Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”. Intimem-se. Cumpra-se. 0005551-41.2011.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6309011424 AUTOR: JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS (SP335358 - PRISCILA MARQUES DOS SANTOS, SP204841 - NORMA SOUZA HARDT LEITE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) Acolho o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS que apurou como devida a importância de R$ 35.472,27 (TR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 2035 Mandado de levantamento já expedido em favor do autor. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/ SP) Processo 0601016-02.2012.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aurelio Menezes da Silva - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Recebo o recurso inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 2442 191.01.2010.004338-2/000000-000 - nº ordem 488/2010 - Regulamentação de Visitas - C. M. D. S. X M. A. G. S. - Vistos. PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA, DEFIRO A GUARDA PROVISÓRIA AO AUTOR POR UM ANO. EXPEÇASE ONECESSÁRIO Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 2227 191.01.2007.006715-1/000000-000 - nº ordem 1879/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA S.A. X CLEONICE PINHEIRO RAMOS - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias como requerido às folhas retro. Findo o prazo, manifeste-se o autor independentemente de nova intimaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2811 332 incurso nas penas do artigo 28 da Lei 11.343/06. Dá análise dos autos constato que o recebimento da denúncia ocorreu em 30 de maio de 2016, tendo decorrido aproximadamente 05(cinco) anos. Tendo em vista que o art.30 da Lei 11.343/06 reconhece a prescrição do crime de uso em 02(dois) anos. Desta forma, DECLARO EXTINTA A PUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 2025 se o i. Advogado quanto a sua nomeação como Defensor do réu, bem como para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. ADV. DR. BRUNO FERNANDO CAMARGO DI IORIO, OAB/SP 238398. PROCESSO nº.: 191.01.2009.003873-2 - ordem 367/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO BATISTA Intime-se o i. Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1996 retro formulado. Caso contrário, intime-se o autor pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III inciso 1º do CPC.) Int. - ADV SUZILEI ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 191311 191.01.2007.004425-0/000000-000 - nº ordem 1209/2007 - Despejo (ordinário) - ANTONIO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 2445 autor(a) a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, do CPC). - ADV FERNANDA BESAGIO RUIZ OAB/SP 260746 - ADV NORMA SOUZA LEITE OAB/SP 204841 191.01.2010.005489-3/000000-000 - nº ordem 1513/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 3010 instrução, por meio de advogado, implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial (art. 7º da Lei de Alimentos, c.c. o art. 267, inciso III, e parágrafo único, do C.P.C.). Consigne-se a ambas as partes que deverão arrolar eventuais testemunhas, qualificando-as, com pelo me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2933 como marido e mulher desde 1996, residindo na mesma casa. As testemunhas da autora afirmaram que eles mantiveram um relacionamento entre a autora e o falecido. Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar a existência de união estável entre Neuza de Alvarenga Siqueira e Alcino Edg