0 9 8 . 0 0 0 1 ,
2 2 7 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 4 1 . 4 0 9 9 . 0 0 0 1 ,
2271.10.302.041.4089.0001
e
2271.10.122.701.2002.0001.
Natureza de Despesa: 339039-59 Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 04/07/2018.
4 cm -11 1120873 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 1º Termo de apostila ao contrato firmado entre
a FHEMIG/HAC e a empresa CONSÓRCIO ÓTIMO DE
BILHETAGEM ELETRÔNICA
Objeto: Majoração no preço das tarifas
Valor: R$ 22.733,67 (total estimado)
Vigência: 20/11/2017 até 19/11/2018
Número do Processo: 51/2017 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 20/11/2017
3 cm -11 1120423 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – RETIFICA a publicação veiculada no dia 27de junho de 2018, p. 60 do
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais referente ao
Pregão Eletrônico nº 1320045-020/2018 – Objeto: Túnel
de encolhimento. Portanto, onde se lê: O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min.,
do dia 11/07/2018, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 12/07/2018; leia-se: O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min.,
do dia 24/07/2018, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 25/07/2018. Mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte, 11 de julho
de 2018.
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia
Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 029/2018 – Referente a
Prestação do Serviço de Instalação e montagem de rede
(tela) de proteção com fornecimento de materiais para
o HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
30/07/2018 às 10:00 horas. Editais à disposição no site:
www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7913.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
3 cm -11 1120339 - 1
3 cm -11 1120763 - 1