Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 § 2º A direção da Escola prestará informações à Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório de Juízes de Primeiro Grau sobre o desempenho de cada juiz substituto, por ocasião do vitaliciamento. CAPÍTULO III DA ESTRUTURA E DAS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES DA ESCOLA Seção I Da Estrutura Organizacional da Escola Art. 6º Compõem a estrutura organizacional da Escola: I - Secretaria da

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 III - garantir atuação alinhada às diretrizes nacionais de educação propostas pela Escola Nacional de Formac?a?o e Aperfeic? oamento de Magistrados (ENFAM) e pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) ; IV - garantir a convergência entre as ações da Escola e o modelo de gestão de pessoas por competências e ao planejamento estratégico do Tribuna

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1668 par?grafos, cabendo especial destaque ?s altera??es promovidas no CPP pela Lei 13.964/2019, em que passou-se a demandar expressamente a exist?ncia concreta de fatos novos ou contempor?neos que justifiquem a pris?o preventiva (art. 312, ?2?, do CPP). ??????????????Ainda, ressalta-se tamb?m a nova reda??o do art. 282, ? 6.?, do CPP, alterado pela Lei 13.964/2019, que consagra a prefer?ncia legislativa p

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 RA GRAVE RECENTEMENTE, E QUE, POR ESTA RAZAO, TER-LHE-IA SIDO PRE SCRITA A REALIZACAO DE CIRURGIA BARIATRICA EMERGENCIAL. ASSEVEROU QUE A REQUERIDA LHE TERIA NEGADO O PEDIDO DE COBERTURA DO PROCED IMENTO CIRURGICO, SOB O ARGUMENTO DE QUE O SERVICO SOLICITADO SE REFERIA A DOENCA PREEXISTENTE, CUJO TRATAMENTO DEMANDAVA CARENCIA DE 02 (DOIS) ANOS DESDE A DATA DE ADESAO AO

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 891 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANO MENDES SCALIZA A??o: Execução Fiscal em: 27/08/2021---EXECUTADO:ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA LEOLAR EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 17185 LIGIA DE BARROS PONTES (PROCURADOR(A)) . Processo n° 0001348-88.2012.8.14.0124 EXEQUENTE: ESTADO DO PARà - FAZENDA PÿBLICA ESTADUAL EXECUTADO: ROCHA MAGA