TRF3 21/02/2013 -Fl. 5 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Nº 8547 - O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de 2000, do Presidente do Conselho
de Administração, tendo em vista o Processo Administrativo nº 01293/2013-SEGE, resolve:
I - DISPENSAR a servidora ROMERY ESTELITA CORREIA, R.F. nº 3700, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada, FC-3,
de Assistente Técnico, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Doutora Daldice
Santana, nos termos do artigo 35, inciso I da Lei nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9527, de
10/12/97.
II - DESIGNAR o servidor RICARDO LISBOA ROSA, R.F. nº 3674, ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a referida função comissionada.
Nº 8548 - O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de 2000, do Presidente do Conselho
de Administração, resolve:
DISPENSAR, a partir de 15/02/2013, a servidora ROSANGELA PAULA DE OLIVEIRA, R.F. nº 1047,
ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada, FC-3, de Assistente Técnico, da
Subsecretaria de Registro e Informações Processuais, nos termos do artigo 35, inciso I da Lei nº 8112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9527, de 10/12/97.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
AMELINO RABELO CUSTÓDIO
Diretor-Geral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76). Fornecedora:
LUIZ ANTONIO LOPES DE CASTRO LTDA - ME. (CNPJ nº 12.669.345/0001-11). Processo Administrativo nº
196/2012-DILI. Espécie: Termo Aditivo nº 12.055.11.2012. Data de assinatura: 19/02/2013. Vigência: a partir de
sua assinatura. Objeto: alteração da marca das torneiras Miraflex constantes do lote 1 (item 2) e lote 2 (item 1),
registrados na ata nº 12.055.10.2012, que passam a ser da marca Jed Metais. Assinam: pelo TRF 3ª REGIÃO, o
Sr. Amelino Rabelo Custódio (Diretor-Geral) e, pela Fornecedora, o Sr. Luiz Antonio Lopes de Castro (SócioAdministrador).
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76). Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. (CNPJ nº 34.028.316/0031-29). Processo
Administrativo nº026/2009-DILI. Espécie: Termo Aditivo nº 04.007.18.2009. Fundamentação Legal: art. 57, II da
Lei nº 8.666/93 e cláusula sétima do contrato ora aditado. Data de assinatura: 06/02/2013. Vigência:a partir de sua
assinatura. Valor total: R$915.000,00 (novecentos e quinze mil reais). Recursos Orçamentários: Programa de
Trabalho nº 02061056942576014, Natureza da Despesa nº 339039-47 (serviços de comunicação em geral), Fonte
nº 0100000000, Nota de Empenho: nº 2013NE000007, emitida em 08/01/13, no valor de R$110.000,00 (cento e
dez mil reais). Objeto: prorrogação do contrato nº 04.007.10.2009 pelo período de 12/03/13 a 11/03/14. Assinam:
pelo Contratante, o Sr. Amelino Rabelo Custódio (Diretor-Geral) e, pela Contratada, os Srs. Wilson Abadio de
Oliveira (Diretor Regional SPM) e Elcio Teixeira Francisco (Gerente de Vendas de Corporativas).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/02/2013
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