347 Resultado de Solicitação ondas do mar - em: 28/05/2025
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3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região renato santiago de castro(OAB: 10948/CE) PAULO BARBOSA LIMA LUIZ DOMINGOS DA SILVA(OAB: 7989/CE) ONDAS DO MAR - SUCESSOR DO COQUEIRAL JOAO FRANCISCO CARMO(OAB: 5825/CE) JOSE MARIA GONCALVES NETO 888 reclamante, exceção feita às multas do art. 467 e 477, da CLT (fls. 22/23)", id nº 7494a55. Continuando o relato, afirma
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2045 De resto, do argumento ora examinado, se vê a confissão de como AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2001.81.00.2821-6. DO NÃO se chegou aos fatos e prova de que a agravante é sucessora da ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.DO empresa ONDAS DO MAR, e a maneira de como se chegou a tal PROSSEGUIMENTO NORMAL DA EXECUÇÃO EM FACE BEIRA- prova, qual seja, através de
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região LUIZ DOMINGOS DA SILVA(OAB: 7989/CE) ONDAS DO MAR - SUCESSOR DO COQUEIRAL JOAO FRANCISCO CARMO(OAB: 5825/CE) JOSE MARIA GONCALVES NETO 884 Continuando o relato, afirma que em 2001, ante a dificuldade de encontrar bens da executada, houve o 1º pedido de redirecionamento da execução contra a ora agravante, à fl. 45, mas negado tal pedido
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME MARCIO MARCEL BANDEIRA MAGALHAES(OAB: 8696/CE) renato santiago de castro(OAB: 10948/CE) PAULO BARBOSA LIMA LUIZ DOMINGOS DA SILVA(OAB: 7989/CE) ONDAS DO MAR - SUCESSOR DO COQUEIRAL JOAO FRANCISCO CARMO(OAB: 5825/CE) JOSE MARIA GONCALVES NETO 892 empresa OND
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 894 Assim, o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES NETO, que vem como Em análise detida aos autos, verifica-se que o Sr. José Maria representante da ONDAS DO MAR, é também integrante, Gonçalves Neto, ora executado nos autos da ação principal nº juntamente com a sua mulher, VALDENIA ARRUDA PARENTE, da 0000222900-17.1998.5.07.0010, proprietário das reclamadas empresa BEIRA M
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 885 Revendo o feito executório, observa-se que desde 2001, o empresa Ondas do Mar (JOSÉ MARIA GONÇALVES NETO); que exequente vem dizendo da sucessão trabalhista da Ondas do Mar mesmo havendo endereços distintos, restou mantida a constrição. pela BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - ME, O argumento de endereços distintos é contrariado pela própria e pedi
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 889 discute, neste feito, quem é responsável pela dívida, cuja ação determinada a realização de pesquisa junto ao convênio SIARCO, tramita desde 1998, cuja sucessão é negada pelo ora agravante. para verificar a existência de sucessão entre a agravante e a Revendo o feito executório, observa-se que desde 2001, o empresa Ondas do Mar (JOSÉ MARIA GONÇALVES NET
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 893 de PAULO BARBOSA LIMA, que completou 75 anos de idade em que, com base em decisão proferida em outro processo, restou 2020, que trabalhou no Restaurante, barraca de praia, Coqueiral, a determinado o bloqueio das contas bancárias da agravante, fls. qual foi sucedida por Ondas do Mar, a qual deixou de existir e se 305/305v; que formulado pedido de reconsideração, fo
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2050 constitucional, no caso, aquele descrito no art. 5º, II, da CF/88, que O fato de a agravante haver se esquivado da Justiça mais de uma encerra o princípio da legalidade. [...] vês não impede o exequente de continuar buscando, principalmente Fundamentos do acórdão recorrido: quando encontra prova a seu favor. "[...] MÉRITO Assim, o argumento da agravante, nest
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 886 negou a exceção de prê-executividade, que se pede vênia para esposa, Sra. Valdênia Arruda Parente. transcreve-la a seguir: Vislumbra-se no termo de depoimento colhido nos autos da Ação "II - FUNDAMENTAÇÃO Civil Pública de nº2001.81.00.2821-6, a qual teve como objeto a DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO EXCIPIENTE BEIRA-MAR apuração de possíveis irregularidade