Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 - VERONICA DE MELO CAVALCANTE 55 PROVIMENTO ao recurso ordinário para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, com base na jornada constante na EMENTA NEGATIVA DE VÍNCULO. ALEGAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO. DIARISTA. ÔNUS DA PROVA DA RECLAMADA. Ao negar a existência de vínculo e alegar trabalho autônomo, atraiu a reclamada o ônus de provar o fato impediti

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 416 Processo Nº RTOrd-0076400-17.2012.5.13.0012 Processo Nº RTOrd-00764/2012-012-13-00.6 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante JOAO DOMINGOS DA SILVA NETO HERBLEY PETRUCIO ABRANTES FERNANDES(OAB: 14007/PB) CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB) O Dr. PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trab

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravante: Advogado Agravado: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 2016 00 2 045650-0 AGI - 0048258-16.2016.8.07.0000 1000357 JOÃO EGMONT BANCO DO BRASIL SA LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (PR008123) JOANA D ARC ULHOA DE JESUS NAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1602 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2021 Processo 0001110-74.2012.8.26.0564 (564.01.2012.001110) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Renata Cordeiro de Oliveira - (241/2012) Ofícios para

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 44 TO DE SOUTO XAVIER. AUTOR: NELCI RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-se a parte contraria para apresentar contrarrazões ao recurso apresentado, no prazo legal. PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU GURINHEM VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01140 Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1529 de separação e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, deve ser recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha. Dessarte, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o recolhimento integral da taxa judiciária. Int. - ADV: EDNÉIA APARECIDA VIANA (OAB 159242/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1121 Providência que importa em dilação probatória Descabimento. (TJSP, Apelação nº 9064690-80.2003.8.26.0000, 23ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. José Marcos Marrone, j. 25.5.2011, ementa parcialmente transcrita). Posto isso, rejeito a impugnação à gratuidade da justiça. Deixo de condenar o impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3636 Revisão - I.M.F.L. - Humberto Merick Correia de Lima - À exequente para que proceda a impressão e o encaminhamento do ofício de fls. 100, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias. Bem como manifeste-se conforme determinado em fls. 98. ADV: FELLIPE ROSA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 385715/SP), LUIZ RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1313 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523, caput). 3) Advirta-se o executado de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário: a) o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º); b) inicia-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1494 pedido de alimentos e de partilha de bens Pedido recebido como reconvenção Improcedência da ação e procedência parcial da reconvenção Inconformismo do autor Desacolhimento Aplicação do disposto no art. 252 do RITJSP Ré que não deduziu pedido reconvencional, mas sim pedido contraposto Equívoco d