Seção I ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 Intimem-se. Goiânia, 1º de junho de 2016. DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE Juíza de Direito Substituta em 2º Grau 3 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 114887-15.2016.8.09.0000(201691148873) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE IMPETRANTE(S) : TACIANA MARQUES PERES ADV(S) : 38431/GO -GILMAR SILVA NEVES IMPETRADO(S) : SECRETARIO DE GESTAO E P

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 inexigibilidade do título extrajudicial (contrato de compra e venda de motocicleta), o qual, aliás, poderia ter sido objeto de ?negativação? por outros meios; ii) ausente precisa indicação do responsável pelo protesto; iii) não há indicativo de que o devedor tenha procurado o credor para saldar a dívida, inclusive mediante parcelamento; iv) a demanda executória não seria de todo desconhecid

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NR. PROTOCOLO : 280225-87.2006.8.09.0001 ( 200602802258 ) AUTOS NR. : 453 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : VANESSA REBECA PEREIRA GASPAR ADV EXEQTE : 30205 GO - ISABELLA SILVA CAMPOS REZENDE CUNHA ADV EXECDO : 9988 DF - IMACULADA CONCEICAO PEREIRA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 200602802258 DECISAO A UNIAO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO, AJUIZ

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MARISSILVA DE ANDRADE SILVA IMPETRADO : GESTOR DO FUNDO DE PREVIDENCIA E ASS DOS SERV DO ADV IMPTE : 33327 DF - AMANDA ANDRADE SOARES DA SILVA DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTA S DE LOCOMOçãO DO OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA DAR CUMPRIMENTO AO §3º DA DECI

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 RICA, UMA VEZ QUE O FATO GERADOR DO IMPOSTO OCORRE NO MOMENTO EM QUE A ENERGIA ELETRICA E EFETIVAMENTE CONSUMIDA PELO CONTRIBUINTE (SAIDA DA MERCADORIA), CIRCUNSTANCIA NAO CONSOLIDADA NA FASE DE DISTRIBUICAO E TRANSMISSAO. INCIDENCIA DA SUMULA 166 DO STJ. 3- E M SE TRATANDO DA COBRANCA DE ICMS, A LEGITIMIDADE PASSIVA E DO ES TADO, E NAO DA CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETR

Seção III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 USêNCIA DE CONVOCAçãO PESSOAL PARA POSSE NO CARGO DE AGENTE DE SE RVIçOS DIVERSOS. ADUZ QUE FOI APROVADA EM CONCURSO PúBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2009, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVI çOS DIVERSOS DA SECRETARIA DE EDUCAçãO DO MUNICíPIO DE APARECIDA DE GOIâNIA, OBTENDO A COLOCAçãO DE Nº 529º. INFORMA NãO HAVER TOM ADO CONHECIMENTO DE SUA CON

Seção II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 /2012) "AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTIC A. POSSIBILIDADE. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. HIPOSSUFICIÊN CIA INFIRMADA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. INDEFERIMENTO. 1 - A P ROLAçãO DE DECISãO MONOCRáTICA PELO RELATOR é POSSíVEL, CONFORME PRESCREVE O ART. 557, CAPUT, DO CPC, ESTANDO O RECURSO EM PATENTE CONFRONTO COM POSICIONAMENTOS J

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 GUINCHO E AUTOS DE RETENCAO E DE INFRACAO. INEGAVEL, DESTA FEITA , QUE NAO HA PROVA MATERIAL DA VIOLACAO DE DIREITO LIQUIDO E CERT O DO IMPETRANTE, AO SER TOLHIDO SEU DIREITO A POSSE DO VEICULO LI TIGIOSO. O SIMPLES FATO DE O IMPETRANTE ESTAR NA POSSE DO VEICULO NO MOMENTO DA APREENSAO, POR SI SO, NAO INDICA QUE ELE SEJA PROP RIETARIO/DETENTOR DA POSSE PERMANENTE DO OBJE

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 GO CRUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51866-69.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ROSA MARIA BRAGA NAKAMURA IMPETRADO : PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTINA-GO ADV IMPTE : 33368 GO - RAIANA VIEIRA RIBEIRO ADV IMPDO : 18773 GO - MIKAEL BARBOSA FERREIRA DESPACHO : ANTES DE ADENTRAR AO MERITO, PASSO A ANALISE DA PRELIMINAR

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 SO VIII, ALINEA "O", DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE GOIAS, ASSIM PR ESCREVE: ART. 47. COMPETE PRIVATIVAMENTE AO TRIBUNAL DE JUSTICA: VIII- PROCESSAR E JULGAR ORIGINARIAMENTE: O) O MANDADO DE SEGURAN CA E O "HABEAS DATA" IMPETRADOS CONTRA ATOS DO GOVERNADOR DO ESTA DO, DA MESA DIRETORA, OU DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DO PROPRIO TRIBUNAL DE JUSTICA, DE SEU PRES