Caderno único ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2012 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão NAURA LUIZA PANIAGO TERRA DAS NEVES rep. por HELOISA DE RESENDE PANIAGO LUCIA MARA SALIM BASTOS DÉCIMA NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20040110919218 - INDENIZAÇÃO (20040110801237) NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2005 01 1 050902-6 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR J.J. C

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 N. 0710540-10.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A. A. Adv(s).: DF39778 - FREDERICO SOARES SOBRAL. R. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. R. Adv(s).: BA4873 - MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710540-10.2018.8.07

Caderno único ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2011 19980110812204 19980110845294 4133394 645895 1645192 2049095 229995 338995 2515295 3686997 6779197 3859493 474795 3838894 2130193 1445394 6837497 576295 265094 2505795 882890 882890 2866897 4046394 224495 19980110747576 19980110771120 19980110742804 19980110835703 19980110791097 3407097 19980110839998 19980110831159 19990110816707 19980110819382 19980110792052 19980110802606 3732597 6397197 19980110781693 19980110791397 19980110813403 19980110785427 19980110776370 199801107

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2015 1167594 RICARDO PRATESI 19980110505944 UMBERTO ARENA Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de novembro de 2015 VIPLAN LTDA MARIA MARGARETH SAMPAIO REIS ROSA DE JORISENO ALVES DE OLIVEIRA 20000110667235 SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROS 925086 MARIA MARGARETH S REIS ROSA 925086 MARIA MARGARETH S REIS ROSA 20010110717236 KATIA MELO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA 20010110853148 VERA LUCIA DA COSTA CARMONA 20000110477174 TARCISIO FRANKLIN DE MOURA 20010111194584 STEFENS

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Relatora Desª. Ministério Público J. V. F. O. S. A. C. D. J. P. V. F. O. S. T. D. G. S. rep. por A. P. R. F. HERBERT HERIK (DF025650) R. S. VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS - 20161610018764 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 (1ª VFAM OS TAG 14100-2/15) SIMONE LUCINDO OFERTOU PARECER Num Pro

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0720145-26.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERLAN LOPES DO NASCIMENTO RÉU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Dispensado o relatório. DECIDO. Trata-se de Ação de

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 N. 0716979-20.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LILIAN FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0716979-20.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: LILIAN FERNANDES DE OLIVEIRA R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apr

Caderno único ● 04/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 2/2008 Brasília - DF, Terça-feira, 04 de Março de 2008 SOCIEDADE ALAGOANA CRIADORES CAES PASTORES ALEMAES. Adv(s).: (.). A: SOCIEDADE CRIADORES CAES PASTORES ALEMAES COTIA. Adv(s).: (.). R: PAULO MAURICIO DE LEMOS SOARES. Adv(s).: SP172962 - Rogernes Sanches de Oliveira. Às Partes, para que possam especificar as provas que pretendam produzir, em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Possui repercussão geral a controvérsia relativa à existência ou não de direito subjetivo a revisão geral da remuneração dos servidores públicos por índice previsto apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem correspondente dotação orçamentária na Lei Orçamentária do respectivo ano. 2. Repercussão geral reconhecida? (RE 905357 RG, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, Relator(a) p/ Ac�

Caderno único ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2016 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Decisão : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) : 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110029210 - Procedimento do Juizado Especial Cível (1ª VFPDF) : CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. DECISÃO UNÂNIME Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : 20